O governo dos Estados Unidos (EUA) defendeu, nesta quarta-feira (30), perante a Incisão Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal das Nações Unidas (ONU), em Haia, na Holanda, que Israel tem o recta de bloquear ajuda humanitária de atores ou organizações que considere “parciais”, citando a Escritório da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA).
O tá funcionário do Departamento de Estado dos EUA, Josuah Simmons, argumentou que a legislação internacional permite a uma potência ocupante, porquê Israel nos territórios palestinos, definir porquê se dará a ajuda humanitária à população social. Segundo Simoons, Israel tem motivos para questionar a imparcialidade da UNRWA.
“Israel não tem obrigação de permitir que a UNRWA forneça especificamente assistência humanitária. A UNRWA não é a única opção para fornecer assistência humanitária em Gaza. Em alguns casos, não há exigência legítimo de que uma potência ocupante permita que um terceiro Estado específico ou organização internacional conduza atividades em território ocupado que comprometam seus interesses de segurança”, comentou.
A posição dos EUA difere das dos demais Estados que se pronunciaram nos três dias de audiências na CIJ sobre ação movida pela Reunião Universal da ONU. A tertúlia pediu ao tribunal um parecer jurídico sobre as obrigações de Israel para “prometer e facilitar a ingressão sem obstáculos de suprimentos urgentes essenciais para a sobrevivência da população social palestina”.
As audiências começaram mais de 50 dias em seguida Israel impor um bloqueio totalidade à ingressão de ajuda humanitária em Gaza, seja da UNRWA ou de qualquer outra organização, e onde tapume de 2 milhões de pessoas enfrentam a lazeira.
Ainda segundo o funcionário estadunidense, há dúvidas sobre a imparcialidade da UNRWA e pediu para o tribunal não se manifestar sobre as obrigações de Israel porquê potência ocupante. “A questão que lhe é submetida cá não exige a revisitação da estudo desse recta”, disse.
A UNRWA é a principal dependência de assistência aos palestinos refugiados e atende mais de seis milhões de pessoas. Desde outubro de 2024, Israel proibiu as atividades da UNRWA acusando-a de estribar o Hamas. Porém, não forneceu provas de suas acusações à investigação independente da ONU sobre o tema.
A Escritório da ONU afirma que tem três milénio caminhões com ajuda humanitária prontos para entrar em Gaza sem permissão de Israel. Mais de 290 membros da equipe da UNRWA foram assassinados e 311 instalações da dependência foram atacadas desde o dia 7 de outubro de 2023.
Ajuda x Segurança
O representante de Washington, principal coligado de Israel na guerra em Gaza, disse ainda que Israel tem totalidade discricionariedade para lastrar as exigências de ajuda humanitária à população palestina com suas necessidades de segurança.
“Na lei da ocupação, portanto, os interesses militares e humanitários convergem. Isso significa que, quando disposições específicas dessa lei exigem que uma potência ocupante forneça socorro à população social, a potência ocupante não perde o recta de prometer sua própria segurança”, completou.
Josuah Simmons disse ainda que as decisões da Reunião Universal não têm qualquer poder vinculante para os Estados-membros e exclusivamente o Parecer de Segurança poderia exigir ações concretas dos países.
“O Parecer de Segurança não adotou uma solução vinculativa determinando que Israel deva cooperar especificamente com a ONU. Na carência de tal decisão do Parecer de Segurança, os Estados-membros individuais têm flexibilidade para estabelecer medidas apropriadas”, completou.
O tá funcionário estadunidense disse ainda que a comunidade internacional deveria se preocupar em promover um cessar-fogo “e em novas ideias para um porvir melhor para israelenses e palestinos”. O governo Trump tem defendido a êxodo em tamanho de palestinos para outros países.
França e Rússia
Também se manifestaram nesta quarta-feira, em Haia, representantes da Rússia, França e Indonésia. Ao todo, quase quarenta países e quatro organizações internacionais foram programadas para falar no julgamento, que segue até sexta-feira (2). A maioria defendeu que Israel deve permitir a ingressão de ajuda humanitária nos territórios ocupados.
O representante russo Maksim Musikhin defendeu o trabalho da Escritório da ONU para os Refugiados Palestinos.
“Por 75 anos, a UNRWA tem sido mais do que exclusivamente uma dependência humanitária. É um símbolo da responsabilidade coletiva da comunidade internacional para com o povo palestino, que luta por um Estado próprio no manobra do seu recta à autodeterminação e ao retorno à sua terreno, em conformidade com o recta internacional”, comentou.
O representante da França, legado Diego Colas, pediu que a ajuda chegue à Filete de Gaza sem impedimentos. “A ajuda humanitária deve chegar a Gaza em grande graduação. As restrições a esse chegada devem ser suspensas sem lentidão. Todos os pontos de passagem devem ser abertos e o trabalho das organizações humanitárias deve ser facilitado, e seu pessoal protegido, em conformidade com o recta internacional”, disse.
Ontem, o Brasil defendeu que a Incisão declare proibido o bloqueio de ajuda humanitária de Israel em Gaza.
Israel
Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel – ABIR SULTAN/Pool via REUTERS/Proibida reprodução
O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirma que não permitirá a ingressão de ajuda humanitária na Filete de Gaza enquanto o Hamas não se render totalmente e enquanto não restituir todos os reféns ainda em poder do grupo. O bloqueio vigora desde o dia 2 de março.
Sobre o processo em Haia, o ministro israelense das Relações Exteriores, Gideon Sa’ar, acusou a ONU de perseguir Israel e voltou a sustentar que a dependência das Nações Unidas para refugiados palestinos é “infestada de terroristas”.
“Leste caso faz segmento de uma perseguição sistemática e de deslegitimação de Israel. Estão abusando do sistema jurídico internacional e o politizando. O objetivo é privar Israel de seu recta mais vital de se tutorar. Não é Israel que deve ser julgado. É a ONU e a UNRWA”, destacou em entrevista a jornalistas, em Jerusalém.
Na semana passada, ao comentar sobre os pedidos para permitir a ingressão de ajuda humanitária em Gaza, Netanyahu afirmou que “a ajuda que vai para o Hamas não é humanitária”.
Já o Hamas afirma que havia a previsão de entregar todos os reféns feitos no dia 7 de outubro caso Israel tivesse cumprido o consonância de cessar-fogo de janeiro e devoluto a Filete de Gaza.
