A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nesta sexta-feira (2), que o governo federalista lançará, neste mês, a Pronunciação Vernáculo pelo Feminicídio Zero. O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo termo da violência contra as mulheres.
A iniciativa pretende mobilizar diversos setores da sociedade para pôr termo à violência contra as mulheres a partir de várias frentes de atuação, uma vez que a assinatura de um manifesto, realização de eventos e palestras sobre o tema, divulgação de materiais gráficos e audiovisuais da campanha, a ser lançada na próxima quarta-feira (7).
“Se a gente conseguir chegar em 31 de dezembro de 2026 com a maioria da sociedade dizendo que a violência contra as mulheres é violação, com as pessoas voltando a se revoltar com isso, eu acho que a gente cumpriu um papel estratégico e fundamental [no Ministério das Mulheres]”, disse a ministra, durante moca da manhã com jornalistas mulheres.
De harmonia com o 18º Anuário Brasiliano de Segurança Pública do Fórum Brasiliano de Segurança Pública (FBSP), o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. O documento aponta que a cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país; três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica; a cada seis minutos, uma moçoila ou mulher sofre violência sexual no Brasil e a cada 24 horas, 75 casos de importunação sexual são denunciados.
A Pronunciação Vernáculo pelo Feminicídio Zero reforçará os canais gratuitos de atendimento telefônico voltados a ajudar a mulher, uma vez que o Ligue 180, a Médio de Atendimento à Mulher; o Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou em centrais de emergência, uma vez que o 190, da Polícia Militar, a ser acionado em casos de socorro rápido.
O movimento planeja o engajamento de entidades empresariais, uma vez que o Sebrae, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a Confederação Vernáculo da Indústria (CNI); de empresas públicas, além de figuras públicas, movimentos sociais, instituições esportivas, culturais e religiosas.
Lideranças evangélicas
A ministra Cida Gonçalves informou que foi iniciada uma aproximação com pastoras evangélicas no combate ao feminicídio. As diretrizes serão traçadas em setembro junto com as líderes evangélicas.
“A teoria não é polarizar o feminicídio zero uma vez que uma questão partidária ou governamental. Essa é a perspectiva que a gente quer edificar, que a gente vai chegando aos poucos. Até o termo do ano, eu quero visitar as igrejas, os pastores, os bispos e fazer esse movimento de trazer essas pessoas para esse debate. Nós precisamos edificar material que fale a linguagem dessas pessoas”, explicou a ministra. “Vamos edificar uma estratégia também para trabalhar com as mulheres evangélicas o tema e trazer as igrejas evangélicas, a aderir ao feminicídio zero”, acrescentou.
Clubes de futebol
A ministra adiantou que outra ação é envolver os clubes brasileiros de futebol. Pesquisa feita pelo Fórum de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon, em 2022, revela que em dia de jogos de futebol, a lesão corporal dolosa contra mulheres é 23,7% maior do que em dias em que não há partidas. E quando o jogo do time ocorre na própria cidade-sede, o aumento de casos de lesão corporal estimado é de 25,9%.
Até o momento, dirigentes dos clubes Corinthians, Flamengo, Vasco e Bahia já aderiram à mobilização. “A questão que nós vamos fazer não é temporária, é permanente. Tem ações que vão ocorrer quando tem jogo, que são as ações mais midiáticas. Agora, as outras coisas vão intercorrer dentro do time, uma vez que as oficinas. […] A partir de setembro, a equipe designada pelo time deve montar o projecto estratégico de atuação”, afirmou Cida Gonçalves.
Questionada sobre enunciação do presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva a reverência da pesquisa em que condenou o aumento da violência contra mulheres depois partidas de futebol, mas disse que se o “custoso é corintiano, tudo muito”, a ministra respondeu: “Piadinha nem do presidente da República. Não dá para admitir piadinha de zero, nem de ninguém […] Enquanto mulheres, temos que encetar de novo a não admitir a brincadeirinha, nem de preto, nem de gordo, nem de imigrante, nem de mulher, nem piada homofóbica. Não podemos. Não dá. A teoria de edificar uma mobilização pelo feminicídio zero tem que encetar, inclusive, por aí. A prevenção passa por aí”, afirmou.
Orçamento
Sobre o refrigeração no orçamento da pasta de R$ 179,7 milhões, feito pelo governo federalista na terça-feira (30) para satisfazer a meta fiscal de déficit zero, a ministra Cida Gonçalves defendeu mais recursos próprios para realizar políticas públicas, além dos existentes com outros ministérios, uma vez que o da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.
Proporcionalmente, a pasta teve a maior suspensão de valores da Esplanada, representando 17% do orçamento.
De harmonia com a ministra, o galanteio será feito na espaço administrativa, uma vez que redução de viagens, para que sejam preservados os recursos destinados às ações para as mulheres. “Eu não entendo isso muito uma vez que desprestígio [contingenciamento]. Esse é um repto que a gente tem que enfrentar”, explicou.
No balanço das atividades do ministério, Cida Gonçalves destacou a ampliação da capilaridade das políticas nos municípios, estados e no Província Federalista por meio da geração, estruturação e fortalecimento de secretarias voltadas às mulheres.
Cida Gonçalves estima que o número de secretarias específicas para mulheres não chegue a 700 em todo o país. A meta do governo federalista é ter, pelo menos, 2 milénio secretarias municipais e estaduais.
“Temos menos de 700 secretarias e algumas são superintendências, são diretorias, assessorias, não são secretarias de mulheres. Isso dá um outro peso. Eu preciso de capilaridade. Podem botar bilhões [de reais] no Ministério das Mulheres, mas nós não temos uma vez que executar, se não tem secretaria das Mulheres no município. Para quem eu vou repassar a verba? Quem que vai coordenar? Quem vai dar a risco política?”, cobrou a ministra.
