Filhas de vítimas da ditadura fazem pedido de reparação e memória

A imagem era de um tanque que invadia a rua e ficava próximo de atropelar as pessoas. Mas era só uma das tensões do inconsciente. Depois de mais um dos pesadelos, que teve nesta semana, a professora universitária Marta Nehring, de 61 anos, filha do ativista Norberto Nehring torturado e morto pela ditadura em 1970, teve um momento de consolação e esperança. Ela acordou mais tranquila.

Ela e outras familiares de vítimas da ditadura no Brasil entregaram, nesta quarta (26), à Percentagem de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) um “pedido de anistia coletiva” para filhos, netos, sobrinhos e enteados de perseguidos políticos do regime de exceção que foi de 1964 a 1985.

As mulheres do Coletivo Filhos(as) e Netos(as) por Memória, Verdade e Justiça buscam um pedido solene de desculpas do Estado brasílio e o reconhecimento de que o período dos governos dos militares gerou vítimas ao longo de gerações. A anistia coletiva secção de um compromisso constitucional de reparação integral às vítimas de graves violações de direitos humanos.

No caso de Marta, que perdeu o pai aos 6 anos de idade, ela ouviu a história falsa de que Norberto teria se suicidado em um hotel no dia 24 de abril de 1970.  Norberto, na verdade, foi assassinado aos 29 anos de idade, conforme foi concluído depois de investigações.

“O corpo dele foi enterrado com um nome falso no cemitério de Vila Formosa (em São Paulo). Foi montada uma farsa de suicídio”.

Foi somente na dez de 1990 que a família conseguiu a retificação do atestado de óbito.

Na memória de Marta, as lembranças de um trajectória atribulado na puerícia, as perseguições e invasões policiais, inclusive durante o período de exílio com a mãe (a socióloga Maria Pacheco Morais), que ficou viúva aos 27 anos de idade. Foi na França, somente depois de três meses da morte de Norberto, que a família foi avisada da morte e houve a chamada para reconhecer o corpo.

Instrução

A presidente da percentagem de anistia do MDHC, a procuradora federalista Ana Maria de Oliveira, considerou o pedido bastante favorável para fazer justiça à história.

“Oriente é um momento significativo e que nós precisamos trabalhar para que mais coletivos venham a propor as suas anistias”, disse. 

Ana Maria Lima de Oliveira, Presidente da Percentagem de Anistia, durante evento que o coletivo Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça protocolam pedido de Anistia Coletiva em Brasília. Foto: José Cruz/Escritório Brasil

Ela acrescentou que representantes da percentagem pedirão que o Ministério da Instrução fortaleça os currículos escolares para formar os professores que possam relatar a história da ditadura para esta geração e as futuras.

A presidente da percentagem entende que houve sensibilização do país com o filme Ainda estou cá, de Walter Salles, que conta a história do parelha Eunice e Rubens Paiva.

Além do filme, ela entende que os julgamentos no Supremo Tribunal Federalista [de crimes de tentativa de golpe de Estado e outras violações, como as que ocorreram em 8 de janeiro de 2023] ajudam a compreender o risco à democracia que o país enfrentou.

Demandas

O protector público federalista Bruno Arruda explica que a demanda por reparação por secção de familiares das vítimas da ditadura consiste de um privativo simbolismo. Ele diz que os movimentos têm protagonismo nos relatos do que ocorreu com cada família.

“Envolve uma questão de memória muito pessoal terapia. Entre as demandas dos grupos, há a requisição das clínicas do testemunho”. Essas clínicas são voltadas para atender familiares de vítimas em uma estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) a termo de oferecer atendimento psicoterapêutico especializado para essas pessoas.

Entre as integrantes do coletivo, a professora Camila Tolosa Bianchi, filha do líder sindical Aderbal Bianchi (que morreu no ano pretérito) e da também professora Marta Raimundo dos Santos (falecida em 2019) tem a luta pela memória e visibilidade do que a família passou em prisões. Camila exemplifica que a mãe foi presa e duramente torturada.

“Na tortura que ela sofreu, usaram a minha mana Cíntia, que era bebê de seis meses de vida. Eu recém-nascida em 74, quase fui para a adoção porque minha mãe foi presa”. A família viveu exilada na Argentina na clandestinidade por 10 anos. O pai dela, Aderbal, teve a prisão decretada em maio de 1964.

Simbolismo

Mesmo no exílio, a família foi perseguida pela Operação Condor, que era uma espécie de negócio das ditaduras sul-americanas de perseguir dissidentes políticos ainda que vivessem no estrangeiro. “Nós entendemos que o Estado brasílio nos deve um pedido de perdão. Sabemos que esse pedido de perdão é simbólico, mas ele é fundamental”, acrescentou.

O grupo ainda estuda as medidas de reparação. “Nós imaginamos que nenhuma escola brasileira deve levar o nome de um estuprador, de um criminoso, de um torturador”. Outro pedido é que o judiciário priorize o julgamento dos processos que são conexos aos crimes cometidos pela ditadura no Brasil. 

“Pedimos também que o Brasil abra os arquivos da Operação Condor e que faça, junto à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos, um pedido de perdão com todos os estados signatários dessa operação que foi sanguinária”. Os algozes dos pais de Camila Bianchi nunca foram identificados. 

“Ele nunca mais foi o mesmo” No caso da psicóloga e professora Kênia Soares, de 52 anos, ela viu a família inteira ser perseguida depois que a prima participou de um projecto de sequestro com motivações políticas durante a ditadura.

Kenia Soares Maia, filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça protocolam pedido de Anistia Coletiva em Brasília. Foto: José Cruz/Escritório Brasil

O pai, Vital Cardoso, que não tinha qualquer relação com a ação, foi recluso e torturado por dois meses, no ano de 1970. Depois de libertado, ele nunca mais foi o mesmo, tamanho o traumatismo.   

“Depois da prisão, nunca mais conseguiu se reorganizar na vida. Abandonou o curso universitário e as artes, campo que era vocacionado”. O pai morreu porquê gerente de uma ótica localizada no subúrbio do Rio de Janeiro, aos 42 anos, de infarto. “Meu pai não morreu na prisão. Mas eu posso declarar que esses porões dessa tortura prejudicaram gravemente a saúde dele no auge da sua juventude”. 

Hoje, Kênia, que faz secção do coletivo, entende que esse traumatismo precisa ser melhor asilado por políticas públicas no Brasil. Por isso, ela procura adesões pela recriação da “Clínica de Testemunhos” em todo o país para atender as gerações que sentem, até hoje, as dores de tantas violações, conforme explica. Se não tratadas, as dores não são superadas, e ressurgem porquê se fossem no presente, porquê se fossem na própria pele.