Governo lança Plano Safra de R$ 516,2 bilhões para agronegócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (1º), o Projecto Safra 2025/2026, com R$ 516,2 bilhões para o financiamento da cultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai estribar grandes produtores rurais e cooperativas com R$ 447 bilhões, e produtores enquadrados no Programa Vernáculo de Esteio ao Médio Produtor Rústico (Pronamp) com R$ 69,1 bilhões.

O valor é R$ 8 bilhões maior em relação à safra anterior e contempla operações de custeio, comercialização e investimento. As condições variam de tratado com o perfil do beneficiário e o programa acessado.

O crédito de custeio também poderá ser talhado à produção de sementes e mudas de essências florestais, nativas ou exóticas, e ao reflorestamento, com o objetivo de valorizar iniciativas voltadas à preservação ambiental. Ainda nesse contexto, será permitido o financiamento de culturas de cobertura, que ajudam a preservar o solo entre uma safra e outra.

Durante evento no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a produtividade agrícola do Brasil está diretamente ligada à capacidade de proteção ao meio envolvente. Para ele, essa compreensão deve permear todo o setor e a sociedade, colocando o país uma vez que líder na produção de vitualhas.

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“O grande sucesso não é só o aumento da capacidade produtiva ou o aumento da quantidade de mercados que nós conseguimos. O grande sucesso é um estágio de todos nós. É o estágio de que fazer a preservação adequada e necessária ao país, de preservar os nossos rios e os nossos mananciais, de restaurar a terreno degradada, a gente vai percebendo, com o tempo, que está produzindo mais em menos hectares”, disse, lembrando que o país ainda tem 40 milhões de hectares de terras degradadas.

“A gente está ganhando mais porque aumentou a qualidade dos produtos que nós estamos plantando, por conta dos avanços genéticos e tecnológicos. E a gente está percebendo que o mundo tinha ojeriza ao Brasil, que era divulgado uma vez que país do desmatamento, o país do queimada, do desrespeito. E é essa compreensão que a sociedade brasileira, os empresários, o pequeno e médio cultor foram tendo que permite que o Brasil passe a ser um país respeitado e, cada vez mais, as pessoas têm menos temor da gente”, acrescentou.

Do totalidade disponibilizado neste Projecto Safra, R$ 414,7 bilhões serão para custeio e comercialização e R$ 101,5 bilhões para investimentos. As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 10% ao ano para os produtores do Pronamp e de 14% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 8,5% ao ano e 13,5% ao ano, de tratado com o programa.

“Os produtores que adotarem práticas sustentáveis terão entrada a condições diferenciadas, uma vez que juros reduzidos”, destacou o governo.

O governo prorrogou para o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026 a emprego do desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros das operações de crédito rústico de custeio. A medida vale para produtores enquadrados no Pronamp e para os demais produtores que investirem em atividades sustentáveis, respeitados os limites definidos em cada instituição financeira para o ano agrícola.

Sustentabilidade

Também a partir deste ano, o crédito rústico de custeio agrícola passa a exigir as recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climatológico (Zarc), instrumento que identifica áreas e épocas de plantio com menor risco de perdas devido a eventos climáticos adversos.

Anteriormente, a exigência era restrita a operações de até R$ 200 milénio contratadas por pequenos agricultores do Programa Vernáculo de Fortalecimento da Lavradio Familiar (Pronaf) com enquadramento no seguro rústico do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Agora, ela se estende a financiamentos supra desse valor e a contratos em que o Proagro não é exigido.

“O objetivo é evitar a liberação de crédito fora dos períodos indicados ou em áreas com restrições, e contribuir para maior segurança e sustentabilidade na produção”, explicou o governo. A exceção é para os casos em que não houver zoneamento disponível para o município ou para a cultura agrícola financiada.

O subprograma RenovAgro Ambiental, voltado a práticas agropecuárias ambientalmente sustentáveis, passa a contemplar ainda ações de prevenção e combate a incêndios no imóvel rústico, além de recuperação de áreas protegidas. Entre as novidades, está a possibilidade de uso dos recursos para a compra de caminhões-pipa ou carretas-pipa e, entre os itens financiáveis, mudas de espécies nativas para a reposição e recomposição de áreas de preservação permanente e reservas legais.

Outras ações

Uma das novas possibilidades do Projecto Safra é a ampliação do limite de renda para enquadramento no Pronamp, que passou de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões por ano, permitindo que mais produtores tenham entrada às condições diferenciadas oferecidas pelo programa.

Outra mudança na edição deste ano do projecto é a autorização para o financiamento de rações, suplementos e medicamentos adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito, o que flexibiliza o entrada aos insumos.

Já os programas voltados à modernização e inovação tecnológica no campo ─ ModerAgro e InovAgro ─ foram unificados para simplificar o entrada ao crédito. Com isso, segundo o governo, houve aumento do limite disponível para investimentos em granjas, possibilitando que essas estruturas se mantenham sempre atualizadas em relação à sanidade bicho.

O programa de armazenagem (PCA) também foi ampliado. O limite de capacidade por projeto passou de 6 milénio para 12 milénio toneladas, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de estocagem e escoamento da produção rústico.

Outrossim, o novo ciclo do Projecto Safra traz medidas para facilitar a renegociação de dívidas, oferecendo aos produtores que enfrentaram dificuldades em safras anteriores mais flexibilidade para reorganizar passivos e retomar o fluxo produtivo.

Complementando os valores para o setor rústico, nesta segunda-feira (30), Lula anunciou o Projecto Safra da Lavradio Familiar, com R$ 89 bilhões em recursos e taxas de juros menores [] para o financiamento de pequenos produtores na produção de vitualhas, compra de máquinas e práticas sustentáveis, uma vez que bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.