Refinarias, transportadoras e distribuidoras de combustíveis implementaram uma força-tarefa 24 horas para prometer o provisão no Rio de Janeiro, posteriormente a interdição da Refinaria de Manguinhos (Refit), na sexta-feira (26). Os detalhes da operação foram anunciados nesta segunda-feira (29) pelo Instituto Brasiliano de Petróleo e Gás (IBP), que coordena a ação.
O projecto de contingência conta com o aumento de produção da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e uma frota suplementar de tapume de 200 caminhões por dia para transportar produtos a partir das refinarias de São Paulo.
A Refinaria de Manguinhos atendia aproximadamente 20% do mercado do Rio de Janeiro, principalmente a Baixada Fluminense e o setentrião do estado, e 10% do mercado paulista, mormente de gasolina.
A interdição foi decidida posteriormente uma fiscalização da Dependência Pátrio do Petróleo, Gás Proveniente e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria de petróleo no país. A ação contou com escora da Receita Federalista e da Marinha. A Refit é suspeita de irregularidades uma vez que fraudes na operação da refinaria, importação de combustíveis e sonegação de impostos.
Sala de situação
O IBP informou que a força-tarefa opera 24 horas e foi acionada imediatamente posteriormente a interdição. O objetivo é descartar qualquer impacto no fornecimento de gasolina, diesel e outros derivados aos consumidores finais, o que inclui clientes industriais.
O IBP representa as principais empresas responsáveis pela produção e provisão de combustíveis do país.
“Nossa força-tarefa logística trabalha para que cada posto e cada consumidor industrial permaneça fornido sem interrupções”, informou o IBP em nota.
Desde a interrupção do refino em Manguinhos, segundo o IBP, “uma sala de situação coordenada pelo IBP monitora o fornecimento em tempo real para identificar gargalos, permitir a colaboração entre as empresas e facilitar a notícia com as autoridades públicas, garantindo a normalidade do mercado”.
O esforço concentrado também é talhado a suprir o mercado paulista.
Salas de situação uma vez que essa, lembra o IBP, já foram montadas em casos uma vez que nos temporais que afetaram o Rio Grande do Sul, no ano pretérito, e durante secas que prejudicaram a vazão dos rios Madeira e Tapajós, na Região Setentrião.
Interdição
A interdição da Refit foi no mesmo dia em que a segunda período da Operação Cárcere de Carbono apreendeu cargas de dois navios que somavam 91 milhões de litros de óleo diesel destinados à refinaria.
A ANP explicou que a interdição, de forma cautelar, vale até que “sejam esclarecidas as irregularidades encontradas durante as operações de fiscalização”.
Na primeira período da Operação Cárcere de Carbono, no dia 19, a ANP havia coletado mais de 100 amostras de produtos para combustíveis, uma vez que nafta, condensado, gasolina, diesel e NMA (N-Metil-Anilina).
Na ocasião, a sucursal reguladora constatou descumprimentos de decisões cautelares a saudação de cessão de espaço de tanques da Refit para distribuidoras de combustíveis, o que levou a novidade fiscalização da refinaria.
A ANP listou uma série de irregularidades na vistoria da última semana, que durou 2 dias, entre elas, a falta de evidência de que a refinaria realmente refinava petróleo, “considerando que é importado resultado praticamente completo, gasolina e óleo diesel S10”.
A ANP indicou também suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, com provável objetivo de reduzir a trouxa tributária, e utilização de tanques sem autorização da sucursal.
A Operação Cárcere de Carbono é desdobramento de outra ação federalista, a Carbono Oculto, deflagrada em 28 de agosto, que investiga relação da quadrilha Primeiro Comando da Capital (PCC) com esquemas de lavagem de numerário e comercialização de combustíveis clandestinos.
O IBP manifestou escora à ação do poder público, que classificou uma vez que “um passo fundamental no combate às fraudes e na moralização de um setor estratégico para a economia”.
O Instituto Combustível Permitido (ICL), que também representa empresas do setor e se dedica ao combate à concorrência desleal, também sinalizou escora à ação.
“O Brasil conta com um parque de refino robusto, liderado pela Petrobras, somado à atuação de empresas privadas e à possibilidade de importação regular de derivados, o que garante a segurança do suprimento energético”, afirma o ICL.
Refit
A Refinaria de Manguinhos foi fundada em 1954. Passou a se invocar Refit em 2017. É a mais antiga refinaria privada do Rio de Janeiro e fica às margens da Avenida Brasil, uma das principais vias de aproximação à capital fluminense, e quase vizinha à região portuária do estado. A Refit emprega 2,5 milénio pessoas.
Na manhã desta segunda-feira, a empresa emitiu um enviado a investidores no qual afirma que não há qualquer decisão definitiva sobre a interdição e afirma ter construído “uma trajetória marcada pela moral, pelo saudação às leis e pelo compromisso inabalável com a sociedade e que continuará a estar do lado manifesto, guiada pelos valores e princípios que a trouxe até cá e que segue sustentando cada uma de suas decisões”.
Logo posteriormente a interdição, a Refit divulgou uma nota à prelo em que diz ter recebido a decisão com “surpresa e indignação”.
“A Refit esclarece que nunca atuou ou opera uma vez que empresa de frontispício para atividades ilegais e possui histórico comprovado de atividades legítimas no mercado”, afirma.
A companhia afirma ter certificação que comprova a qualidade de processos e os rigorosos mecanismos de controle da cárcere de distribuição, a término de impedir que os produtos sejam adulterados ou mesmo comercializados por estabelecimentos comandados por facções criminosas.
“A Refit também não medirá esforços para virar a decisão arbitrária de suspensão de suas operações e seguir sua trajetória de incremento vertiginoso no mercado, que tanto tem incomodado a concorrência”, conclui a nota.
