O governo dos EUA avalia pedir a repartição do Google em várias companhias para findar com seu monopólio nas buscas, o que seria a maior medida de um governo até agora para moderar uma das empresas de tecnologia mais poderosas do mundo.
A solução foi apresentada pelo Departamento de Justiça nessa terça-feira (8) em seguida os promotores federais vencerem um caso histórico em agosto, quando um juiz decidiu que o Google havia violado a lei antitruste dos EUA e rotulou a empresa porquê “monopolista”.
Nessa terça, o Departamento de Justiça enviou um documento ao juiz Amit Mehta, que preside o caso, detalhando as sanções que podem ser aplicadas. Os promotores disseram que a proposta indica “remédios comportamentais e estruturais” que impediriam o Google de usar produtos porquê o navegador Chrome, a loja de aplicativos PlayStore e o sistema operacional Android para ter vantagem ao seu motor de procura sobre concorrentes atuais ou futuros.
O Departamento de Justiça também poderia forçar o Google a compartilhar dados de procura dos usuários com rivais e restringir sua capacidade de usar resultados de procura para treinar novos modelos e produtos de lucidez sintético generativa.
A repartição do Google poderia reorganizar o mercado de buscas no qual a empresa tem mais de 90% do fluxo das consultas online e transformaria um negócio que tornou a Alphabet, sua dona, em uma das mais valiosas do mundo.
“Por mais de uma dezena, o Google controlou os canais de distribuição mais populares, deixando os rivais com pouco ou nenhum incentivo para competir por usuários”, disse o Departamento de Justiça. “Remediar completamente esses danos requer não unicamente findar com o controle do Google sobre a distribuição hoje, mas também prometer que ele não possa controlá-la amanhã.”
O documento de 32 páginas do Departamento de Justiça contém sua proposta inicial de punição e avança o julgamento para sua segunda tempo, na qual Mehta determinará as sanções a serem aplicadas ao Google. A previsão é que esta lanço só ocorra em agosto de 2025.
Em agosto deste ano, Mehta decidiu que o Google gastou dezenas de bilhões de dólares em acordos exclusivos para manter um domínio proibido sobre as buscas.
O Google contestou a proposta do Departamento de Justiça, afirmou que as medidas são “radicais e abrangentes”, indo além do escopo das questões legais no caso e sendo uma ameaço aos “consumidores, empresas e competitividade americana”.
As ações da Alphabet não foram impactadas no pós-mercado dessa terça-feira e já contabilizam uma subida de 19% no ano, dando-lhe um valor de mercado de US$ 2 trilhões, o quarto maior para uma empresa listada no mundo.
O caso do Google pode ser potencialmente a maior vitória antitruste para o Departamento de Justiça desde que um juiz ordenou a repartição da Microsoft há 24 anos por esmigalhar ilegalmente a concorrência.
No entanto, essa decisão foi anulada um ano depois, através de um recurso, fazendo com que o processo contra o Google seja uma segunda chance para o Departamento de Justiça fechar o domínio de uma empresa de big tech em um setor-chave.
Uma vez que secção da segunda tempo do julgamento do Google, o Departamento de Justiça e o Google devem apresentar suas propostas e listas de testemunhas em 20 de novembro e 20 de dezembro, respectivamente.
Mehta marcou audiências para os pedidos de remédio em abril e disse que pretende proferir uma decisão até agosto de 2025. O Google prometeu recorrer da decisão até a Suprema Namoro dos EUA, o que poderia levar anos a mais.
Em seu documento judicial na terça-feira, o Departamento de Justiça identificou quatro áreas que o Google precisava solucionar: distribuição de buscas e compartilhamento de receita; geração e exibição de resultados de procura; graduação e monetização de publicidade; e coleta e uso de dados.
Além de possíveis desmembramentos, os promotores disseram que as soluções poderiam incluir a proibição dos contratos exclusivos mencionados no caso —principalmente os US$ 20 bilhões que o Google paga anualmente à Apple para ser o site de procura padrão do Safari— muito porquê a imposição de medidas de “não discriminação” em produtos do Google, porquê o Android e a PlayStore.
O Departamento de Justiça também considera a possibilidade de exigir que o Google compartilhe seu vasto banco de dados coletados para melhorar modelos de classificação de buscas, índices e algoritmos de publicidade, que os promotores argumentam ter sido acumulados ilegalmente.
Para abordar quaisquer preocupações de privacidade de dados resultantes, o Google poderia ser “proibido de usar ou reter dados que não possam ser efetivamente compartilhados com outros”.
O Departamento de Justiça também reconheceu o impacto disruptivo que a IA teria nas buscas online. Os promotores estão preocupados que o Google “aproveite seu poder de monopólio” para cevar seus recursos de IA e querem que os sites possam optar por não serem usados para treinar os modelos do Google ou inclusão em seus resumos gerados por IA.
O domínio do Google sobre anúncios de texto de procura precisa ser abordado para diminuir os obstáculos para potenciais rivais ou permitir o entrada ao feed de anúncios para outros, independentemente dos resultados de procura, de contrato com o documento judicial.
A segunda tempo do julgamento será um teste importante para Jonathan Kanter, que herdou o caso e implementou uma política de emprego mais rigorosa nos últimos três anos porquê patrão da unidade antitruste do Departamento de Justiça.
Kanter já processou a Apple e tem uma segunda ação judicial contra a superfície de tecnologia de anúncios do Google em curso. A sátira de big tech Lina Khan, presidente da Percentagem Federalista de Transacção, desafiou a Amazon e a Meta em casos separados.
O documento foi apresentado logo em seguida outras derrotas legais para a Alphabet. Na segunda-feira (7), um juiz da Califórnia ordenou que a empresa abrisse seu sistema operacional Android para rivais, permitindo que eles criassem seus próprios mercados de aplicativos e sistemas de pagamento para competir com o Google Play. O Google disse que apelaria do veredicto.
