Estudantes da Escola Estadual Presidente Dutra, no bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte, se mobilizaram contra a adesão da instituição de ensino ao sistema cívico-militar. Em um vídeo que circula pelas redes sociais, um grupo de estudantes, com idades variadas, questiona a formação oferecida pelo protótipo, enfatizando o modo uma vez que as figuras de autoridades poderiam facilmente ultrapassar limites ao praticar seu poder sobre eles.
Na peça audiovisual, alunos da Presidente Dutra, enfileirados em uma quadra poliesportiva, entoam a melodia popular “Marcha soldado, cabeça de papel. Quem não marchar recta vai recluso pro quartel” e mostram cartazes em que indagam se, por fim, na visão do governo estadual, são estudantes ou criminosos, para que se justifique a implantação da risca cívico-militar.
“Quem educa são professores ou generais?”, questionam os estudantes em um edital. Em outros, escritos com letras garrafais, reafirmam que “Não se faz pedagogia com terror” e que são em prol da “autonomia de ensino” e de uma “ensino libertadora”.
Em um dos perfis que mantém em redes sociais, a escola dá diversas vestígios de preocupação com componentes importantes para o entrosamento das pessoas vinculadas a ela, uma vez que encontros que abordam letramento racial, saudação à comunidade LGBTQIA+, saúde mental e artes.
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O governo de Minas Gerais decidiu realizar assembleias na rede de ensino uma vez que meio de consulta à comunidade escolar, que envolve alunos, pais e funcionários, de 728 instituições de ensino pré-selecionadas, sobre a implementação do novo protótipo.
Na segunda-feira (14), o governador Romeu Zema suspendeu o processo de escuta, argumentando que não haveria tanta participação dos pais, por conta das férias.
A interrupção foi ordenada quando a consulta completou muro de duas semanas, já que se iniciou em 30 de junho. O prazo para finalizá-la terminaria nesta sexta-feira (18).
O governador propõe a inserção do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) e da Polícia Militar no envolvente escolar, sob o pretexto de que consiste “em uma proposta inovadora de gestão colaborativa para o fortalecimento da ensino pública estadual” e de que é capaz de fortalecer a convívio e promover a cultura de tranquilidade.
A Secretaria de Instrução destaca também que, tendo militares adiante, as escolas teriam um envolvente “mais seguro, organizado e hospitaleiro” e avanços “em dimensões da formação estudantil, abordando aspectos comportamentais, morais e democráticos”.
Porquê tentativa de provar a evolução observada em escolas que se filiaram à vertente cívico-militar, a secretaria repercute alguns índices, inclusive extraídos do Recenseamento Escolar. Porquê exemplo, cita que “as escolas que adotaram o protótipo apresentaram queda expressiva na taxa média de desistência escolar, que passou de 4,92%, em 2022, para 2,96%, em 2023”.
Diversos especialistas da ensino já se pronunciaram contra o protótipo, sendo um dos grupos o Fórum Estadual Permanente de Instrução de Minas Gerais (FEPEMG) que, no ano pretérito, divulgou um relatório embasado em uma estudo documental, entrevistas com inspetores escolares, questionários enviados a escolas e ampla escuta.
O documento aponta, entre outros aspectos, que a militarização não dá conta da complicação de inúmeros desafios, uma vez que a falta de políticas sociais, trabalho, segurança e estrutura familiar.
O relatório sublinha alerta para a adesão de escolas feita sob pressão e sem a devida transparência ou orientação técnica. Outros pontos do documento dizem saudação à falta de formação pedagógica dos militares que passam a atuar nessas instituições, que acabam ganhando salários maiores do que professores e até mesmo diretores, e à falta de evidências científicas que comprovem o impacto positivo do protótipo na redução de violência ou na aprendizagem dos alunos.
O relatório do FEPEMG também denuncia relatos de agressões de militares contra estudantes com transtornos mentais.
Técnico entrevistada pela Escritório Brasil compartilhou depoimentos e percepção semelhantes em relação ao aumento da violência contra as estudantes de escolas de São Paulo, estado que adiou o processo para 2026.
Implementação
Em Minas Gerais, a implementação do molde cívico-militar começou em 2020. Até o momento, nove escolas passaram a funcionar de concórdia com seus princípios: E.E. Assis Chateaubriand e E.E. Princesa Isabel, em Belo Horizonte; E.E. Padre José Maria de Man e E.E. Professora Lígia Maria Magalhães, em Escrutinação; E.E. dos Palmares, em Ibirité; E.E. Wenceslau Braz, em Itajubá; E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, em São João del-Rei; E.E. Olímpia de Brito, em Três Corações; e E.E. Governador Bias Fortes, em Santos Dumont.
Em seu site, a Secretaria de Instrução de Minas Gerais ressalta que a consulta pública será registrada em ata e oficializada com o envio online do Termo de Sintoma de Interesse e que, “mesmo havendo posicionamento favorável, a adesão ainda dependerá de estudo técnica da secretaria e não ocorre de forma automática”.
A secretaria afirma ainda que o totalidade de instituições participantes do protótipo e a verba destinada à sua adequação serão definidos somente depois de encerrada a tempo consultiva.
A Escritório Brasil procurou a Secretaria de Instrução para esclarecer uma vez que o órgão pode atribuir a evolução do ensino à mudança no sistema, unicamente excluindo outros fatores que poderiam ter provocado as melhoras, e aguarda revelação.
