O governo federalista lançou, nesta segunda-feira (28), em São Paulo, o segundo leilão do Repercussão Invest Brasil para recuperação de terras e pastagens degradadas. O objetivo é atrair capital privado, por meio de instituições financeiras locais, para financiar projetos que promovam a conversão de terras degradadas em sistemas produtivos sustentáveis.
Os projetos deverão seguir critérios ambientais rigorosos, incluindo a recuperação do solo e a preservação ambiental.
O edital do leilão, que será publicado amanhã (28), foi lançado no término da manhã de hoje em solenidade da qual participaram os ministros do Meio Envolvente e Mudança de Clima, Marina Silva, da Lavradio, Pecuária e Provimento, Carlos Fávaro, e da Rancho, Fernando Haddad.
Desta vez, o leilão tem porquê objetivo mobilizar recursos para restaurar 1 milhão de hectares de terras degradadas no contextura do Programa Caminho Verdejante Brasil, nos biomas da Mata Atlântica, Tapado, Caatinga, Pampa e Pantanal.
Segundo o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, essa extensão equivale à de um país porquê o Líbano.
“Com o Repercussão Invest, o Brasil introduziu um programa inovador, com grande capacidade de impacto e potencial de replicabilidade internacional, que procura maximizar o impacto dos recursos públicos na mobilização do capital privado ao combinar hedge [proteção] cambial, blended finance [arranjo financeiro que combina recursos públicos, privados e filantrópicos] e boa estruturação”, disse Goldfajn, que não pôde participar da cerimônia de forma presencial, mas gravou uma mensagem para ser transmitida durante o evento.
Por suas peculiaridades, o bioma amazônico não foi incluído agora e terá um leilão individual, previsto para os próximos meses.
Outro vista importante é que o programa vai ajudar o país a conseguir o desmatamento zero, destacou a ministra Marina Silva.
“Temos que reduzir extensão ensejo e de expansão em cima de floresta pelo prejuízo ambiental para a biodiversidade e para os recursos hídricos. Podemos usar as áreas que estão degradadas e, com isso, produzir um mecanismo de desincentivar [o desmatamento] de novas áreas e de incentivar o uso de tecnologias compatíveis com a proteção e o uso sustentável, ao mesmo tempo que favorece a produção de mantimentos”, disse Marina.
O ministro da Lavradio enfatizou que o país não precisa desmatar uma árvore sequer para crescer muito e geminar a sua produção.
“Esta é uma traço importantíssima e um indicativo de que o governo quer que o produtor produza cada vez mais, mas com reverência ao meio envolvente. Leste é um dia histórico para a recuperação de áreas degradadas. Teremos novos leilões direcionados à recuperação de terras degradadas, ,inclusive direcionados à Amazônia Lítico, que também tem muita extensão degradada”, acrescentou Carlos Fávaro.
Para a ministra Marina Silva, o leilão também vai ajudar a promover inclusão social no Brasil, já que beneficiará tanto os pequenos agricultores quanto os segmentos do setor empresarial do agronegócio. “Com práticas sustentáveis e com mais produção, conseguiremos também melhorar as condições econômicas sociais de nosso país.”
Os ministros Fernando Haddad e Marina Silva, em entrevista coletiva em seguida o lançamento do leilão Repercussão Invest – Foto: Kelly Fersan/Ministério da Rancho
Segundo o ministro da Rancho, o programa demonstra que é provável expandir a produção respeitando o meio envolvente.
“Não se trata de uma conciliação de polos antagônicos, mas de uma novidade concepção de desenvolvimento que se impõe à luz dos dados e da mudança climática. Se esse projeto lucrar atração, imagina o que isso vai simbolizar de preservação ambiental. Eu não estou só de olho naquilo que vai ser produzido nessa terreno, estou de olho naquilo que vai ser preservado em função da recuperação do solo. É uma coisa grande e pode servir a muitos propósitos. Essa terreno vai servir a muitas coisas”, acrescentou Haddad.
O leilão
O leilão será realizado no protótipo de financiamento parcial, no qual os recursos públicos do Repercussão Invest atuarão porquê capital catalisador para atrair investimentos privados. Segundo o governo, cada lance será estimado com base no nível de alavancagem proposto e no volume de hectares a serem recuperados, sendo exigido valor mínimo de R$ 100 milhões.
Os recursos mobilizados por meio do leilão serão destinados a produtores rurais, cooperativas agropecuárias e empresas ligadas às cadeias produtivas do agronegócio, tais porquê fabricantes de bioinsumos, empresas de tecnologia agrícola, frigoríficos, processadoras de mantimentos, usinas de biocombustíveis e traders (profissionais do mercado financeiro que negociam ativos em bolsas de valores). O objetivo é prometer que a restauração ambiental venha acompanhada de inclusão social e produtiva.
Entre as exigências do programa destacam-se o monitoramento contínuo do impacto ambiental, incluindo a mensuração das emissões de gases de efeito estufa, além da estudo periódica do índice de qualidade do solo e da ampliação da cobertura vegetal permanente. Aliás, as instituições financeiras participantes deverão destinar pelo menos 50% de sua carteira de investimentos para a produção de mantimentos, com destaque para proteína bicho e lavouras. A recuperação da Caatinga também será priorizada.
As propostas para o programa devem ser apresentadas até 13 de junho deste ano.
O primeiro leilão do programa Repercussão Invest, em outubro do ano pretérito, alavancou em torno de R$ 45 bilhões, disse o secretário do Tesouro Pátrio, Rogério Ceron. Segundo Ceron, o novo leilão deverá disponibilizar tapume de US$ 1 bilhão em capital catalítico do Fundo Clima, embora o valor exato não possa ser divulgado.
O programa
O Programa Repercussão Invest Brasil – Mobilização de Capital Privado Extrínseco e Proteção Cambial foi criado para facilitar a atração de investimentos privados estrangeiros para a transformação ecológica do país e faz segmento do Projecto de Transformação Ecológica do Brasil, que tem o objetivo de promover um novo protótipo de desenvolvimento econômico mais inclusivo e sustentável.
O programa financiará a primeira tempo do programa Caminho Verdejante Brasil, que também foi lançado nesta segunda-feira. O Caminho Verdejante Brasil, que é coordenado pelo Ministério da Lavradio, é realizado em parceria com vários ministérios, instituições financeiras e representantes de diferentes segmentos do setor agropecuário e autarquias federais. A proposta desse novo programa é restaurar mais de 40 milhões de hectares de áreas degradadas do país, no período de dez anos, para serem utilizados exclusivamente na cultura sustentável.
De a negócio com Ceron, o Caminho Verdejante é mais largo que o Repercussão Invest e prevê atingir 40 milhões em hectares de áreas recuperáveis, enquanto o Repercussão Invest procura atingir unicamente 1 milhão. Apesar disso, destacou o secretário, o Repercussão Invest é uma “das maiores iniciativas já feitas no Brasil e no mundo” visando à recuperação de áreas degradadas que, no totalidade, somam tapume de 82 milhões de hectares no país. Isso mostra o potencial e o quão relevante pode ser o programa, disse Ceron.
“Temos tapume de 82 milhões de hectares de extensão degradada. Alguém pode manifestar: ‘Mas é só 1 milhão de hectares [no programa]’. Mas é 1 milhão que começa a produzir um processo virtuoso que, com certeza, haverá de influenciar as novas dinâmicas”, enfatizou a ministra do Marina Silva.
