O preço do gás proveniente que chega às indústrias brasileiras tem sido, em média, de US$ 20 (murado de R$ 112) por milhão de BTUs (unidade de medida térmica). O valor é dez vezes o praticado no mercado americano e o duplo do europeu. A confrontação faz segmento de um estudo divulgado na semana passada pela Confederação Pátrio da Indústria (CNI).
O gás proveniente é um insumo de grande relevância para a indústria, usado tanto porquê nascente de vontade quanto porquê matéria-prima de produtos porquê fertilizantes. O documento de 86 páginas faz uma estudo do mercado do insumo energético no país.
A avaliação é feita cinco anos posteriormente a aprovação da Novidade Lei do Gás, marco regulatório que trata de aspectos porquê transporte, processamento, estocagem e comercialização desse combustível no país. A lei tornou o mercado mais ingénuo à concorrência, evitando que um mesmo grupo econômico controle todas as etapas do sistema até o consumidor final.
A indústria consume 60% do gás proveniente no país, marca que está estagnada há mais de dez anos, assinala a CNI.
Ao identificar quanto o combustível brasiliano é mais dispendioso que o americano e o europeu, a CNI explica no documento que US$ 9 do preço estão associados ao escoamento e processamento, dispêndio que poderia ser reduzido a US$ 2, de pacto com estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Robustez (MME) – citado pela CNI.
Desafios
Apesar de reconhecer avanços na Novidade Lei do Gás, porquê o noção de transportador independente – que deixa transportadoras fora da influência direta das produtoras de gás –, a CNI lista desafios existentes no mercado:
. Regulamentação pendurado e atrasos na Sucursal Pátrio do Petróleo, Gás Originário e Biocombustíveis (ANP). De 15 temas, unicamente três foram concluídos. A escritório também tem posposto o cronograma da lhaneza do mercado, sendo a falta de recursos humanos um dos principais fatores apontados para essa vagar.
. Concentração na comercialização. A Petrobras ainda detém grande segmento da comercialização do gás proveniente, pois muitos produtores continuam dependendo da empresa para escoar a produção.
. Baixa transparência no entrada às infraestruturas. A Petrobras disponibilizou entrada a sistemas de escoamento e processamento de gás, mas as informações sobre a capacidade disponível e as condições contratuais ainda são limitadas, dificultando a atuação de novos entrantes.
. Urgência de compromisso federalista. O estudo reforça que a lhaneza do mercado de gás depende de uma atuação coordenada entre governo, reguladores e setor privado, garantindo previsibilidade e segurança jurídica para novos investimentos.
Competitividade e sustentabilidade
A perito em vontade da CNI Rennaly Sousa disse à Sucursal Brasil que o interesse pelo gás está diretamente ligado à competitividade, transição energética e metas de descarbonização, devido ao potencial de substituição de fontes mais poluentes, porquê carvão, óleo combustível e lenha.
“Isso faz com que o gás esteja relacionado a iniciativas cruciais para o setor industrial, porquê a agenda de redução do dispêndio Brasil, além da sustentabilidade e do fortalecimento do compromisso do setor empresarial com a agenda climática global”, afirma.
Rennaly diz que ainda há grandes entraves para o desenvolvimento do mercado de gás brasiliano e que é fundamental dar perenidade ao processo de restruturação do setor.
Ela reconhece os esforços do governo federalista e cita as iniciativas mais recentes do Poder Executivo, porquê a publicação do Novo Decreto da Lei do Gás (Decreto nº 12.153/2024) e a instituição do Comitê de Monitoramento do Gás Originário.
“Essas medidas estão voltadas ao mercado ingénuo e concorrencial, prevendo transparência para reduzir a assimetria de informação entre os agentes da indústria de gás proveniente”.
Rennaly reforça o pedido para que o governo disponibiliza recursos para que a ANP cumpra a agenda regulatória.
As principais recomendações feitas pela CNI no estudo são:
1. Implementar integralmente a Novidade Lei do Gás;
2. Regulamentar o mercado organizado de gás;
3. Prometer transparência no entrada às infraestruturas essenciais;
4. Regulamentar os aspectos do transportador independente;
5. Prevenir práticas anticompetitivas e estimular a competitividade no mercado de gás proveniente;
6. Ter um compromisso federalista com a lhaneza de mercado.
Posição do governo
Procurado pela Sucursal Brasil, o Ministério de Minas e Robustez (MME) informou que o setor de gás proveniente passa por importantes alterações legais nos últimos anos, “visando a uma maior lhaneza, transparência, melhor aproveitamento energético, aumento da segurança jurídica para atrair investimentos privados e procura por preços mais justos e competitivos”.
O MME reconhece a premência de alguns assuntos evoluírem e de ter uma decisão no período de transição para que o setor de gás proveniente possa se desenvolver.
A pasta acrescentou que apresentará para entidades do mercado e encaminhará à ANP ações específicas para todos os elos da calabouço, desde a produção vernáculo e importação de gás proveniente da Argentina e da Bolívia, além de ações em infraestruturas de escoamento, processamento e transporte por dutos.
“Isso tudo fortalecerá a neoindustrialização da economia brasileira, aumentando a competitividade da indústria e gerando empregos e renda, com compromisso da descarbonização da matriz energética vernáculo”, afirma o ministério.
A Sucursal Brasil procurou a ANP e aguarda retorno.
