A presidente da Instalação pátrio dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, defendeu hoje (18) a perenidade das ações no território indígena dos Yanonami para prometer a integridade da população e a retirada do mina proibido que ainda existe na região. Nos últimos anos, a expansão do mina e de invasores nas terras yanomami agravaram a crise do povo indígena. Em janeiro do ano pretérito, a repercussão da crise humanitária vivida pelos muro de 27 milénio indígenas na região causou uma comoção pátrio.
“Quando a gente tem uma crise humanitária que chegou a ponto de ter crianças e idosos morrendo de inópia, doenças que eram possíveis de terem sido sanadas antes, essa ação tem que continuar. É importante registrar que teve progresso e precisamos continuar mais, precisamos dar condições para que os servidores possam praticar seu trabalho com segurança”, disse Joênia.
“Por isso, é necessário essas ações de retirada de mina, de combater o transacção do ouro proibido. Precisa dar condições, não é somente o orçamento, precisa dar estruturas físicas que foram sucateadas ao longo dos anos”, completou.
Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, somente em 2022, morreram 99 crianças Yanomami com menos de 5 anos, na maioria dos casos, por fome, pneumonia e diarreia. A Terreno Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior suplente indígena do país.
Ainda em janeiro de 2023, o governo decretou situação de emergência de saúde pública no território e a Polícia Federalista (PF), também em janeiro do ano pretérito, instaurou um questionário para apurar provável prática de genocídio, preterição de socorro, entre outros possíveis delitos contra os Yanomami.
Um ano depois decretado estado de emergência, a situação do povo Yanomami continuava sátira, com persistência dos problemas de saúde da população e da presença do mina, segundo o Recomendação Indigenista Pregador (Cimi).
Diante desse cenário, o governo federalista criou, em janeiro deste ano, uma estrutura permanente, centrada na Mansão Social da Presidência, para coordenar as ações e serviços direcionados a esses indígenas. Para 2024, o orçamento previsto para essas ações foi calculado em R$ 1,2 bilhão.
“Com isso, se criou o comitê de coordenação pátrio que é coordenado pela Mansão Social e daí começou-se a trabalhar em um projecto de ações estratégicas de forma integrada. Não é só Funai são vários órgãos do governo federalista que estão com esforço coletivo e conjunto para tratar dessa emergência dessa crise humanitária”, afirmou. “São muitas ações que, no dia a dia, a Funai tem feito e a gente precisa dar perenidade a essas ações. As vezes é mais fácil fragilizar, deixar a situação vulnerável e, resgatar a pundonor é difícil. Precisamos de um esforço coletivo”, continuou Joênia.
Joênia participou, nesta terça-feira, de uma reunião da percentagem externa da Câmara dos Deputados para escoltar a crise humanitária vivida pelos Yanomami. O colegiado foi criado nascente ano para escoltar a situação do povo Yanomami. A Percentagem sofreu críticas de grupos indígenas, que argumentaram que ela era formada somente por deputados contrários às pautas ligadas aos povos indígenas.
No final de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), alterou a formação do colegiado para incluir a parlamentar indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG), depois a repercussão de uma nota de repúdio divulgada por diferentes entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente designados são contra a demarcação de terras e defendem pautas que atacam os direitos das populações indígenas.
Segundo a presidenta da Funai, ainda há a premência de ações emergenciais, uma vez que a distribuição de cestas básicas que, devido à extensão do território indígena, só conseguem ser entregues com a utilização de helicópteros. Em 2023, foram distribuídas 59 milénio cestas.
Mercúrio
Joênia disse que a contaminação de rios e peixes por mercúrio é um dos principais desafios para prometer a segurança cevar dos Yanomami. Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), publicado em abril. Mostrou que muro de 241 milénio hectares – uma espaço equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – corresponde as ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse totalidade, 25 milénio hectares são áreas de 17 Terras Indígenas (Tis).
Outro levantamento do MapBiomas (uma rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia) revelou que 77% das áreas de mina na Amazônia brasileira estão a menos de 500 metros de qualquer corpo d’chuva, uma vez que rios, lagos e igarapés. Os dados, referentes a 2022, mostram ainda que o bioma concentrava 92% de toda a espaço de mina no país, um totalidade de 241 milénio hectares (ha), ou seja, 186 milénio ha ficavam a menos de meio quilômetro de cursos d’chuva.
Segundo a presidenta da Funai, o órgão trabalha no desenvolvimento de projetos nas áreas de piscicultura e pesca artesanal para contribuir com a segurança cevar na terreno indígena Yanomami.
“Os Yanomami também querem documentos, escola, querem políticas públicas, mas da forma deles, com saudação à forma uma vez que eles se organizam. Querem ter tranquilidade de dormir em silêncio, sem serem ameaçados, se ter que tomar uma chuva ou come um peixe com mercúrio”, defendeu Joênia. “É preciso dar esteio aos povos indígenas para resgatar. Eles não são contra o desenvolvimento, mas tem que ser de tratado sua própria vontade, com seu próprio projecto de gestão de suas terras e, principalmente, respeitando suas garantias constitucionais”, explicou.