O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as redes que têm mulheres na liderança. O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção socioeconômica e a associação de valor na cárcere de resíduos sólidos.
“É preciso que a gente ligeiro, de uma vez por todas, à sociedade brasileira, a não enxergar vocês [catadores de recicláveis] nas ruas porquê catadores de papel e material reciclável ou porquê puxadores de carrocinha. É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês porquê cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquela pessoa faz. Porque, muitas vezes, vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar. E isso vale mais do que a quantidade de moeda que foi anunciado cá”, disse Lula.
Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltado ao universo dos catadores, que totalizam R$ 425,5 milhões. Entre as ações, a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem; o programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras; e o projeto de renovação de organizações de catadores em municípios do Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inundações no mês de maio de junho deste ano.
As iniciativas foram apresentadas, no Palácio do Planalto, durante a quarta reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).
Lula cobrou do ministro da Secretaria-Universal, Marcio Macêdo, que coordena o CIISC, a geração de uma percentagem para seguir a realização dos projetos e prometer que o moeda chegue na ponta, a quem precisa. “Tudo isso tem que ter um seguimento sistematizado”, defendeu Lula. “Só faz sentido se vocês tiverem aproximação, se esse moeda estiver rodando, se estiver gerando mais empregos, mais salário, mais gente trabalhando, mais organização na cooperativa e mais tranquilidade e cidadania para vocês exercerem a sublime profissão de vocês”, acrescentou o presidente.
O CIISC é coordenado pela Secretaria-Universal da Presidência em fala com 19 ministérios, bancos públicos e estatais. O comitê tem o objetivo de coordenar a realização e realizar o seguimento, monitoramento e avaliação do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadores e Pró-Catadoras, promovendo a inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas.
Inclusão social
A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 milénio, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma independente e cooperados. São mais de 2 milénio associações organizadas em todo o país, somando 86,9 milénio cooperados dedicados à coleta de reciclagem.
A representante da Confederação Vernáculo de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec) Lucia Oliveira da Silva lembrou da relevância da reciclagem para o resgate da cidadania dos trabalhadores. “Não reciclamos materiais recicláveis, reciclamos vidas, porque sem os personagens que têm dentro das bases hoje, não teria esse evento, e nós não estaríamos cá”, disse.
“É muito satisfatório ser catadora de material reciclável, ser uma mulher negra. E, quando a gente chega dentro das cooperativas, a maioria são mulheres e, por serem mulheres guerreiras, estamos primeiro de muitas coisas, muitos assuntos e conseguimos chegar num patamar altíssimo”, acrescentou.
O presidente do Movimento Eu Sou Catador, Sebastião dos Santos, lembrou que o trabalho de reciclagem no Brasil “nasce da miséria, da pobreza e da exclusão social e econômica”, e cobrou que todos os catadores tenham aproximação a direitos porquê aposentadoria, licença maternidade, folga remunerado e moradia digna. Para ele, o evento com o presidente Lula ratifica a relevância do trabalho da categoria, “rompendo o paradigma de que reciclagem é coisa de gente preta e pobre”.
“Reciclagem é um progressão da cidadania ambiental, um progressão de uma sociedade justa e igualitária”, afirmou.
Santos ressaltou que 60% dos catadores ainda se encontram dentro dos lixões. “É desumano a situação que os catadores vivem, é degradante, desumano, insalubre. Mas são esses catadores, tanto eles porquê os catadores individuais de ruas, que contribuem com 90% dos materiais recicláveis que chegam na indústria. Ou seja, somos nós, catadores, os protagonistas da reciclagem desse país”, disse.
“Setenta e três por cento [73%] dos catadores são mulheres negras, que, assim porquê minha mãe, são o único sustento de suas famílias. O pagamento pelo serviço ambiental prestado não deve ser um sonho, deve ser uma justiça social para aqueles que trabalham e fazem com que o Brasil seja o maior reciclador de latinha de alumínio do mundo”, acrescentou.
Para o ministro da Secretaria-Universal, Marcio Macêdo, é um repto atender com as políticas públicas os catadores e catadoras que não são cooperados, que estão nas ruas à mercê das intempéries do dia a dia. “Reconhecer a relevância do trabalho de coleta e a relevância do papel dessas pessoas para reciclagem e tratamento adequado dos resíduos que produzimos é um primeiro passo”, disse.
“Eles não são somente coletores de materiais recicláveis, são agentes de transformação social e ambiental, contribuindo diariamente para a preservação do meio envolvente, para economia circundar e para inclusão social. São homens e mulheres que muitas vezes, à margem do sistema formal de ocupação, desempenham um papel principal na cárcere produtiva da reciclagem, promovendo a sustentabilidade e reduzindo os impactos ambientais negativos”, acrescentou.
Banco do Brasil
A Instauração Banco do Brasil também quer facilitar o aproximação a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. Com investimento de R$ 6,2 milhões, o projeto Conexão Cidadã tem unidades móveis com agentes que prestam pedestal jurídico, porquê assistência lícito para obtenção de documentos, solução de problemas judiciais e explicação sobre direitos e deveres; assistência de saúde com primeiros socorros, check-up, vacinação e pedestal psicológico – pedestal emocional e psicológico para ajudar a mourejar com o estresse e a discriminação – à essa população.
O projeto é coordenado em parceria com a Associação Vernáculo dos Catadores (Ancat). Inicialmente, seis veículos vão circundar por Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife e Aracaju.
O Sebrae Vernáculo também colaborará com o programa oferecendo serviços nas unidades móveis, porquê capacitação profissional, formalização porquê microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.
Novo Cataforte
A retomada do Programa Cataforte terá um aporte de R$ 103,6 milhões e tem porquê objetivo mediano fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis, ampliando a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa. A iniciativa envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais. Podem concorrer aos recursos projetos de todas as regiões do país. Os editais darão prioridade, por meio de pontuação, às redes que têm mulheres na liderança.
Do totalidade de recursos do programa, a Caixa Econômica Federalista, o BNDES e o Banco do Brasil, via Instauração Banco do Brasil, vão investir R$ 75 milhões para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, compra de equipamentos e modernização da infraestrutura.
Desse valor, R$ 25 milhões serão da Caixa, que fará cartas invitação a organizações da sociedade social para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões. Outros R$ 50 milhões serão ofertados via chamada pública pela Instauração Banco do Brasil e BNDES para redes de catadores, para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física.
Já o governo federalista aportará R$ 28,6 milhões para o novo Cataforte. O Ministério das Cidades fará um edital de seleção de projetos, no valor de R$ 11,2 milhões, para ações de estruturação e fortalecimento das redes de catadores de materiais recicláveis. O valor talhado a cada proposta estará restringido a um mínimo de R$ 120 milénio e valor sumo para cooperativas singulares de R$ 1 milhão.
O Ministério do Meio Envolvente, por sua vez, lançou edital de R$ 8 milhões, em junho, para estribar cooperativas e associações e, agora, conseguiu novo aporte de R$ 9,6 milhões da Funasa para ampliar o edital, que ficará com um totalidade de R$ 17,6 milhões.
Saneamento
A Itaipu Binacional também investirá R$ 278,4 milhões em pedestal a ações de gestão dos resíduos sólidos e saneamento nos municípios em que a empresa atua no Brasil. O programa está focado na melhoria da qualidade ambiental, principalmente nos cuidados com a chuva, principal para a geração de pujança limpa e renovável na usina.
As ações são voltadas para diversos públicos na gestão integrada de resíduos sólidos, principalmente técnicos de meio envolvente e de unidades de valorização de recicláveis e catadores. O programa está presente em 54 municípios do oeste do Paraná e um em Mato Grosso do Sul.
Rio Grande do Sul
A Petrobras apresentou o Projeto Conexões Sustentáveis: Fortalecendo a Masmorra da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul, que será desenvolvido nos municípios gaúchos de Canoas e Esteio. A iniciativa é para promover a qualificação e renovação de organizações de catadores e estribar a organização e inclusão de catadores que atuam de forma individual nesses municípios.
Serão desenvolvidas ações técnicas, de qualificação, mobilização social e fomento ao empreendedorismo para mitigar os impactos da catástrofe climática que atingiu o estado. O projeto terá valor sumo de R$ 17,3 milhões, considerando um prazo contratual de 2 anos e 4 meses.
A Petrobras Biocombustíveis também firmará um protocolo de intenções com a União Vernáculo de Catadoras e Catadores do Brasil (Unicatadores) para viabilizar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutilizáveis em todo o Brasil, visando a produção de biodiesel.
TI Yanomami
Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho e Trabalho desenvolverão um projeto de R$ 20 milhões voltado para ações de gerenciamento de resíduos sólidos na Terreno Indígena Yanomami, com a construção de um multíplice para o tratamento dos resíduos e estação de transbordo para a cidade de Boa Vista, em Roraima, onde está localizada a TI.
Também serão realizados cursos de qualificação para o trabalho e geração de cooperativa indígena com os yanomami.
Incentivo
Durante o evento, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem e estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cárcere produtiva da reciclagem. Aliás, o decreto cria os fundos de Espeque para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), no contexto do Ministério do Meio Envolvente, com previsão de repúdio fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.
O Ministério do Meio Envolvente também publicará portarias para definir critérios para habilitação de entidades gestoras nos sistemas coletivos de logística reversa de embalagens em universal.
