O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), porquê feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.
Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Lar, Minha Vida.
O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Lar, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão oportunidade e internet.
Lula participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em unicamente dois anos”. A solenidade ocorreu no Núcleo de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
Balanço
“Ao longo de 2023 e 2024, o governo federalista se dedicou à reconstrução de políticas que, além de restaurar a economia, alcançaram resultados importantes na redução da míngua e da pobreza, no entrada ao trabalho e em áreas porquê instrução, saúde, infraestrutura e relações exteriores”, destacou a Presidência.
Entre os números apresentados estão:
Economia – O Brasil voltou para o ranking das dez economias do mundo. Nos últimos dois anos, o país cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. O Resultado Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos) foi de 3,2% em 2023 e de 3,4% em 2024.
Empregabilidade – O Brasil registrou em 2024 a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos, de 6,6%, “situação de quase pleno ofício”, disse a Presidência. Em 2021, o indicador havia chegado a 14,9%, o maior da série histórica. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados. O salário mínimo também foi reajustado supra da inflação.
Negócio internacional – Nos últimos dois anos, o presidente manteve reuniões com líderes de 67 países. Mais de 340 mercados foram abertos para produtos do agronegócio e a inserção mercantil brasileira foi ampliada, em acordos com China, União Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sedia a Cúpula do Brics, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e assume a presidência do Mercosul.
Combate à míngua – “O Brasil retomou múltiplas políticas para nutrição e combate à míngua e tornou-se uma das nações que mais reduziram a instabilidade nutrir no período”, diz. Relatório das Nações Unidas apontou que a instabilidade nutrir severa caiu 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar míngua no país. A instabilidade nutrir severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Nesse sentido, o programa Bolsa Família protege mais de 20 milhões de famílias todo mês, com repasse mínimo de R$ 600.
Mais Médicos – Para ampliar o entrada ao atendimento em saúde, o Mais Médicos dobrou o número de vagas. São mais de 26 milénio profissionais atuando, posteriormente o programa ter sido reduzido a 13 milénio. Hoje, eles chegam a 4,5 milénio municípios e cobrem uma região com 64 milhões de brasileiros.
Farmácia Popular – O Farmácia Popular, hoje, oferece 41 medicamentos de forma gratuita, incluindo fraldas geriátricas.
Cirurgias no SUS – Houve recorde de cirurgias eletivas no SUS, com mais de 14 milhões de procedimentos em 2024, subida de 37% em relação a 2022.
Ambulâncias – O Ministério da Saúde aumentou em cinco vezes a entrega de ambulâncias do Samu. Entre 2019 e 2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067.
Vacinação – “Posteriormente superar um período de negacionismo, o Brasil saiu da lista de países com mais crianças não vacinadas no mundo, segundo o Unicef”, diz o governo. A cobertura vacinal aumentou consideravelmente para 15 das 16 vacinas infantis.
Pé-de-meia – O programa Pé-de-Meia é um dos destaques no fomento à instrução. Criado para prometer a permanência de estudantes do ensino médio em sala, o incentivo financeiro já chega a 4 milhões de jovens. O programa transfere até R$ 9,2 milénio por alunos durante os três anos do ensino médio.
Escola integral – “Mais tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais trabalharem”. É essa a perspectiva do governo para o ensino em tempo integral, que chegou a mais de 1 milhão de estudantes, o equivalente a 33 milénio salas de lição.
Ensino superior – O governo federalista anunciou 10 novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais universitários pelo Novo Programa de Aceleração do Incremento (PAC) e 102 novos institutos federais de instrução. As bolsas de estudo da pós-graduação também foram reajustadas depois de 10 anos.
Novidade indústria – Criado para fomentar o desenvolvimento produtivo, o programa Novidade Indústria Brasil estimula o setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para retrair o PIB de 3,4% do Brasil. O setor sozinho gerou quase 200 milénio empregos formais no ano.
Novo PAC — Desenvolvido pelo governo federalista a partir de prioridades de estados e municípios, o Novo PAC envolve mais de 20 milénio obras e ações. Os investimentos superam R$ 1,8 trilhão para correr o incremento do Brasil.
Habitação – O Minha Lar, Minha Vida foi modernizado e ampliado, com a contratação de mais de 1,2 milhão de moradias em dois anos.
Agronegócio — O Brasil tem o maior volume de investimentos da história do agronegócio, superando R$ 765 bilhões de crédito para a produção agropecuária pelo Projecto Safra.
Servidores – O Concurso Público Vernáculo Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas na governo pública. O formato inclusivo, com provas em todas as unidades da federação, será adotado novamente em 2025.
Imposto de renda – O governo federalista isentou do Imposto de Renda (IR) 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Outrossim, já foi enviado ao Congresso o projeto que concede isenção para quem ganha até R$ 5 milénio por mês e desconto progressivo até R$ 7 milénio, o que deve tirar outros 10 milhões de brasileiros do IR a partir de 2026.
Turismo – O Brasil teve recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024. O número é maior do que os registrados em 2014, ano de Despensa do Mundo no país, e 2016, quando foram realizados os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.
Queda no desmatamento – A Amazônia atingiu a menor taxa de desmatamento da dezena em 2024, com a maior redução em 10 anos: 46% de queda em relação a 2022. No Selado, a redução de 25,7% em 2024 foi a primeira em cinco anos.
Cultura – A Lei Paulo Gustavo e a Política Vernáculo Aldir Blanc garantiram R$ 6,86 bilhões em investimentos para o setor cultural. Na Lei Rouanet, houve a naturalização dos investimentos, com novas linhas especiais alcançando territórios e comunidades que, historicamente, não eram beneficiados. Só em 2024, foram R$ 3 bilhões de recursos, mais de 14 milénio projetos aprovados e mais de 5,6 milénio empresas patrocinadoras.
