O governo federalista aprovou, nesta quarta-feira (18), os planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e no Pantanal (PPPantanal), que serão implementados a partir do ano que vem. Já os planos para a Mata Atlântica e o Pampa deverão ser lançados na primeira semana de fevereiro, posteriormente consultas públicas.
As medidas foram apresentadas na reunião da Percentagem Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, comandada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.
As iniciativas somam-se aos já existentes planos para o Encerrado (PPCerrado) e a Amazônia (PPCDAm), oriente último implementado em 2004, no primeiro procuração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, todos os biomas estão cobertos pelas políticas. “Baseados em evidências científicas e embasados por seminários técnico-científicos, os planos reforçam a abordagem de políticas públicas fundamentadas em dados concretos e análises robustas”, explicou o Ministério do Meio Envolvente (MMA), em transmitido.
O MMA apresentou, ainda, novas estimativas de redução de desmatamento. Entre agosto e novembro de 2024, os alertas de desmatamento caíram 77,2% no Pantanal; 57,2% no Encerrado; e 2% na Amazônia, segundo o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Paralisar), do Instituto Pátrio de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“Tanto Encerrado, quanto o Pantanal, que ainda tinham dados relativamente altos de desmatamento, a gente está conseguindo volver e solidificar a queda de desmatamento nos últimos quatro meses”, disse o secretário Inimaginável de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, posteriormente a reunião. “Fechamos o ano com esse balanço importante, quer proferir, saldo muito positivo”, acrescentou
O Paralisar emite alertas diários de novas alterações na cobertura florestal para estribar ações rápidas de fiscalização e combate a crimes ambientais realizadas pelo Ibama e ICMBio. Já a taxa anual de desmatamento por namoro raso é fornecida pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes), feito no pausa de agosto de um ano até julho do ano seguinte.
De entendimento com Prodes, o desmatamento na Amazônia Lítico caiu 30,6%, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, em relação ao ano anterior (2022/2023). No Encerrado, a queda foi de 25,7%, considerando os mesmos períodos.
Pronunciação
De entendimento com André Lima, o combate ao desmatamento no Pantanal e no Encerrado é resultado da pronunciação do governo federalista com os estados. No Pantanal, foi firmado pacto entre MMA e o governo de Mato Grosso do Sul que resultou na aprovação de uma novidade lei estadual restringindo o desmatamento em áreas críticas e sensíveis.
Outro marco importante foi com os governadores da região conhecida uma vez que Matopiba, que engloba áreas agrícolas nas fronteiras dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O pacto é voltado ao controle do desmatamento ilícito no Encerrado, com ênfase no monitoramento e fiscalização de imóveis com os maiores índices de desmatamento registrados em 2023, com base no Cadastro Ambiental Rústico (CAR).
“São biomas que têm uma superfície importante de desmatamento que acontece em áreas privadas, portanto o controle é feito sobretudo pelos órgãos estaduais”, explicou Lima. “Na Amazônia, o trabalho mais poderoso, um Duelo maior, são em áreas públicas, florestas públicas não destinadas, assentamentos, que correspondem a mais de dois terços dos desmatamentos na região”, acrescentou.
No Pantanal, as principais causas do desmatamento incluem a expansão da pecuária e da cultura
Planos de ação
No Pantanal, as principais causas do desmatamento incluem a expansão da pecuária e da cultura; exploração de recursos minerais; dificuldades em instaurar a validade do desmatamento no bioma; e a predominância de áreas privadas, dificultando a governança ambiental.
O PPPantanal é formado por 13 objetivos estratégicos; 32 resultados esperados; 54 linhas de ação; e 159 metas.
Entre as principais iniciativas destacam-se o fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios; implementação da Política de Manejo Integrado do Queima; geração de instrumentos normativos para regulamentar a supressão de vegetação; promoção de práticas de cultura e agropecuária sustentáveis; fomento ao turismo e às atividades extrativistas; integração de dados do Cadastro Ambiental Rústico (Sicar) com o sistema de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV); geração de força sustentável; e estruturação de um fundo de financiamento para ações no Pantanal.
Já na Caatinga, os gargalos para combate ao desmatamento estão na expansão da pecuária e da cultura; no uso da vegetação nativa uma vez que manancial de força; na instalação de empreendimentos energéticos (eólicos e solares); e na exploração de recursos minerais.
O PPCaatinga, por sua vez, é formado por 13 objetivos estratégicos; 32 resultados esperados; 49 linhas de ação; e 120 metas. Suas prioridades incluem continuar na regularização fundiária e ambiental; promover práticas de cultura sustentável; reconhecer territórios de Povos e Comunidades Tradicionais; fortalecer linhas de crédito para pequenos produtores; estruturar um fundo de financiamento para o bioma; planejar empreendimentos energéticos; e, também, integrar dados do Sicar com o ASV.
Brasília (DF), 24/08/2024 – Brigadistas do Instituto Brasília Ambiental e Bombeiros do Província Federalista combatem incêndio em superfície de selado próxima ao aeroporto de Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Escritório Brasil
Queimadas
Sobre o progressão das queimadas pelos biomas do país, uma vez que aconteceu neste ano, André Lima contou que as medidas de prevenção para 2025 deverão estar aprovadas até a primeira quinzena de fevereiro. Ao contrário do desmatamento, a superfície queimada no Brasil de janeiro a novembro de 2024 quase dobrou em relação ao mesmo período do ano pretérito.
“Tem uma mudança significativa que 2025 é o primeiro ano que a gente já tem um novo marco regulatório, que é a Política de Manejo Integrado do Queima, que nos permite no contextura do comitê de manejo do queimada, estabelecer uma série de novas regras de prevenção preparação e controle”, explicou,
“Portanto, nós vamos estabelecer medidas preventivas para os proprietários rurais, um conjunto de medidas que podem ser adotadas pelas prefeituras, pelos estados e pelo próprio governo federalista, no contextura dos planos de manejo integrado do queimada, que é o grande duelo é a preparação para 2025”, completou.
