As mobilizações que tomaram as redes sociais nas últimas semanas e prometem tomar as ruas durante estes dias não nasceram do contingência. Elas são resposta a uma sequência de assassinatos de mulheres que o país insiste em tratar porquê episódios isolados, quando se trata de um padrão.
Desde 2015, o Brasil conta com a Lei do Feminicídio, nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal para reconhecer o homicídio cometido “por razões da quesito de sexo feminino”. O Estado passou a reconhecer, em texto lícito, que mulheres não morrem ao contingência, morrem porque são mulheres. Diz a lei: “Considera-se que há razões de quesito de sexo feminino quando o transgressão envolve: 1º: violência doméstica e familiar; 2 º: menosprezo ou discriminação à quesito de mulher”.
Na prática, o feminicídio segue sendo interpretado quase exclusivamente porquê transgressão doméstico, circunscrito à relação íntima ou familiar. Isso empobrece o debate e protege o verdadeiro problema —quando se empurra a violência para o contextura privado, absolve-se a responsabilidade pública.
O caso de Julieta Hernández escancara esse impasse. Sua família luta para que o homicídio seja reconhecido pelo Estado porquê feminicídio com a justificativa de violência de gênero, já que a artista foi estuprada, torturada, queimada, assassinada e teve o corpo ocultado. Mas a justiça só reconhece o feminicídio quando o transgressão é cometido por companheiros. A disputa não é somente jurídica, mas política. Negar essa classificação é negar que o ódio contra mulheres se manifesta também fora das paredes da vivenda, nos espaços públicos, no trabalho.
Mas o que pretendo discutir é que feminicídio é, também, violência de Estado. É feminicídio quando mulheres morrem por falta de atendimento médico, quando são abandonadas nos sistemas de saúde, quando não há casas-abrigo suficientes, quando delegacias especializadas não funcionam à noite, quando medidas protetivas não são fiscalizadas, quando o orçamento para políticas de proteção é rachado. A morte vai além do disparo infalível: é o resultado de uma enxovia longa de omissões.
O debate internacional avançou nesse sentido. Em “Counting Feminicide”, ou contando o feminicídio, a professora do MIT Catherine D’Ignazio destaca o trabalho da feminista Julia Monárrez Fragoso, que desenvolveu uma pesquisa pioneira sobre o tema em Ciudad Juárez, no México. No estudo, ela propôs a ampliação do noção para valer não só a subordinação das mulheres pelos homens, mas também o papel de instituições porquê o Estado e a Igreja na geração de um clima de impunidade. Monárrez Fragoso também apontou a interseção entre os assassinatos em Juárez e as políticas econômicas neoliberais.
O trabalho de Monárrez foi utilizado porquê base, de 2003 a 2006, pela antropóloga e parlamentar do México Cristina Lagarde, que liderou a maior pesquisa estatal sobre feminicídio no México. A partir de Monárrez e Lagarde, feministas do continente construíram uma risca de pensamento que expande o transgressão para as mortes produzidas pela negligência do Estado, pela falta de políticas públicas e pelo desabrigo institucional.
A filósofa política americana Shatema Threadcraft aprofunda essa estudo ao tratar do feminicídio preto. No livro “Labors of Resurrection”, ela inclui porquê feminicídio a mortalidade materna, o encarceramento em tamanho e a negação sistemática de direitos básicos. Quando o Estado abandona corpos racializados, chamamos de fatalidade aquilo que é projeto.
Por isso, as autoridades deveriam ir além de discursos que reduzem o feminicídio à esfera doméstica. Precisam assumir a falência institucional. É também por isso que as mobilizações precisam ser independentes.
Movimento social não é assessoria de governo. Para ser eficiente, precisa ter autonomia para denunciar, pressionar e criticar, seja qual for o partido no poder. Se não, corre-se o risco de virar uma passeata com gritos de ordem, selfies e tribuna político, mas sem a independência necessária para tomar atitudes —porquê acampar em um prédio público até que alguma medida efetiva seja tomada, por exemplo.
Não há radicalidade, mas um jogo sonso de consensos. Neutralizar a sátira em nome da governabilidade é uma forma sofisticada de perpetuar a violência.
A violência contra mulheres não se explica somente por homens violentos, mas por um Estado que nequice repetidamente em proteger, prevenir e cuidar. O atacador individual existe, mas é sustentado por uma engrenagem inteira que normaliza, relativiza e silencia.
Assisti recentemente a uma conversa entre Catherine D’Ignazio e Shatema Threadcraft no MIT e saí com uma persuasão incômoda: o Brasil precisa atualizar não somente suas estatísticas, mas sua compreensão política sobre o que estamos vivendo.
Enquanto insistirmos em tratar o feminicídio porquê drama privado, continuaremos enxugando sangue com discursos.
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