O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) vai assumir a gestão do Hospital Federalista de Bonsucesso, na zona setentrião do Rio de janeiro. A unidade enfrenta uma série de problemas, porquê o fechamento de 200 leitos e do serviço de emergência e a falta de profissionais, além do sucateamento, que se arrasta por murado de 30 anos. O secretário anexo de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Nílton Pereira Júnior, disse que a perspectiva é que em dezembro a emergência esteja reaberta, porquê também os leitos atualmente fechados, além da ampliação dos leitos de UTI.
“A previsão é de que até o final do ano a gente tenha cândido todos os 200 leitos fechados e reaberto a emergência, a UTI, o núcleo cirúrgico e todos os serviços”, disse o secretário anexo em entrevista à Dependência Brasil.
De concordância com Nílton Junior, o Grupo Hospitalar Conceição vai organizar um processo seletivo para contratação temporária de mais de 2.000 profissionais, inicialmente emergencial, para toda a unidade.
“A teoria é que em 45 dias, a partir do início da operação, nós vamos ter a contratação de mais de 2 milénio profissionais, para que a gente possa terebrar todos os leitos que estão fechados, terebrar a emergência, que está fechada há vários anos, ampliar os leitos de UTI, salas cirúrgicas e todos os serviços”, disse.
A operação será gradativa, e na sequência a previsão é ocorrer um concurso público para a contratação definitiva de profissionais para o hospital. “Uma vez que o GHC é uma empresa pública, realiza concursos, para ter todos os quadros do hospital porquê contratados”, esclareceu
Contrato temporário
O secretário informou que o contrato temporário de profissionais será pelo período de 2 anos, conforme estipula a legislação do serviço por tempo determinado em empresas públicas. Caso seja necessário, o prazo pode ser prorrogado.
Ainda não há previsão de quando vai ocorrer o concurso público.
“Eles [GHC] vão entrar e a gente já vai iniciar o processo de contratação da empresa para elaborar o concurso. Isso depende ainda da aprovação do MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos], que está autorizando as vagas temporárias e na sequência vai apresentar as vagas definitivas. Isso ainda não tem cronograma. Importante proferir que o grupo vai entrar na gestão e paralelamente vai iniciar a contração”, explicou o secretário.
O novo gestor também vai trabalhar com reformas e compras de equipamentos. “Tem várias aquisições necessárias para terebrar esses leitos e várias reformas também necessárias. Temos um problema importante na segmento elétrica do hospital que é antiga e não foi adequadamente corrigida. Nesse período de 45 a 60 dias, ocorrerão várias reformas, compra de equipamentos e contratação de pessoal”, adiantou.
De concordância com Nílton Júnior, porquê GHC é uma empresa pública estatal vinculada ao Ministério da Saúde, e que cuida da gestão hospitalar de outras quatro unidades no Rio Grande do Sul, tem expertise e experiência. “Nós escolhemos a melhor instituição pública, 100% SUS e com experiência em gestão hospitalar”.
O secretário disse que tecnicamente, do ponto de vista assistencial de gestão, “estamos pegando o que tem de mais moderno, avançado, na gestão hospitalar pública do SUS, e trazendo essa experiência porquê novidade para um novo padrão de gestão, visto que o que acontece hoje nos hospitais federais, principalmente no de Bonsucesso, não é uma crise de agora”.
Conflito de interesse
Nílton Júnior contestou a possibilidade de conflito de interesses pelo veste do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, ser também presidente do Parecer de Governo do Grupo Hospitalar Conceição.
“Isso definitivamente não procede. Nós temos uma legislação muito clara na gestão pública, na lei das estatais. Inclusive com decisão judicial do Supremo [Tribunal Federal] que ratifica todas as questões. Todas as empresas estatais públicas do Brasil têm a participação de membros do governo. Além de ser legítimo do ponto de vista da legislação, é esperado e estimulado que aconteça isso”, disse.
Denúncias
Nílton Júnior disse que não procedem as denúncias feitas por funcionários do Hospital Federalista de Bonsucesso sobre o progressão do sucateamento da unidade nos últimos meses.
“O que houve na verdade é um processo crônico de ineficiência de gestão por várias questões, tanto legais quanto gerenciais. De 2022 para 2023, no governo do presidente Lula, houve aumento de orçamento para esses hospitais. A gente aumentou a contratação de profissionais temporários, que é a única possibilidade que temos de fazer a contratação pelo governo federalista nesse momento. Leste ano, inclusive, além de ter ampliado o orçamento, nos antecipamos ao orçamento do final do ano, no meio do ano, para que não houvesse desabastecimento do hospital. Não há nenhum processo de sucateamento neste momento, pelo contrário, o que estamos fazendo é evitando o desabastecimento maior e um colapso desses hospitais, muito paliativo, porque o governo federalista por meio da gestão direta do Ministério da Saúde não tem todos os instrumentos, por isso os problemas estão aí de forma crônica e persistente há anos, e por isso estamos mudando o padrão de gestão”, explicou.
“Só com a mudança do padrão a gente vai conseguir contratar mais pessoas, comprar mais insumos e fazer as reformas necessárias no hospital”, garantiu.
Hospitais federais
Quanto aos outros hospitais federais na capital fluminense, o secretário adiantou que também estão em período de definição dos gestores. O Hospital Federalista do Andaraí, na zona setentrião, será dirigido pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O programa de reorganização será anunciado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “O município vai comandar o Hospital do Andaraí, já iniciamos esse processo. Estamos em período de epílogo”.
Nílton Junior disse que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Instrução, também vai ser parceira em um outro hospital em parceria com a Universidade Federalista do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).
“Temos vários parceiros públicos vinculados a órgãos do ministério, do governo federalista ou do município do Rio de Janeiro”, informou.
Segundo o secretário, o processo com a Prefeitura do Rio de Janeiro está em curso, mas por justificação do período eleitoral teve que ser suspenso. Com a definição do pleito em primeiro vez na cidade as tratativas foram retomadas. “A ministra tem audiência com o prefeito em breve. Não temos um cronograma fechado, mas muito provavelmente nas próximas semanas a gente vai conseguir finalizar a transição”, revelou.
“Os outros hospitais estão em período de concordância de cooperação, que em breve será anunciado com a Unirio, com a Ebserh e com o Ministério da Saúde. Na sequência uma parceria com a Fiocruz e o Ministério da Saúde para a gestão de um outro hospital. Uma direção que a ministra nos deu com orientação do presidente da República é fazer o processo de forma segura, escalonada, para que a gente tenha sustentabilidade financeira, jurídica e gerencial, para que não haja nenhum prejuízo para a assistência”.
