O governo federalista cancelou nesta segunda-feira (23) a licença do Bolsa Pódio aos atletas que disputaram os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris, neste ano, na França. O Ministério do Esporte afirma que as regras do programa já determinavam o término dos pagamentos posteriormente o megaevento.
Grupos de atletas, porém, consideram que a medida foi tomada antes de o governo desembolsar todo o valor previsto —foram liberadas 5 das até 12 parcelas citadas no contrato.
Tapume de 40 atletas paralímpicos enviaram email ao ministério pedindo que sejam mantidos os depósitos, disseram à Folha esportistas inscritos no programa que não desejam se identificar.
O ministério afirma que os pagamentos são feitos em até 12 parcelas mensais ou até o término dos Jogos, “o que ocorrer primeiro”.
Os atletas, porém, dizem que o contrato prevê um valor que deve ser pago em até 12 parcelas, mas que o término dos Jogos não impede que toda a bolsa seja quitada.
De forma universal, o Bolsa Pódio paga entre R$ 5,5 milénio e R$ 16,6 milénio mensais. É uma categoria do Bolsa Desportista destinada àqueles que estão entre os 20 melhores em ranking mundial na sua modalidade. Maior medalhista olímpica da história do Brasil, a ginasta Rebeca Andrade é uma das inscritas no programa.
O contrato da categoria mais subida da Bolsa Pódio, por exemplo, afirma que o governo “repassará ao agente financeiro contratado o valor de R$ 180.000” e que “os recursos destinados à realização desse termo serão liberados pela Caixa Econômica Federalista em até 12 parcelas mensais de R$ 15.000 [valor pago antes de reajuste feito em julho], perfazendo o totalidade de R$ 180.000, correspondente à Bolsa-Desportista, da categoria Desportista Pódio”.
Na leitura dos atletas, o contrato determina que o valor de R$ 180 milénio, no caso da bolsa mais subida, deve ser inteiramente pago, ainda que em menos de 12 parcelas ou em menos de um ano.
Já o ministério afirma que serão pagas parcelas de R$ 15 milénio até o término dos Jogos. Porquê o pagamento começou em maio, foram feitos cinco pagamentos, totalizando R$ 75 milénio desembolsados para os atletas que estão entre os três melhores de suas categorias.
Os atletas já haviam manifestado ao Ministério do Esporte preocupação com o término dos pagamentos em reunião com a dimensão técnica do Bolsa Desportista na última semana. Os integrantes da pasta teriam dito que dariam explicações nos dias seguintes, mas nesta segunda o sistema do programa informou que a Bolsa Pódio havia sido cancelada, segundo pessoas que estão inscritas no programa.
Também foi sincero prazo de um mês para os atletas prestarem contas sobre o programa. Um esportista disse à Folha que havia expectativa de o término do pagamento das 12 parcelas do Bolsa Pódio coincidir com o fecho das Olimpíadas, o que não foi provável por justificação da data dos primeiros depósitos.
Em email direcionado ao ministro, o grupo de atletas disse que se dedicou “integralmente ao esporte” e levou “o nome do nosso Brasil para o mundo todo”. A mensagem ainda pede “cumprimento integral do contrato do Bolsa Pódio”, “pagando o valor totalidade que está presente no Contrato assinado por nós atletas e pelo próprio Ministro do Esporte”.
Em nota, o Ministério do Esporte disse que lei, decretos e portarias sobre o Bolsa Pódio definem o término do ciclo olímpico uma vez que limite para os pagamentos. A pasta ainda declara que o contrato dos atletas aponta que é preciso seguir “requisitos previstos nos atos normativos pertinentes”.
O governo também diz que o edital de seleção dos atletas afirma que a bolsa “será concedida pelo prazo de 1 (um) ano e deverá ser paga em até 12 (doze) parcelas mensais ou até o término dos ciclos olímpico, paralímpico e surdolímpico vigentes, o que ocorrer primeiro, podendo ser renovada a cada ano do ciclo olímpico, paralímpico e surdolímpico”.
O ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), disse à Folha que está “finalizando os detalhes” do novo edital do Bolsa Pódio, voltado aos Jogos que serão disputados em 2028, em Los Angeles.
“Compreendemos a preocupação dos atletas em relação à Bolsa Pódio, principalmente no momento de transição entre ciclos olímpicos e paralímpicos. A Bolsa Pódio foi instituída para concordar os atletas na preparação para os ciclos olímpicos e paralímpicos em curso. Com o fecho do ciclo de Paris-2024, estamos em um período de ajustes para o próximo ciclo”, disse Fufuca.
O ministério ainda publicou nesta segunda-feira (23) portaria que reajusta valores do Bolsa Desportista, na categoria Desportista Pódio, e cria punições para quem se envolver em manipulações de apostas e resultados esportivos. Agora, a bolsa mais subida, destinada aos três melhores de cada esporte, subiu de R$ 15 milénio para R$ 16.629 mensais.
