A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) chega a um momento crítico nesta quinta-feira (19). Estudantes que estão há 55 dias ocupando a reitoria e edifícios da universidade em protesto contra mudanças nas regras para a licença de bolsas e auxílios de assistência estudantil enfrentam uma decisão judicial para deixar os locais. A equipe da reitoria, instalada temporariamente em outro prédio da instituição, diz não ter mais condições de dialogar com os alunos e aguarda medidas da Justiça.
Por mandamento judicial, os estudantes deveriam vagar os edifícios até as 13h desta quinta. Poucos minutos antes do término desse prazo, a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva, conversou com a Sucursal Brasil. Em seguida o término do prazo, os estudantes acabaram mantendo a ocupação. A universidade tentou retirá-los, mas houve confronto entre seguranças patrimoniais e estudantes e a universidade acabou recuando e dizendo que acionaria a Justiça.
Na entrevista, a reitora reafirmou o compromisso da universidade, que foi pioneira na política de cotas, com a assistência estudantil e disse que as mudanças foram feitas em auxílios que eram emergenciais e que a universidade não tem mais recursos para manter o pagamento deles. “A gente esticou até onde foi provável. Em julho, não havia mais disponibilidade financeira para continuar com esse auxílio, que era emergencial”, afirmou.
Já os estudantes dizem que foram pegos de surpresa e que contam com os recursos para remunerar aluguéis e para se nutrir. Sem eles, temem não conseguir se manter estudando na universidade.
Gulnar Azevedo e Silva diz que pleiteia, junto ao governo do estado, mais recursos para a universidade e que a instituição discute a assistência estudantil . “A gente quer retomar uma política de assistência estudantil que garanta tudo que é necessário para permanecer na universidade, inclusive com critérios acadêmicos”.
Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024. Entre as principais mudanças estão os novos critérios para a licença da chamada Bolsa de Espeque a Vulnerabilidade Social, de R$ 706. Agora, para recebe-la é preciso ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou subalterno a meio salário mínimo, vigente no momento da licença da bolsa. Com a mudança, segundo a Uerj, mais de 1 milénio estudantes deixarão de receber o mercê.
Por conta das manifestações dos estudantes, a reitoria estabeleceu uma regra de transição. Os estudantes que serão cortados do mercê receberão um valor subalterno, R$ 500, até dezembro. Em seguida esse prazo, Silva diz que a situação é incerta e que depende de recursos.
Sobre a ocupação, a reitora diz que a questão está judicializada. “Não dá mais para deixar estudantes que querem ter lição sem entrar na universidade, não dá para deixar professores que não conseguem dar lição, as atividades da universidade têm que sobrevir”, defende. O campus Maracanã está sem aulas.
Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem revelação em frente a instituição – Tomaz Silva/Sucursal Brasil
Leia os principais trechos da entrevista:
Sucursal Brasil – Já são 55 dias de ocupação. Os estudantes dizem que a reitoria decidiu fazer cortes muito sensíveis. Por que vocês decidiram trinchar auxílios estudantis? Por que não é provável manter as regras antigas dos benefícios?
Gulnar Azevedo e Silva – Esse auxílio estudantil significa que a gente teria que escoltar o que foi oferecido durante a emergência sanitária da pandemia de covid-19, foi um auxílio oferecido nessa era, um auxílio oferecido com a exigência de ter disponibilidade financeira. A gente esticou até onde foi provável. Em julho, não havia mais disponibilidade financeira para continuar com esse auxílio, que era emergencial. O que nós fizemos foi um reajuste no critério de licença. Portanto, aqueles estudantes mais pobres, que recebem até meio salário mínimo per capita continuaram ganhando o mesmo valor. E aí na proposta de transição, que gerou uma reação muito grande, a gente conseguiu, depois de muito trabalho, junto inclusive ao governo, conseguimos uma proposta de transição que paga R$ 500 e não R$ 700 para quem perderia o auxílio. A gente está falando em um totalidade de 1,6 milénio estudantes que perderiam e 1,2 milénio continuam recebendo.
Sucursal Brasil – Esses 1,6 milénio que perderiam a bolsa, eles passam a lucrar R$ 500 por quanto tempo?
Gulnar Azevedo e Silva – Até dezembro. É o orçamento que a gente tem. No ano que vem, vai ter que ser novamente planejado que vai ser feito. Existe um grupo grande que está trabalhando a política de assistência estudantil e a gente vai ver porquê é que dá ininterrupção. É importante ressaltar sempre que os estudantes cotistas não perderam zero.
Sucursal Brasil – A Uerj tem pleiteado junto ao governo estadual mais recursos, notório? A assistência estudantil é uma das prioridades no caso de uma recomposição orçamentária? Tem chances de no ano que vem a universidade conseguir retomar o pagamento das bolsas?
Gulnar Azevedo e Silva – A gente quer retomar uma política de assistência estudantil que garanta tudo que é necessário para permanecer na universidade, inclusive com critérios acadêmicos.
Sucursal Brasil – Portanto, um bom desempenho acadêmico deve virar critério para recebimento de bolsa?
Gulnar Azevedo e Silva – Também. Existe um critério anterior que a gente achava que era um critério que precisava ser aperfeiçoado e provavelmente no ano que vem a gente vai colocar isso. Mas a Uerj não tem só bolsas assistenciais, a Uerj tem várias bolsas acadêmicas, mais de 6 milénio bolsas acadêmicas que esses estudantes podem inclusive amontoar. Quem recebe assistencial também pode amontoar a bolsa acadêmica.
Sucursal Brasil – A Uerj tem uma histórico de olhar para os estudantes. Foi a primeira universidade a ter política de cotas. Isso segue?
Gulnar Azevedo e Silva – A gente cuida muito de quem entra pela prestação e o espeque à prestação nunca deixou de sobrevir. É a universidade que dá mais bolsas de permanência do Brasil.
Sucursal Brasil – Senti também uma logro entre os discentes e também entre funcionários. Dizem que votaram na sua gestão. Questionam por que trinchar auxílios e não outra coisa.
Gulnar Azevedo e Silva – Porque a gente não tem recurso suficiente. A gente não tem autonomia financeira, a gente depende do governo. A gente não tem porquê arcar tudo. No ano pretérito, tivemos uma suplementação de R$ 336 milhões. Leste ano, o governo já avaliava uma subtracção por conta da arrecadação que baixou e também pelo regime de recuperação fiscal. Portanto, nós não tivemos o mesmo recurso do ano pretérito.
Sucursal Brasil – A universidade recebeu recentemente uma suplementação?
Gulnar Azevedo e Silva – A universidade recebeu uma suplementação recentemente de R$ 150 milhões, que não são só para bolsas. A gente tem que prometer todas as outras atividades, inclusive o pagamento dos salários, que não estão atrasados, estão sendo pagos em dia. Temos que prometer a limpeza, a segurança, tudo isso é um gasto enorme. Não são só as bolsas.
Sucursal Brasil – Porquê a senhora vê esse movimento estudantil e a ocupação? Por que a universidade decidiu procurar a Justiça?
Gulnar Azevedo e Silva – Porque não dá mais para deixar estudantes que querem ter lição sem entrar na universidade, não dá para deixar professores que não conseguem dar lição. As atividades da universidade têm que sobrevir. Os prejuízos são enormes. Imagina o que é uma universidade desse porte paragem. Nesse prédio circulam diariamente 23 milénio estudantes, fora os servidores, técnico-administrativos. Não dá para continuar. É uma minoria que está ocupando. A gente trabalhou o tempo todo para poder negociar e não foi provável.
