O governo Lula está disposto a antecipar investimentos em infraestrutura de rede elétrica, mesmo antes da confirmação de empreendimentos de data centers, hidrogênio verdejante e outros projetos estratégicos no Brasil. No entanto, ainda existem desafios importantes a serem superados, uma vez que a geração de mecanismos eficazes para mitigar riscos em caso de desistência.
Segundo Thiago Barral, secretário Pátrio de Transição Energética e Planejamento do MME (Ministério de Minas e Pujança), o risco está nas discussões sobre data centers no Brasil, tema que envolve diretamente a questão da soberania do dedo. Por isso, o governo tem focado na geração de condições atrativas para novos investimentos no segmento.
Nesta terça-feira (8), o ministro de Minas e Pujança, Alexandre Silveira, participou de uma reunião com representantes dos ministérios da Quinta e da Indústria, Transacção e Serviços. O encontro teve uma vez que foco principal a atração de investimentos em data centers, contando também com a presença de Barral e Gentil Nogueira de Sá Júnior, secretário de Pujança Elétrica. A expectativa do governo é lançar um projecto pátrio sobre o tema até o próximo mês.
Brasil procura envolvente regulatório mais competitivo para o setor
Durante seminário promovido pelo portal Poder360 na última quarta-feira (9), Barral destacou que o MME está contribuindo para o desenvolvimento de avanços legais e regulatórios visando aumentar a competitividade do Brasil em infraestrutura do dedo. Um dos focos é o aprimoramento do processo de aproximação à rede de transmissão elétrica, visando estugar a estudo e aprovação dos pedidos de conexão.
Atualmente, esse processo envolve a publicação de portarias pelo MME, que, segundo Barral, não garantem o aproximação efetivo à rede, mas estabelecem a forma da conexão à rede básica de transmissão. O governo estuda agilizar levante processo, dependendo do padrão regulatório que venha a ser adotado.
“O repto tem sido enorme. Em 2022, foram emitidas seis portarias e, em 2024, esse número saltou para 18. Hoje, temos 55 processos em estudo, com previsão de implementação até 2037, além de outras 12 portarias já emitidas. A demanda aumentou de forma significativa em somente dois anos, o que tem pressionado nossos prazos. Estamos trabalhando para agilizar e desburocratizar o processo”, afirmou o secretário.
Logística e economia são desafios para expansão da rede elétrica
Um dos obstáculos é a falta de espaço na rede de transmissão em determinadas localizações para a conexão dessas novas cargas, o que vai requisitar investimentos nos próximos anos.
Segundo Barral, o governo está estudando questões uma vez que localização estratégica das infraestruturas, velocidade de expansão da rede e, principalmente, o comprometimento financeiro dos investidores. Para prometer facilidade nos processos, é forçoso minimizar riscos de caráter especulativo e proporcionar maior previsibilidade ao setor.
O objetivo é evitar que investimentos no reforço da rede de transmissão sejam feitos, sem que os data centers prometidos sejam concluídos, o que resultaria numa infraestrutura ociosa e em mais custos aos demais usuários da rede.
O governo pretende, de tratado com Barral, aproveitar as “características únicas do setor elétrico brasiliano” uma vez que diferencial competitivo para impulsionar o desenvolvimento de data centers no Brasil e fortalecer a economia do dedo pátrio.
“Hoje, a maior segmento dos serviços digitais consumidos no Brasil depende de data centers no exterior. Isso é resultado de barreiras competitivas internas. Fortalecer a soberania do dedo e a infraestrutura lugar significa reduzir custos para empresas brasileiras, fomentar a inovação em lucidez sintético e melhorar a eficiência energética, inclusive no próprio setor elétrico”, declarou.
Impactos regionais e estrutura de data centers devem ser considerados
Barral também comentou sobre os desafios relacionados à projeção de trouxa energética com a chegada de projetos de hidrogênio verdejante e de grandes data centers, além da premência de entender os impactos regionais desses empreendimentos.
Reinaldo Garcia, diretor de Estudos de Pujança Elétrica da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), informou que a instituição vem desenvolvendo estudos prospectivos de transmissão de virilidade para integrar de forma eficiente as cargas de data centers e de hidrogênio, com o objetivo de propor soluções estruturadas para reforço e ampliação da rede.
“Há desafios regulatórios que vão além da cultura da EPE. O ideal é alinhar o planejamento com a regulação. Nossa imposto na consulta pública realizada no ano pretérito foi no sentido de melhorar as obrigações financeiras dos interessados em conectar suas cargas ao sistema elétrico, com foco em previsibilidade e mitigação de incertezas”, explicou Garcia.
Ele ressaltou que esse novo padrão pode evitar a liberação de espaço na rede para projetos não maduros, que podem ser abandonados posteriormente, gerando custos adicionais para os agentes que utilizam a rede e, consequentemente, para o consumidor final de virilidade elétrica.
