Os Estados Unidos defenderam na Galanteio Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o termo da ocupação que Israel promove nos territórios palestinos deve estar condicionada a acordos de reconhecimento entre Tel Aviv e os demais estados do Oriente Médio, de forma a prometer a segurança de Israel.
“Ao identificar estes requisitos interdependentes, o Recomendação de Segurança decidiu que a retirada das forças israelenses depende e está vinculada ao termo da beligerância, ao reconhecimento reciprocamente e ao saudação pelo recta de Israel e de todos os outros Estados da região de viverem em silêncio num envolvente seguro e fronteiras reconhecidas, livres de ameaças ou atos de força”, destacou o representante do governo estadunidense, Richard Wiesek.
Aliás, o representante de Washington disse que os Estados Unidos não consideram a ocupação ilícito, porquê defendem outros países, e se posicionou contrário a uma retirada unilateral dos militares israelenses da Cisjordânia e da Jerusalém Oriental ocupadas.
A sintoma dos Estados Unidos ocorreu nesta quarta-feira (21) em audiência pública da CIJ, que é o principal órgão jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). O tribunal foi provocado a se manifestar sobre a ocupação de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Ao todo, 52 estados se inscreveram para comentar o tema.
Até a manhã desta quarta-feira haviam se manifestado o Brasil, África do Sul e os representantes dos palestinos, pedindo que a Galanteio considere a ocupação ilícito e que Israel retire, imediatamente, os militares dos territórios reconhecidos internacionalmente porquê dos palestinos.
A consulta ao tribunal é resultado de uma solução aprovada em dezembro de 2022, na Plenário-Universal da ONU, que questionou a CIJ sobre as “consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no território palestino ocupado”. Os países querem saber, entre outras informações, o que Israel pode tolerar por supostamente violar o recta do povo palestino à autodeterminação.
Para os Estados Unidos, a Solução 242 de 1967 da ONU, que determina a saída dos militares israelenses dos territórios palestinos, só pode ser cumprida caso a Solução 338 de 1979 também seja totalmente atendida.
Acordos de Abraão
Apesar de a Solução 338 não apresentar qualquer condicionamento para a retirada das forças militares de Israel da Palestina ocupada, ela determina que se inicie imediatamente “negociações entre as partes interessadas, com os auspícios apropriados, encaminhadas ao estabelecimento de uma silêncio justa e duradoura no Oriente Médio”.
De negócio com o representante dos Estados Unidos, “estes requisitos interdependentes e inseparáveis têm sido o princípio organizador de acordos de silêncio históricos, primeiro entre Israel e o Egito, e depois entre Israel e a Jordânia”.
Richard Wiesek se refere aos Acordos de Abraão, costurados por Israel com países da região. Quando o Hamas atacou Israel em 7 de outubro estavam em curso negociações para se fechar um negócio desse tipo com a Arábia Saudita.
Especialistas em relações internacionais ouvidos pela Dependência Brasil consideram que esses acordos podem estar na raiz da decisão do Hamas de lutar Israel. A hipótese é a de que o Hamas avaliou que os acordos consolidariam o controle das terras palestinas por Israel uma vez que Tel Aviv teria o base dos países árabes.
Ocupação
Os Estados Unidos também rejeitaram a tese, defendida por outros países, de que a ocupação é ilícito, mesmo que seja comprovada violação do recta internacional. “O recta internacional não prevê que uma ocupação em si seja considerada ilícito ou nula, com base na sua duração ou em quaisquer violações da lei ocupacional”, afirmou o diplomata.
Wiesek sustentou que o roupa de possuir uma ocupação “é a base para a potência ocupante praticar a sua mando sobre o território ocupado” e pediu que o tribunal não emita parecer pedindo a retirada de Israel da Palestina ocupada.
“A levante saudação, porquê sugerem alguns participantes, não seria propício à concretização do quadro estabelecido exprimir um parecer que apela a uma retirada unilateral, imediata e incondicional de Israel que não tenha em conta as legítimas necessidades de segurança de Israel”, destacou.
O representante do governo dos Estados Unidos ainda alertou à CIJ que o parecer que o tribunal vier a exprimir não deve perturbar as negociações entre as partes. “O duelo para o tribunal é porquê fornecer o seu aconselhamento de uma forma que promova o quadro em vez de perturbar o seu estabilidade, tornando potencialmente a possibilidade de negociações ainda mais difícil”, concluiu.
Entenda
Depois o termo da 2ª Guerra Mundial, a Grã-Bretanha transferiu para as Nações Unidas a responsabilidade pelo território que atualmente é de Israel e da Palestina. Desde o final da 1ª Guerra Mundial, a chamada Palestina histórica era controlada pelos ingleses.
Com a Solução 181, de 1947, a Plenário-Universal da ONU recomendou a partilha da Palestina entre judeus e árabes. Porém, exclusivamente o Estado de Israel foi criado. Em 1967, depois mais uma guerra na região, Israel ocupou militarmente a Cisjordânia, a Tira de Gaza e a Jerusalém Oriental, que logo estavam sob o controle do Egito e da Jordânia.
Depois esse conflito, a Plenário da ONU aprovou a Solução 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”.
Apesar dessa solução, a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia continuou e hoje são 300 colônias consideradas ilegais, segundo a ONU, dentro da Cisjordânia, onde vivem muro de 700 milénio colonos israelenses.
Em 2005, Israel deixou a Tira Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a saída e a ingresso de pessoas e mercadorias.
