O faturamento do setor mineral brasílio em 2024 foi de R$ 270,8 bilhões. O montante representa uma subida de 9,1% na verificação com 2023. Os dados consolidados do último ano integram o balanço que foi apresentado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasílico de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país.
De combinação com o diretor-presidente do entidade, Raul Jungmann, o desenvolvimento foi impulsionado pela valorização do dólar e também pelo faturamento com o minério de ferro, que registrou subida de 8,6% na verificação entre 2024 e 2023. O salto ocorreu mesmo em um cenário onde o preço da tonelada no mercado internacional caiu 9%.
“Nós tivemos um aumento em termos de produção do minério ferro e, por conta disso, tivemos também um aumento em termos de faturamento”, disse Jungmann. É a principal commodity do setor. No último ano, o minério de ferro representou 59,4% de todo o faturamento e 68,7% de todas as exportações.
Os dados do Ibram também destacam avanços no faturamento do cobre (25,2%) e do ouro (13,3%). Dissemelhante do que ocorreu com o minério de ferro, a subida envolvendo esses dois minerais foi impulsionada por um desenvolvimento dos preços no mercado internacional.
Os dois principais estados mineradores do Brasil, Minas Gerais e Pará, responderam por 76% de todo o faturamento do setor. Os empreendimentos mineiros contribuíram com R$ 108,3 bilhões, enquanto os paraenses com R$ 97,6 bilhões. Na sequência, fechando a lista dos cinco estados com melhor desempenho, aparecem São Paulo (R$ 10,3 bilhões), Bahia (R$ 10,1 bilhões) e Goiás (R$ 9,6 bilhões).
Segundo Jungmann, a aparição dos paulistas na terceira posição configura uma surpresa e foi impulsionada pelo faturamento com agregados da construção social, que teve demanda crescente em 2024.
Outros dados divulgados pelo Ibram indicam uma subida de 8,6% na arrecadação da Ressarcimento Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tributo sabido porquê o royalty do minério. Saiu de R$ 6,9 bilhão em 2023, passou para R$ 7,4 bilhões em 2024.
A estimativa de investimentos calculada pelo Ibram para o próximo quadriênio também subiu. A subida foi de 6%, saindo de R$ 64,5 bilhões referente ao período entre 2024-2029 para R$ 68,4 bilhões referente ao período entre 2025 e 2029. “Cresceu as estimativas de investimentos em termos de logística, cresceu em termos de projetos relacionados ao ferro e cresceu também em termos socioambientais”, afirma Jungmann.
Balança mercantil
De combinação com o Ibram, a balança mercantil do setor mineral fechou com superávit de R$ 34,95 bilhões. O valor representaria 47% da balança mercantil do país. As exportações saltaram 0,9%, saindo de R$ 43,04 bilhões em 2023 para R$ 43,43 bilhões em 2024. De outro lado, as importações recuaram 23,1%. fechando o ano pretérito em R$ 8,48 bilhões. Em 2023, havia sido R$ 11,02 bilhões. Raul Jungmann considera que a subida do dólar e a escalada da guerra entre Ucrânia e Rússia em 2022 influenciaram os números das importações.
“Em decorrência do conflito, houve muita antecipação de compras nos últimos anos, que efetivamente não se repetiram em 2024. Houve uma maior sobreaviso, as empresas fizeram estoques, particularmente no que diz reverência ao potássio, fosfato, carvão, por exemplo, que são os principais itens de importação da mineração brasileira e também de outros setores que os utilizam porquê insumos”.
O diretor-presidente do Ibram disse crer que a posse do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, terá pouco impacto para o setor no Brasil. Ele comentou sobre a postura assumida pelo governo do país norte-americano envolvendo a taxação das importações. “Hoje, 80% das nossas exportações são dirigidas para a Ásia e particularmente para a China. Portanto, isso já reduz de certa forma o impacto caso o governo dos Estados Unidos tome esta direção. Aliás, mesmo que venha um tarifaço, precisamos entender se alcançará o Brasil e se será universal ou se será seletivo, afetando unicamente sobre alguns produtos”, disse.
Minerais críticos
Jungmann avaliou que mesmo os negócios envolvendo minerais críticos não devem ser afetados. Os minerais críticos ou minerais de transição são aqueles cuja disponibilidade atual é limitada e a exploração tem sido considerada cada vez mais necessária para confirmar a transição energética, já que são essenciais para a fabricação de peças e equipamentos associados à teoria de robustez virente. Por exemplo, há demanda por cobre nas usinas eólicas, por silício para os painéis fotovoltaicos, por níquel e lítio para as baterias. Essa demanda já tem resultado em aumento de produção, muito porquê em conflitos nas frentes exploratórias, segundo indicou no ano pretérito um levantamento produzido por pesquisadores de diferentes universidades federais.
“Nós estávamos fazendo parcerias e já conversando de forma avançada com os Estados Unidos, tendo em vista a questão climática. Agora, pelos primeiros sinais da gestão Trump, estamos percebendo que muda a direção, mas o interesse em minerais críticos continua, porém com foco na resguardo e na inovação tecnológica, onde eles também são essenciais”, disse Jungmann. Ele avaliou também que, independente dos Estados Unidos, a questão climática seguirá sendo uma taxa para os governos europeus.
“Hoje não há nenhuma possibilidade de superarmos a emergência energética e passar para uma sociedade neutra sem os minerais. Sem eles, não tem baterias, não tem carros elétricos, não tem placas fotovoltaicas. O petróleo só fala para trás, porque ele é fóssil, enquanto que nós falamos para frente. Na transição, a mineração é absolutamente fundamental”, avalia.
Imposto Seletivo
Durante a apresentação do balanço de 2024, o Ibram voltou a criticar o Imposto Seletivo, que tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Os alvos geralmente são produtos que causam prejuízo à saúde e ao meio envolvente. Ele já é adotado por outras nações e ganhou o chamado em inglês por Sin Tax (imposto do vício, em tradução literal).
No Brasil, o Imposto Seletivo é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano pretérito pelo Congresso Vernáculo e regulamentada em lei sancionada pelo presidente Lula no mês pretérito. Foi aprovada sua incidência sobre bens minerais, além de bebidas açucaradas e alcoólicas, jogos de má sorte, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Havia um dispositivo no texto afastando o Imposto Seletivo de commodities da mineração destinadas à exportação. Lula, no entanto, vetou esse trecho.
Ainda será necessária a aprovação de um novo projeto de lei que regulamente especificamente o novo tributo, no qual serão definidas as alíquotas e outros detalhes. De combinação com Jungmann, o Ibram entende que a tributação sobre exportação é inconstitucional e espera que o Congresso derrube o veto de Lula.
“Nós vamos lutar com todas as nossas forças para suprimir isso. Foi uma luta enorme no ano pretérito e nós conseguimos que o texto final retirasse a incidência sobre a exportação. O imposto sobre exportação é um erro em termos empresariais, é um erro em termos políticos, é um erro em termos de Brasil e é um erro em termos constitucionais. Nos causou muita surpresa o aval da superfície jurídica do Ministério da Quinta para esse veto. Vamos lutar para que a gente consiga os votos necessários para derrubá-lo. A gente espera que isso seja verosímil. Mas se necessário for, nós vamos judicializar essa questão, tenha certeza disso”, finalizou Jungmann.
