As famílias de proprietários de apartamentos nos chamados “prédios-caixão”, com risco de desabamento, na região metropolitana do Recife, começaram a receber as indenizações de R$ 120 milénio pactuadas em combinação. As entregas dos cheques ocorreu em cerimônia, na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federalista e estadual. Anunciado no mês pretérito, o combinação entre a Caixa Econômica Federalista, os dois governos e os mutuários está sendo pago com recursos do Fundo de Indemnização de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Herdade.
O totalidade disponibilizado pelo governo federalista para as indenizações é R$ 1,7 bilhão, recurso deve abranger tapume de 13 milénio famílias. São 431 prédios em cimeira risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano pretérito, 20 pessoas morreram em dois desmoronamentos de prédios-caixão.
A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.
De combinação com avaliações técnicas, o solo da região metropolitana do Recife, onde havia manguezais, possui barro preponderante e não é considerado propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na dezena de 1970 no contextura do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federalista.
A pronunciação para realizar o combinação envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federalista, Justiça Federalista, Congresso Pátrio e seguradoras privadas. Os acordos estão sendo homologados na Justiça e os valores pagos mediante a comprovação formal de propriedade das famílias. Mais de 8 milénio ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.
“Uma mostra simples de que quando o estado está preocupado em ajudar a resolver o problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido. Não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber sua indenização”, disse Lula durante e entrega do cheque para uma das mutuárias beneficiadas com o combinação.
Os apartamentos nos prédios-caixão seguem em grande segmento ocupados por famílias sem-teto, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas que não são proprietários. O governo do estado, em parceria com o Ministério das Cidades, vai promover a desocupação desses prédios ameaçados e as pessoas vão receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco, além de prioridade na lista de beneficiários de programas de moradia. O auxílio é R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra prometeu enviar projeto à Reunião Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.
“Todos aqueles que ocupam esses prédios, pelos movimentos de luta pela moradia, vamos dar auxílio moradia e vocês serão colocados uma vez que prioridade no Minha Vivenda, Minha Vida e no Morar Muito Pernambuco [programa estadual]”, disse a governadora. “Em vez de buscar culpados, a gente foi buscar solução. Não acredito em coincidência, acredito em rumo e boa vontade”, destacou em exposição para comemorar os pagamentos.
Moradias
Durante sua passagem por Pernambuco, Lula acompanhou a cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais do Minha Vivenda, Minha Vida em Recife. Os imóveis beneficiam tapume de 1,8 milénio pessoas que residiam às margens do rio, em palafitas ou em áreas sob linhas de subida tensão. Desde a geração do programa habitacional, em 2009, foram entregues 262 milénio moradias em Pernambuco, segundo o governo federalista, sendo 9,2 milénio na capital. As casas entregues nesta terça-feira fazem segmento dos conjuntos Vila Brasil I e II. No Vila Brasil I são 320 unidades, que beneficiam 1.280 pessoas.
O ministro das Cidades, Jader Rebento, explicou que as famílias que recebem o Bolsa Família ou o Mercê de Prestação Continuada (BPC) estão isentas de qualquer prestação do Minha Vivenda, Minha Vida. “Essas famílias não vão remunerar zero, nenhuma parcela, estão isentas. Meu libido é que sejam muito felizes. Vocês têm que cuidar da lar para que possam estar sempre bonitos cá”, disse o ministro.
O evento marcou a assinatura do contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Das 11.750 famílias de todo o país aptas a ações de regularização, 2.674 famílias são de Pernambuco e 680 receberão melhorias habitacionais. O valor investido é R$ 14,7 milhões. O programa atende famílias, preferencialmente de baixa renda, que vivem em loteamentos urbanos sem documentação. O programa combate a inadequação de domicílios e promove a melhoria das casas de famílias com renda de até 2 milénio reais.
Em outra agenda do dia, o governo federalista investirá R$ 508 milhões, por meio do Novo PAC, para a consolidação e expansão de universidades, hospitais universitários e institutos federais pernambucanos. Os repasses contemplam novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais e a consolidação das instituições federais existentes.
Posteriormente as atividades no Recife, Lula retornou para Brasília. Nesta quarta-feira (3), ele participa dos eventos de lançamento dos Planos Safra da lavradio empresarial e da lavradio familiar, que ocorrem ao longo do dia no Palácio do Planalto.
