Em 2023, os trabalhadores brasileiros deflagraram pelo menos 1.132 greves. O número é 6,08% maior do que o registrado em 2022. Os dados fazem secção do estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento traz alguns destaques:
- Maioria das greves acontece na esfera pública do trabalho;
- Reajuste salarial é a principal reivindicação;
- Na maioria das greves, há qualquer vitória nas reivindicações e
- Privatizações não impediram mobilizações dos trabalhadores.
As informações foram coletadas no Sistema de Seguimento de Greves (SAG-Dieese), que se baseia em notícias veiculadas nos jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da prelo sindical.
Dados gerais
As 1.132 greves de 2023 corresponderam a um totalidade de 42 milénio horas paradas. Na esfera pública, que engloba o funcionalismo público e as empresas estatais, foram 628 greves (55,5%) e 29.352 horas paradas. Na esfera privada, 488 greves (43,1%) e 12.202 horas paradas.
Quando se analisa a duração das mobilizações, a maioria delas encerrou-se no mesmo dia: 637 greves ou 56,3%. Outras 279 greves ou 24,6% delas durou entre 2 e 5 dias. E aproximadamente 12% delas se estenderam por mais de 10 dias.
Reivindicações
As greves foram divididas em quatro categorias: propositivas, defensivas, em protesto e em solidariedade. No primeiro caso, são propostas novas conquistas ou ampliação das que já existem. No segundo, está a resguardo de condições de trabalho, saúde e segurança, e protesto quando direitos estabelecidos são descumpridos. No terceiro, reivindicam-se questões que ultrapassam as relações de trabalho. E no último, estão as ações que apoiam greves de outras categorias. Dessa forma, 884 greves tiveram proposições defensivas (78,1%), 564 levantaram questões propositivas (49,8%) e 227 apresentaram elementos de protesto (20,1%). Nenhuma delas se caracterizou por posturas de solidariedade. Importante indicar que uma mesma greve pode reunir mais de uma dessas categorias.
Quando se detalham mais as reivindicações, o reajuste salarial é a principal taxa dos trabalhadores (40,3%). Na sequência, vêm protestos por cumprimento do piso salarial (26,7%), pagamento de salários em detença (21,7%), condições de trabalho (20,9%), sustento (18,4%), melhoria dos serviços públicos (17,4%) e Projecto de Cargos e Salários (14,7%).
Resoluções e resultados
O estudo do Dieese reforça que nem sempre todas as informações sobre uma greve são disponibilizadas pela prelo. É o caso dos meios adotados para a solução dos conflitos. Exclusivamente 33% totalidade das greves noticiadas tinham esse oferecido. A partir do que foi registrado, 82% das mobilizações tiveram negociações abertas entre as partes em conflito. Em 38% dos casos, foi preciso que o poder Judiciário se envolvesse no processo.
Quando se consideram os resultados das paralisações, há informações disponíveis na prelo em 364 registros, ou seja, 32% do totalidade. Na maioria desses casos (67%), houve qualquer tipo de vitória nas reivindicações, sejam de forma integral (19,5%) ou parcial (47,5%). Nas demais situações, houve repudiação das reivindicações (21,6%) ou prosseguimento das negociações (31,6%).
Análises setoriais / Evolução mensal
A estudo das greves mês a mês permite identificar alguns padrões, segundo o Dieese. As organizadas por trabalhadores da esfera privada são a maioria no início e no termo do ano. Em 2023, foi assim nos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro.
O detença no pagamento dos salários é a principal justificativa. As empresas que operam contratos de concessões e terceirizações seguiram esse caminho quando se depararam com problemas orçamentários, uma vez que as despesas sazonais (décimo terceiro salário, gratificação de férias). No ano pretérito, o funcionalismo público passou a concentrar as principais paralisações em março principalmente por justificação dos professores, que exigiram cumprimento do piso pátrio da categoria de R$ 4.420,55. Nos governos municipais, houve resistência para admitir a legitimidade do piso e os professores entraram em greve.
A partir de abril, outras categorias da esfera pública optaram pelo mesmo movimento, com maior foco no reajuste salarial. Destaque para as paralisações dos profissionais de enfermagem, mobilizados pela implementação do piso da categoria. Em Julho, com recesso das atividades escolares e férias dos profissionais da instrução, vê um soberania das greves dos trabalhadores do setor privado, com taxa focada nos reajustes salariais. Em agosto e setembro, o funcionalismo público volta a liderar os conflitos trabalhistas e pedir a reposição inflacionária nos salários.
Privatizações
O Dieese analisa que nem mesmo as mudanças na legislação trabalhista em 2020, intensificadas com a pandemia da covid-19, frearam as mobilizações dos trabalhadores. Segundo a instituição, houve ampliação de terceirizações, vínculos precários e privatizações. O que resultou em jornadas excessivas, rebaixamento salarial, descumprimentos trabalhistas e queda na qualidade do atendimento. Mais da metade das greves no setor privado em 2023 (56%) envolveu trabalhadores terceirizados que atuam no serviço público: (enfermeiros, porteiros, recepcionistas, trabalhadores da limpeza, das cozinhas, dos serviços gerais) ou trabalhadores que atuam em concessionárias privadas de serviços públicos (transporte coletivo, varrição e coleta de lixo).
