Os dados consolidados do Sumário para Tomadores de Decisão do Relatório Temático sobre Lavoura, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos destacam a tributo do setor para o Resultado Interno Bruto (PIB), o conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período. O relatório completo está em tempo final de elaboração e deve ser divulgado no primórdio de setembro.
Segundo o professor do Instituto de Biociências da Universidade Federalista do Rio Grande do Sul e coordenador do relatório, Gerhard Ernst Overbeck, o Brasil é um país diverso, considerado o celeiro do mundo por desculpa da grande produção agrícola convencional. Overbeck alertou, no entanto, que há uma série de consequências negativas decorrentes das atividades do setor, porquê a contaminação da chuva por desculpa do uso de diversos insumos, o que pode contribuir para a escassez hídrica.
“Vamos ter uma série de problemas até para a própria produção agrícola, se essa tendência se mantiver. Talvez isso tenha ficado mais evidente nos últimos anos em conexão com as mudanças climáticas, que são outro vetor de mudança muito possante e têm a ver com o uso da terreno, principalmente no Brasil. As emissões devido ao desmatamento na Amazônia são um grande driver das mudanças climáticas e os modelos e cenários disponíveis indicam que a própria cultivação será impactada muito negativamente pelas mudanças climáticas. É o primeiro setor a ser afetado”, disse.
Conforme a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, o agronegócio responde por murado de 20% dos empregos formais e por mais de um quarto (27%) do PIB do país (R$ 403,3 bilhões em 2020). “Em grande segmento, [o agronegócio] é caracterizado por monoculturas em larga graduação, com intensivos sistemas de regadura e uso excessivo de insumos, fertilizantes e agrotóxicos”, completou Overbeck.
O professor disse que segmento considerável da volubilidade do país e da produção está na cultivação familiar em todos os biomas. Overbeck chamou a atenção para a expansão das áreas agrícolas que tem ocorrido em todos os biomas, enquanto a vegetação nativa tem minguado, dependendo da atuação de unidades de conservação ou a existência de terras indígenas.
“Alguns biomas têm percentagem de vegetação nativa bastante baixa, por exemplo, na Mata Atlântica e no Pampa também. Isso também está sendo discutido no Sumário e, consequentemente, a gente tem queda de biodiversidade associada a essas mudanças”, observou.
O Relatório Temático é um diagnóstico detalhado que agrega informações científicas e casos que tiveram triunfo nas interações entre os usos do solo e a biodiversidade no Brasil, quando se refere ao bem-estar humano e reverência aos saberes tradicionais. O estudo reuniu, ao longo de três anos, 100 profissionais de diversas áreas, integrantes de mais de 40 instituições de todos os biomas do país.
“O contexto histórico, temporal foi marcado no estudo principalmente a partir do primeiro Código Florestal de 1965, traçando um perfil de todo uso e cobertura da terreno e ocupação pela cultivação até os anos atuais e projetando para o porvir também na segmento em que são abordados os modelos e cenários futuros”, informou a pesquisadora da Embrapa Solos e também coordenadora da publicação, Rachel Bardy Prado, durante apresentação do estudo nesta terça-feira (16), na sede do órgão, no Jardim Botânico, zona sul do Rio.
Elaborado por 35 pesquisadores, o Sumário para Tomadores de Decisão analisa desafios relacionados ao protótipo de uso da terreno preponderante no país e as soluções para tornar a agropecuária uma prática mais sustentável e inclusiva. O trabalho dos pesquisadores sintetizou o teor principal com linguagem simplificada e em formato didático.
A intenção é que o documento influencie gestores e lideranças públicas e privadas no momento de tomar decisões com base na sustentabilidade e no estabilidade combinado da cultivação, biodiversidade e serviços ecossistêmicos. De contrato com a plataforma, os serviços ecossistêmicos são benefícios gerados pela natureza que sustentam a vida no planeta. Outrossim, são essenciais para prometer a capacidade da produção agrícola. “Chuva limpa, regulação do clima, manutenção da fertilidade e da estrutura do solo, polinização de culturas e controle biológico de pragas e doenças são alguns exemplos.”
Entre os modelos projetados no estudo há a estimativa de que, na fronteira Amazônia Entupido, as variações no clima regional vão comprometer a viabilidade de 74% das atuais terras agrícolas até 2060. Dados do MapBiomas revelam que, em 38 anos (1985 a 2022), a dimensão utilizada para a cultivação no Brasil cresceu 95,1 milhões de hectares, informa o estudo.
Outra avaliação indicou que a tendência é o progresso de cultivos de soja, milho e cana-de-açúcar no Entupido e na Mata Atlântica e de áreas de pastagem na Amazônia e no Pantanal. “Essa expansão agrícola intensificará a pressão sobre unidades de conservação e terras indígenas, com impactos negativos para o meio envolvente e as comunidades locais”, destacou o estudo.
Os pesquisadores lembraram também as consequências socioeconômicas decorrentes da dinâmica de ocupação das terras no Brasil, que tem resultado em disputas por território, concentração fundiária e exclusão social.
Propostas
Para os pesquisadores, existem opções viáveis e eficazes para uma agropecuária mais sustentável no Brasil, se houver vontade política, porque é verosímil conciliar melhor produtividade nas pastagens e cultivos com a mitigação das mudanças climáticas. “O relatório traz soluções já adotadas em algumas regiões do Brasil capazes de tornar a cultivação pátrio mais diversificada, competitiva e resiliente. Essas práticas agregam maior renda aos produtores que conservam o capital oriundo”, afirmou a coordenadora.
Na avaliação dos autores do estudo, a emprego da Lei de Proteção da Vegetação (norma federalista instituída em 2012) anularia, entre 2020 e 2050, a perda de 32 milhões de hectares de vegetação nativa no país. Outrossim, o aumento na produtividade das pastagens brasileiras permite atender a demanda futura por mesocarpo, culturas agrícolas, produtos madeireiros e biocombustíveis, sem a premência de transformar mais hectare qualquer de vegetação nativa e ainda liberando terreno para restauração em larga graduação, por exemplo, na Mata Atlântica, apontou o texto.
O estudo também identificou entre as alternativas, o incentivo à restauração de áreas de suplente lítico e de preservação permanente; os incentivos econômicos e mecanismos financeiros para atividades agrícolas sustentáveis, porquê Pagamento por Serviços Ambientais, linhas de crédito verdes, créditos de biodiversidade, REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e mercado de cotas de suplente ambiental; os programas de extensão rústico com foco na agroecologia; a valorização e a disseminação de práticas e tecnologias sociais; os sistemas de rastreabilidade de cadeias produtivas; o Sistema Plantio Direto; as florestas plantadas; o turismo rústico; e o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.
Apesar disso, o professor ressaltou que a transformação desejada nos sistemas de produção agrícola, só acontecerá se esses mecanismos forem “incentivados e disseminados para lucrar graduação, ampliar sua abrangência nos biomas e, sobretudo, saber os agricultores mais vulneráveis”.
“A verdadeira sustentabilidade da cultivação passa pela melhoria da qualidade de vida no campo e nas cidades, pela reunião de renda aos marginalizados, pelo aumento da soberania cevar e pela manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. É preciso que os governos e o setor privado ajam com seriedade e de forma integrada, assegurando a efetiva implementação das normas ambientais”, observou Rachel Prado.