Em meio à vaga de incêndios em áreas florestais e de agropecuária que devastam o país, governadores das Regiões Meio-Oeste e Setentrião se reuniram na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, com ministros do governo federalista para debater medidas de enfrentamento ao problema. Uma das principais demandas apresentadas é o endurecimento da punição contra quem ateia queimação de forma propositado. O incêndio criminosos foi assinalado pelos próprios governadores porquê sendo um dos fatores de agravamento da crise.
“Nós tivemos, esse ano, além de um problema climatológico, que era previsível, muitos incêndios, uma boa segmento, começou por ações notadamente criminosas. Nenhum incêndio começa senão por ação humana. Algumas por negligência, algumas por negligência, mas muitas começaram por ações criminosas”, disse o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, em enunciação a jornalistas ao término da reunião.
Ele defendeu um “endurecimento gigantesco” da pena, para desestimular as ações. “No meu estado, prendemos várias pessoas e, em poucas horas, eles eram libertados em audiências de custódia. Um violação que está causando prejuízo à saúde, ao meio envolvente, à imagem do país, com a pena que não corresponde ao tamanho do dano que está causando à sociedade brasileira”, afirmou.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reclamou de uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que declarou inconstitucional segmento da lei estadual que aumentava a pena para quem pratica incêndios criminosos, tornando violação inafiançável se cometido no período da seca. “Dependemos de que dia o Congresso Vernáculo vai deliberar sobre essa material. Acho que é uma material que precisa ser rediscutida no Brasil, qual é que é realmente a função do federalismo. E nós não podemos imaginar que o governador tem que permanecer engessado diante de situações que são emergenciais para aquele momento, sem poder tomar atitudes ali para poder preservar a fauna, a flora, vidas”, criticou.
Os incêndios no país atingiram, unicamente neste ano, mais de 11 milhões de hectares, entre janeiro e agosto. Somente em agosto foram queimados mais de cinco milhões e meio de hectares, de conformidade com dados do Monitor do Queimada Mapbiomas, divulgados na semana passada.
Legislação
Ao término da reunião, o ministro gerente da Lar Social, Rui Costa, informou que o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) deverá enviar para a Lar Social até amanhã um conjunto de medidas para mudar a legislação sobre o tema. “Inclusive do vista das punições relativas aos incêndios florestais, tornando mais severas, mais rígidas as punições, mas foi uma reclamação unânime e que é importante a gente realçar”, afirmou Costa
Segundo ele, as pessoas têm sido presas e soltas rapidamente. “Todos os estados têm prisões efetuadas. E muitos governadores, não foram todos, mas muitos reclamaram da forma com que as pessoas presas foram soltas imediatamente, sob pagamento de valores irrisórios [de fiança] de R$ 100, R$ 200, R$ 300, depois de ter tocado queimação em áreas extensas”, observou.
Na última segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF) e do Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou de juízes que combatam as queimadas com mais “seriedade” no país, aplicando punições mais severas.
“A pena hoje é de dois a cinco anos de penalidade. É isso que deve ser agravado mediante uma mudança na lei”, afirmou a ministra Marina Silva, do Meio Envolvente e Mudança do Clima.
Mudanças climáticas
Outro ponto enfatizado pelos governadores depois a reunião com o governo federalista foi a premência de uma melhor preparação e adaptação frente à novidade verdade de mudanças climáticas, que afetou os regimes de chuvas e secas, tornando essas estações cada vez mais extremas.
“O indumento é que estamos diante de níveis nunca antes vistos de estiagem, de acentuação da temperatura, o que alavanca os focos de queimada. Portanto, nós, de indumento, passamos a vivenciar uma novidade verdade, que deve ser um alerta para a construção de um novo normal. As mudanças climáticas exigem dos governos, nos âmbitos municipal, estadual e federalista, que haja estratégias para adaptação climática e resiliência diante do território”, destacou Hélder Barbalho, do Pará.
“A crise é grave, é um enfrentamento muito difícil, as ações estão sendo o tempo todo ajustadas e o que nós queremos é trabalhar de forma integrada. O presidente Lula tem nos orientado que o nosso trabalho é de atender a população porque está fazendo mal à saúde, está fazendo mal a nossa economia, está fazendo mal aos interesses estratégicos do Brasil, fora do Brasil, e está destruindo o meio envolvente em vários biomas”, afirmou Marina Silva.
Também participaram do encontro os governadores Ibaneis Rocha (Província Federalista), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima), além dosvice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinho Teles Júnior (Amapá). Pelo governo, estavam na reunião os ministros Rui Costa (Lar Social) Marina Silva (Meio Envolvente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara.
