No contexto da novidade política industrial do país, em vigor desde janeiro, o governo federalista e empresas do multíplice econômico-industrial da saúde anunciaram investimentos conjuntos que somam R$ 57,4 bilhões. O proclamação foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (14).
“O governo cuida da indústria, do povo, do país, da soberania desse país. Esse país tem tudo para ser grande. Estejam certos que o SUS vai continuar se aperfeiçoando e a gente vai poder ter orgulho de manifestar que somos brasileiros e não desistimos nunca”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia.
Outrossim, foram definidas novas metas para o setor, aprovadas durante reunião do Parecer Pátrio de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativado no mês pretérito pelo presidente Lula.
A principal delas é o aumento da produção pátrio na espaço de medicamentos e produtos de saúde visando reduzir a obediência de importações. O objetivo é chegar a suprir, com a indústria pátrio, 70% da premência do país em nove anos, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Negócio, Geraldo Alckmin.
“Hoje, foi apresentada a Missão 2 da Novidade Indústria Brasil, que [envolve] o multíplice industrial da saúde. Na reunião do CNDI, mais cedo, foram aprovadas as metas. Logo, nós partimos de um número indispensável [atual] de 45% de produção no país, dos produtos do multíplice da saúde. A meta, até 2026, é chegarmos a 50%. E, depois, em 2033, a 70% [de produção nacional]”, detalhou Alckmin.
Titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos destacou a prestígio de ampliar a produção pátrio na espaço de saúde porquê estratégia de soberania pátrio.
“Sentimos na pele o quanto significou a obediência [internacional], principalmente na [pandemia de] covid. Mesmo com nossa força na produção de vacinas, nós tivemos que importar bastante por motivo da graduação para atender o povo”, exemplificou.
Investimentos
Já em relação aos investimentos, a indústria da saúde conta com financiamento público de R$ 16,4 bilhões, segundo o governo. São R$ 8,9 bilhões do Programa de Aceleração do Propagação (PAC) Saúde, R$ 4 bilhões do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 3,5 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), filial federalista vinculada ao MCTI. Esses valores já incluem os contratos assinados durante a reunião.
A esse volume somam-se R$ 39,5 bilhões em investimentos privados das empresas do setor, que incluem empresas da indústria médica e farmacêutica.
Desse totalidade, R$ 33,5 bilhões são aportes do Grupo FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma, previstos entre 2024 e 2026, que vão financiar novas vegetais industriais e ampliação da fabricação pátrio de insumos.
Outros R$ 6 bilhões irão para o Multíplice Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS/Santa Cruz e Fiocruz) para ampliar a oferta de vacinas e biofármacos. A produção estimada é de 120 milhões de frascos por ano – para atender prioritariamente demandas da população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O setor de saúde representa muro de 9% do Resultado Interno Bruto (PIB) do país, que reflete o tamanho da economia brasileira, destacou o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante.
“É um setor fundamental e que gera muita inovação tecnológica, além de ter um papel decisivo na sobrevida, na qualidade de vida da população”, afirmou. Mercadante defendeu uma ampliação do setor de saúde, que atualmente corresponde a 2% da indústria de transformação.
“É pouco, tem que ser mais. Temos um déficit mercantil de US$ 14,6 bilhões. Nós importamos US$ 17,1 bilhões e só exportamos US$ 2,5 bilhões. Ou seja, se a gente fortalece esse setor, a gente economiza divisas, gera ofício, gera mais competitividade e começa a exportar”, observou.
Um dos impulsos para novos investimentos deve ser a reforma tributária, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a reunião.
“Uma outra dimensão muito importante da reforma tributária, que ainda vai para o Senado, porquê sabemos, é estabelecer 100% de desoneração nas compras públicas, na espaço da saúde, e redução de 60% da alíquota básica na espaço de medicamentos”, afirmou.
Progresso da indústria
Presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, que representa o setor de medicamentos, Reginaldo Arcuri afirmou que as políticas industriais dos governos anteriores de Lula fizeram com que das 10 maiores empresas farmacêuticas do país seis passassem a ser nacionais ao longo dos últimos 20 anos.
“Em todas essas políticas, o setor saúde e especificamente a produção de medicamentos tiveram destaque porquê setores estratégicos e importadores de porvir”, afirmou. Ele ressaltou que o Grupo FarmaBrasil vai investir muro de R$ 20 bilhões em novas fábricas, ampliações, equipamentos e pesquisa e desenvolvimento nos próximos anos.
Arcuri ainda defendeu segurança jurídica e previsibilidade nas políticas públicas, já que o setor de medicamentos depende de longos processos de desenvolvimento.
“Para isso, precisamos atualizar as normas na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cemed). Outro fator, já mencionado, é solucionarmos, com urgência, os problemas enfrentados pela Anvisa para o desempenho de suas ações. É imprescindível manter o cimalha nível de qualidade da filial na estudo de segurança e eficiência dos medicamentos”, observou.
Novidade Indústria Brasil
Ainda durante o evento de hoje, em Brasília, o governo anunciou incremento extra de R$ 42,7 bilhões para o Projecto Mais Produção (P+P), coordenado pelo BNDES e que financia a política industrial.
Com isso, a soma totalidade passa a R$ 342,7 bilhões, com recursos do BNDES, da Finep e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), além de reforço em linhas de crédito do Banco do Nordeste (BNB), com R$ 16,7 bilhões, e do Banco da Amazônia (Basa), com outros R$ 14,4 bilhões.
A Novidade Indústria Brasil (NIB), porquê foi batizada a política do governo, prevê o uso de recursos públicos para atrair investimentos privados. Entre as medidas, destaca-se a geração de linhas de crédito especiais, subvenções e ações regulatórias e de propriedade intelectual, muito porquê uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao teor sítio para estimular o setor produtivo em obséquio do desenvolvimento do país.
A política pública foi dividida em missões, que, na verdade, representam setores estratégicos específicos. A Missão 1 é a agroindústria, a Missão 2 é o multíplice industrial da saúde, a Missão 3 abrange o setor de infraestrutura, a Missão 4 envolve transformação do dedo, a Missão 5 representa o segmento de transição ecológica e a Missão 6, a indústria de resguardo.
