A partir desta sexta-feira (27), o Bumbódromo na ilhéu de Parintins, no Amazonas, vibra com mais intensidade nas cores vermelho, do Boi Guardado, e azul, do Boi Caprichoso. Nascente ano, o maior festival cultural da Amazônia, além de preservar a tradição do boi-bumbá e dos povos da região, incluiu na disputa pelo espetáculo mais bonito, o interesse das torcidas na conservação da floresta.
Os bois rivais do Festival de Parintins trabalham juntos oriente ano na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Amazônia de Pé (Plip).
A proposta, apresentada pelo movimento Amazônia de Pé, quer tornar obrigatória a destinação das áreas públicas na Amazônia Permitido para conservação ambiental e justiça social, bloqueando a possibilidade de registro dessas terras no Sistema de Cadastro Ambiental Rústico (Sicar) por pessoas físicas ou jurídicas.
Segundo a coordenadora de Incidência do movimento Amazônia de Pé, Kaianaku Kamaiurá, o Plip surge da estudo de dados gerados pelo Observatório das Florestas Públicas, que aponta 50,2 milhões de hectares de áreas públicas não destinadas e em grande segmento sobrepostas em registros no Cadastro Ambiental Rústico (CAR).
“É uma grande superfície de floresta que poderia ser utilizada para conservação, para uma destinação de uso sustentável para comunidades tradicionais, ribeirinhas, povos indígenas, ou transformar em unidade de conservação. Até as áreas já degradadas, desmatadas, também precisam ser destinadas para que a gente consiga volver e reflorestar”, defende.
Segundo ainda Kaianaku, a não proteção de todo esse território põe em risco uma grande capacidade de estoque de carbono, o que afeta a todos, muito além da população que vive na Amazônia.
“O projeto de lei está nesse contexto todo de urgência climática que a gente vive. A gente sabe que os povos indígenas, comunidades tradicionais, sempre tiveram um papel de conservação, historicamente, dessas áreas. Mas, sem ter uma definição do uso dessas terras, a gente não tem zero, ficamos sem proteção”, alerta.
Duelo
Para impulsionar a proposta, as agremiações Boi Bumbá e Boi Guardado abraçaram o Duelo dos Bumbás, construído em parceria com os organizadores do Festival de Parintins e o movimento Amazônia de Pé, que reúne mais de 300 organizações sociais. Antes mesmo das três noites de solenidade, moradores e visitantes de Parintins já estão empenhadas na coleta de assinaturas para a proposta.
A articuladora Política e Cultural do Amazônia em Pé, Patrícia Patrocínio, que é de Parintins, explica que foi praticamente de forma oriundo que ocorreu a interseção entre a resguardo da Amazônia, a competição e a mobilização das pessoas que constroem e visitam o Festival de Parintins.
“Basta a gente olhar para essa grande frase da nossa identidade para enxergar o potencial narrativo que elas têm de edificar, de mobilizar pessoas para a resguardo do nosso território, que é um território muito ameaçado, muito violado”, diz.
Para os representantes das agremiações, essa é uma oportunidade de substanciar o significado da solenidade porquê instrumento de preservação da memória e do território que moldou a identidade dos povos da Amazônia, indo além da sintoma artística.
“Galhofar de boi já teve muitos significados. E hoje conseguimos fazer do boi um símbolo de resistência, de luta, de revolução com a nossa arte”, disse o presidente do Parecer de Arte do Boi-Bumbá Caprichoso, Erick Nakanome.
O membro da Percentagem de Artes do Boi-Bumbá Guardado Alvatir da Silva acrescenta ainda que o repto está desempenado a todo o conhecimento manifestado no festival.
“O Boi Guardado é um instrumento de reverberação dos povos e comunidades tradicionais, que ao longo dos milênios desenvolveram ciência concreta e tecnologias para viver com a Amazônia de Pé”, disse.
As coletas das assinaturas para o repto ocorrerão até o dia 14 de julho e o interesse de cada torcida será premiado com a R$ 40 milénio para a associação que reunir maior número de base ao Plip. Também haverá um prêmio para o torcedor que mais coletar assinaturas, que receberá dois acessos VIP para o Festival de Parintins 2026, além de R$ 6 milénio para estribar a viagem.
Segundo Kaianaku, para facilitar o processo, a proposta foi construída a muitas mãos a partir de diálogos com movimentos sociais, especialistas, ativistas e congressistas que apoiam a motivo, mas a teoria de ser uma iniciativa popular foi mantida para que a proposta ganhe a força de pessoas nos diferentes territórios.
Iniciativa popular
O objetivo do repto é ultrapassar 1,5 milhão de assinaturas, que representam 1% do eleitorado vernáculo, em pelo menos cinco estados. Atualmente, o Brasil conta com 154.293.053 eleitores aptos a votar, segundo estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Plip é uma forma de participação cidadã no processo legislativo previsto na Constituição Federalista e regulamentado pela Lei de Soberania Popular.
Depois a apresentação da proposta na Câmara dos Deputados e a confirmação das assinaturas, o projeto tramita pelas mesmas regras de uma proposta de lei ordinária.
De congraçamento com a Assessoria de Prelo da Câmara dos Deputados, a única iniciativa reconhecida porquê popular pelo Legislativo é o PL 4850/2016, renumerado para PL 3855/2019, que estabelece medidas contra devassidão, referendado pela assinatura de mais de 1,7 milhão de eleitores.
Por nota, a Câmara esclarece que a conferência das assinaturas acaba atrasando o processo, o que leva à prática do apadrinhamento dessas iniciativas por parlamentares, ou de um base massivo de assinaturas posteriores a propostas já em tramitação.
São temas que viraram lei porquê a Lei da Ficha Limpa (LC135/10), a Lei Daniela Perez (Lei 8.930/1994) que impede fiança em casos de crimes hediondos, ou a Lei 11.124/05, que criou o Fundo Pátrio de Habitação Popular.
“Em todos os casos, a mobilização popular conferiu força política ao tema e garantiu a aprovação das mudanças sugeridas pelos eleitores”, lembra a instituição.
