Representantes do governo federalista deixaram Brasília e desembarcaram em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (16). O objetivo das equipes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é “mediar conflitos fundiários” que culminaram em uma série de ataques contra indígenas que ocuparam áreas rurais reivindicadas porquê territórios tradicionais.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, só no último término de semana, ocorreram ao menos dois ataques a grupos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. A primeira ocorrência foi registrada no sábado (13), em Douradina, sobre 195 quilômetros de Campo Grande. O segundo caso aconteceu na Terreno Indígena Dourados-Amambaipegua I, que abrange segmento dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, no domingo (14).
Conforme a Filial Brasil noticiou, ao menos um indígena foi atingido por um tiro, em uma das pernas, durante a tentativa de retirar os guarani-kaiowá da extensão conhecida porquê Panambi (GuyraKambi’y) – Lagoa Rica, em Douradina. Ou por outra, o Parecer Indigenista Propagandista (Cimi), órgão vinculado à Conferência Pátrio dos Bispos do Brasil (Cnbb), sustenta que uma jovem também foi atingida por um tiro na perna durante o ataque na Terreno Indígena Dourados-Amambaipegua I.
De convénio com o MPI, a Terreno Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela Instauração Pátrio dos Povos Indígenas (Funai) em 2011, mas três ações judiciais impedem que o processo demarcatório seja concluído e o território de 12,1 milénio hectares talhado ao usufruto individual indígena. Já os murado de 56 milénio hectares da TI Amambaipegua I, em Caarapó, foram delimitados em 2016, mas proprietários rurais contestam o processo, que segue em estudo. Cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol solene.
Em nota, a tertúlia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, afirma que a decisão de “retomar” segmento dos territórios reivindicados porquê territórios tradicionais indígenas foi tomada “em seguida longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território antigo, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por segmento do latifúndio que nos murado”.
Já a Federação da Lavra e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) manifestou preocupação com a escalada da violência, destacando que as recentes “ocorrências evidenciam a instabilidade jurídica vivenciada há décadas no estado, resultante da falta de uma resposta definitiva, por segmento do Poder Público, que garanta a pacificação no campo”. Segundo a entidade, que reúne 69 sindicatos rurais, há, atualmente, 146 propriedades “invadidas” em todo o estado.
“Mato Grosso do Sul tem um número significativo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido seus imóveis de forma legítima e com posse pacífica exercida há mais de meio século, têm seus títulos questionados e suas áreas invadidas”, acrescentou a entidade em nota, na qual afirma proteger, entre seus associados, a obediência irrestrita à lei e esperar uma solução pacífica “tanto para indígenas quanto para produtores rurais”. “Por isso, refletimos na carência de medidas equiparadas para os dois lados dessa questão, uma vez que todos os conflitos fundiários registrados em Mato Grosso do Sul são consequências de invasões de propriedades privadas”.
Sul
A missão conjunta dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também se estenderá ao Paraná, onde indígenas que lutam pelo reconhecimento de seus direitos à posse de áreas que afirmam terem pertencido a seus ascendentes também foram atacados a tiros.
Segundo o MPI, no início do mês, 22 famílias avá guarani que ocupam uma parcela do território já delimitado para dar lugar à futura Terreno Indígena Guasu Guavirá, nas cidades de Guaíra, Altônia e Terreno Roxa, próximas à fronteira com o Paraguai, se espalharam, ampliando a ocupação. De convénio com a pasta, isso aconteceu “porque a comunidade em que vivem já não comporta mais habitantes.”
“As famílias foram, portanto, intuito de ataques de ruralistas”, relatou o MPI, destacando que a presença de agentes da Força Pátrio de Segurança Pública na região não intimidou os agressores. “Entre os feridos, um indígena foi baleado. Além da violência física sofrida pelos avá guarani, doações e entrega de víveres foram impedidas de serem realizadas no lugar por ruralistas”.
Além de enviar representantes ao Mato Grosso do Sul e ao Paraná, os órgãos federais afirmam estar atentos aos conflitos fundiários envolvendo indígenas no Rio Grande do Sul. Segundo o MPI, em Pontão, sobre 320 quilômetros de Porto Contente, indígenas kaingang sofreram dois ataques em menos de cinco dias. De convénio com o Cimi, os ataques começaram depois que famílias decidiram retornar para uma extensão próxima ao seu território originário.
“No dia seguinte à retomada, que começou no último dia 9, pessoas armadas passaram pela rodovia e atiraram em direção aos barracos que estão à margem da estrada, em um terreno público que pertence ao Departamento Pátrio de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No término de semana, homens atearam queimação em um veículo da comunidade indígena”, assegurou o MPI.
Marco Temporal
Em sua conta pessoal no Instagram, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, publicou uma mensagem na qual afirma que “a instabilidade gerada pela Lei do Marco Temporal, além de outras tentativas de se prosseguir com a tarifa [anti-indígena], porquê a PEC nº 48, tem porquê consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas porquê as principais vítimas”.
Na mesma mensagem, o secretário garante que o ministério mantém jacente diálogo com as Coordenações Regionais específicas da Funai, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federalista (MPF), lideranças locais e demais órgãos envolvidos “para concordar os povos indígenas cujos direitos foram violados e evitar ainda mais violência”.
