O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (21), o Projecto Juventude Negra Viva que prevê investimento de mais de R$ 665 milhões nos próximos anos em ações transversais de 18 ministérios para a redução da violência mortal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população. Considerando políticas que englobam os jovens negros, mas não são exclusivos para leste público, o montante ultrapassa R$ 1,5 bilhão.
Para Lula, não é verosímil “encontrar normal” o extermínio da juventude negra do país. “O racismo e suas consequências perversas, que nossa sociedade resiste tanto a reconhecer, se revela todos os dias nos mais diversos ambientes”, afirmou, citando situações que, segundo ele, são resultado do racismo estrutural do país.
“Todos os dias, pessoas negras, crianças, jovens, adultos, idosos são vítimas de múltiplas violações de recta em um contexto de vulnerabilidade que nós, poder público, e a sociedade não podemos admitir”, disse em cerimônia que ocorreu no Ginásio Regional da Ceilândia, região administrativa a respeito de 30 quilômetros do meio de Brasília.
“Enquanto estamos cá reunidos, em qualquer quina do país há uma pessoa negra sofrendo agressões verbais e físicas, única e exclusivamente por culpa da cor de sua pele. Ou pior, sendo confundida com bandido e executada a sangue indiferente. Ou logo, vítima de uma projéctil perdida que, quase sempre, encontra um corpo preto em seu caminho, e que tantas vezes mancha de sangue um uniforme escolar e rouba a alegria e a silêncio de famílias inteiras no nosso país”, ressaltou.
O presidente destacou ainda a valia da divulgação do projecto lançado hoje para que ele cumpra com seu objetivo e cobrou que seus ministros atuem nessa informação. “Zero disso é totalmente suficiente se vocês não entenderem concretamente para que serve a política que nós estamos anunciando”, disse.
“Todo mundo cá tem a obrigação de colocar o Projecto Juventude Negra Viva no cotidiano dos discursos. Porque se cada um falar exclusivamente aquilo do seu ministério as pessoas não sabem. Se cada um só falar das suas coisas não adianta um programa com 18 ministros”, acrescentou.
Ao se encaminhar ao público da cerimônia, Lula afirmou que os jovens precisam se motivar politicamente. “Precisamos de cada vez mais negros ocupando espaço de poder: procuradores, juízes, ministros dos tribunais superiores, servidores públicos do primeiro escalão, deputados, senadores, ministros e, por que não expressar, até um presidente da República pode amanhã vir a ser um preto, e quem sabe esse presidente pode estar cá nesse plenário, pode ser um de vocês”, disse Lula.
“Não desacredite na política, porque o político honesto, o político trabalhador, o político decente, o político inteligente que você deseja, possivelmente, esteja dentro de você. Portanto assuma a sua responsabilidade política e seja o político que você quer que o Brasil tenha.”
Ações pela vida
Lançamento do projecto Juventude Negra Viva, no Ginásio Regional da cidade satélite de Ceilândia – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
O Projecto Juventude Negra Viva foi articulado pelo Ministério da Paridade Racial e pela Secretaria-Universal da Presidência da República e desenvolvido a partir das demandas os próprios jovens. Em 2023, as pastas realizaram caravanas participativas em todos os estados e no Província Federalista e escutaram murado de 6 milénio jovens.
De concórdia com o governo, a juventude negra representa aproximadamente 23% da população brasileira e a principal demanda desse grupo é “viver em um país que respeita e investe na vida dos jovens negros”. Com isso, o projecto tem o intuito de promover mudanças estruturantes e duradouras para essa população.
Segundo a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, 84% dos jovens negros saem da escola para trabalhar e, por isso, as primeiras demandas apresentadas por eles sempre eram segurança, empregabilidade e entrada à ensino.
“Portanto, nesse pacote a gente fala da redução de vulnerabilidades sociais, a gente fala da redução da mortalidade, a gente fala de bolsa de estudo com editais de intercâmbios”, disse, destacando ainda o programa de saúde mental para jovens negros.
“A gente precisa prometer os nossos jovens vivos”, afirmou. “Eu tô cansada de falar de juventude negra, dos nossos líderes mortos. Eu quero falar da gente vivo, chegando, protagonizando e fazendo a diferença porque é o que a gente pode fazer”, acrescentou Anielle.
Para ela, o Projecto Juventude Negra Viva vai deixar um legado de políticas para a juventude negra.
“Um legado na ensino, no combate à violência, na saúde desses jovens e um legado de empregabilidade que dá recta de sonhos. Que nunca nos tirem a vontade e o recta de sonhar.”
O documento conta com 217 ações e 43 metas específicas, divididas em 11 eixos: saúde; ensino; cultura; segurança pública; trabalho e renda; geração de trabalho e renda; ciência e tecnologia; esportes; segurança fomentar; fortalecimento da democracia; meio envolvente, garantia do recta à cidade e a valorização dos territórios.
O governo listou as dez ações prioritárias do projecto:
- Projeto Pátrio de Câmeras Corporais, com diretrizes, treinamento e capacitação para policiais
- Geração do Pronasci Juventude, com bolsas de R$ 500 por mês para jovens negros em cursos de capacitação profissional nos institutos federais
- Política Pátrio de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens, com recorte de juventude negra e programa específico sobre saúde mental
- Bolsa de preparação para concursos da governo pública
- Equipamentos de referência no contexto do programa Estação Juventude, revitalização dos CEUs da Cultura e instalação de Centros Comunitários pela Vida (Convive)
- Promoção de intercâmbios entre países do hemisfério sul, com R$ 6 milhões de investimento em intercâmbios de professores e estudantes de licenciatura para África e América Latina
- Implementação do Pontão de Cultura com recorte específico para a juventude
- Internet em territórios periféricos, comunidades tradicionais e espaços públicos
- Formação de jovens esportistas nas periferias a partir dos núcleos do programa Segundo Tempo
- Crédito rústico com foco na produção de mantimentos, agroecologia e sociobiodiversidade, com ênfase na ampliação da risca de crédito rústico Pronaf Jovem.
A ministra também comentou o Projeto Pátrio de Câmeras Corporais, ao lembrar que estudos comprovam que o uso de câmeras nas fardas de policiais leva à redução de mortalidade e vulnerabilidade da população em operações dentro de comunidades, favelas e periferias. Ele prevê uma diretriz pátrio para implementação de câmeras corporais pelos governos estaduais, que são os responsáveis diretos pela segurança pública.
Empreendedorismo
Durante o evento, o Ministério da Paridade Racial lançou um conjunto de editais no valor de R$ 6 milhões nas áreas de empreendedorismo de jovens negros, capoeira, coletivos de jovens negros, juventude de terreiro e Rotação Pátrio de Guerra de Rima.
A pasta, juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, também lançou edital de R$ 3 milhões a serem destinados a organizações da juventude negra que atuam na política de contenção de danos pelo uso de drogas.
O Projecto Juventude Negra Viva tem projeção de 12 anos, com a previsão de ser medido e renovado a cada quatro anos. Aliás, governadores estaduais poderão aderir ao documento, firmando o compromisso com a juventude negra e apontando suas localidades prioritárias para o governo brasílico executar as políticas nacionais para leste público.
O governador do Amapá, Clécio Luís, participou da cerimônia desta segunda-feira em sinal de adesão do estado ao projecto. Segundo o Ministério da Paridade Racial, Amazonas, Província Federalista, Goiás e Piauí também já formalizaram as adesões.
Material ampliada às 13h48 e às 14h07
