O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o projecto de expansão da rede federalista de ensino técnico, com a geração de 100 novos campi de institutos federais de Instrução, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 milénio novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
A expansão da Rede Federalista de Instrução Profissional, Científica e Tecnológica foi anunciada por Lula em dezembro de 2023, durante sua participação na Conferência Pátrio de Juventude. Os institutos federais são instituições especializadas na instrução profissional e tecnológica, oferecendo também instrução básica e superior. Os cursos são gratuitos.
O objetivo do governo é aumentar a oferta de vagas na instrução profissional e tecnológica e produzir oportunidades para jovens e adultos, mormente os mais vulneráveis.
“É com base no investimento na instrução que a gente pode ter a certeza de que esse país vai chegar a ser um país de primeiro mundo, um país desenvolvido, um país de uma sociedade composta pela grande maioria de gente de classe média. Porque nós não fizemos opção para ser pobre. Aliás, ninguém gosta de ser pobre, ninguém gosta de se vestir mal, ninguém gosta de manducar mal, ninguém gosta de morar mal, ou seja, todos nós nascemos para ter chegada a tudo aquilo que a gente produz”, disse Lula, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
“Logo, quando a gente fala em investimento em instrução é porque uma profissão dá a um varão e a uma mulher um estado de cidadania que sem instrução a gente não conquista”, acrescentou o presidente, destacando ainda a preço da formação profissional para as mulheres, mormente aquelas que vivem em contexto de violência doméstica.
“A coisa mais importante na instrução é que, a mulher tendo uma profissão, ela vai ter um espaço de disputar trabalho no mercado, fora de vivenda. Porque a mulher não nasceu só para fazer trabalho doméstico, a mulher nasceu para fazer o que ela quiser fazer e trabalhar fora de vivenda é uma oportunidade”, disse Lula. “Quando a mulher tem uma profissão, quando ela tem um salário e pode custear a vida dela, ela não vai viver com nenhum varão que não goste dela, ela não vai viver por urgência, por submissão”, ressaltou o presidente.
Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras nos institutos federais, por meio do Novo Programa de Aceleração do Incremento (PAC). Desse totalidade, R$ 2,5 bilhões são para instalação de novos campi e R$ 1,4 bilhão para melhorias em unidades já existentes, uma vez que a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de lição e obtenção de equipamentos.
O ministro da Instrução, Camilo Santana, explicou os critérios de escolha dos municípios que serão atendidos com os novos campi. “Primeiro, olhar para os vazios demográficos, olhar a proporção de matrícula de ensino técnico ofertado também em cada estado e olhar o número de institutos por população em cada estado”, disse.
Rede federalista
O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs: serão 38 campi nos nove estados. O Sudeste aparece na sequência com 27 novos campi, seguido da Região Sul, com 13; do Setentrião, com 12; e do Meio-Oeste, com dez. Entre os estados, São Paulo é o mais beneficiado, com 12 novos campi. Minas Gerais e Bahia terão oito unidades, cada. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, cada, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, cada um com cinco.
Os institutos federais têm uma vez que obrigatoriedade permitido prometer um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio. Mas, segundo Camilo Santana, está sendo pactuado com os reitores que as novas unidades tenham 80% das matrículas de ensino técnico profissionalizante.
“Nós não queremos perder nenhum jovem no ensino médio brasiliano. A escola é a porta para o horizonte melhor, a instrução transforma vidas, a instrução é o grande caminho para transformar uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais humana, mais fraterna. E é isso que nós precisamos”, ressaltou o ministro.
De consonância com o governo, até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em 2008, em seu segundo procuração, Lula sancionou a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federalista de Instrução Profissional, Científica e Tecnológica e criou 38 institutos federais.
A Rede Federalista de Instrução Profissional, Científica e Tecnológica é formada pelos IFs, por dois centros federais de Instrução Tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais, pela Universidade Tecnológica Federalista do Paraná e pelo Escola Pedro II. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam uma vez que unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino dos IFs chega a mais locais.
Atualmente, a rede possui 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, passará a racontar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs.
Confira lista completa dos 100 novos campi:
Unidade da Federação | Novos campi | Municípios |
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REGIÃO NORDESTE | ||
Bahia | 8 | Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso |
Pernambuco | 6 | Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Araripina, Águas Belas e Bezerros |
Ceará | 6 | Fortaleza (2), Cascavel, Mauriti, Campos Sales e Lavras de Mangabeira |
Maranhão | 4 | Chapadinha, Colinas, Balsas e Amarante do Maranhão |
Paraíba | 3 | Mamanguape, Sapé e Queimadas |
Rio Grande do Setentrião | 3 | Touros, São Miguel e Umarizal |
Piauí | 3 | Barras, Esperantina e Altos |
Alagoas | 3 | Girau do Ponciano, Mata Grande e Maceió |
Sergipe | 2 | Japaratuba e Aracaju |
REGIÃO SUL | ||
Paraná | 5 | Maringá, Araucária, Cianorte, Cambé e Toledo |
Rio Grande do Sul | 5 | Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo, Porto Prazenteiro e Gramado |
Santa Catarina | 3 | Tijucas, Campos Novos e Mafra |
REGIÃO SUDESTE | ||
São Paulo | 12 | São Paulo (Jardim Ângela e Cidade Tiradentes), Osasco, Santos, Diadema, Ribeirão Preto, Sumaré, Franco da Rocha, Cotia, Carapicuíba, São Vicente e Mauá |
Minas Gerais | 8 | João Monlevade, Itajubá, Sete Lagoas, Caratinga, São João Nepomuceno, Belo Horizonte, Minas Novas e Bom Despacho |
Rio de Janeiro | 6 | Rio de Janeiro (Cidade de Deus e Multíplice do Teuto), Magé, Belford Roxo, Teresópolis e São Gonçalo |
Espírito Santo | 1 | Muniz Freire |
REGIÃO NORTE | ||
Pará | 5 | Barcarena, Salvação, Tailândia, Alenquer e Viseu |
Amazonas | 2 | Santo Antônio do Içá e Manicoré |
Rondônia | 1 | Butiritis |
Tocantins | 1 | Tocantinópolis |
Acre | 1 | Feijó |
Amapá | 1 | Tartarugalzinho |
Roraima | 1 | Rorainópolis |
REGIÃO CENTRO-OESTE | ||
Goiás | 3 | Cavalcante, Porangatu e Quirinópolis |
Mato Grosso | 3 | Chuva Boa, Colniza e Canarana |
Província Federalista | 2 | Sol Nascente e Sobradinho |
Mato Grosso do Sul | 2 | Paranaíba e Amambaí |
Manancial: Ministério da Instrução