A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, admitiu, nesta terça-feira (16), que a crise humanitária que se abateu sobre a Terreno Indígena Yanomami, na Região Setentrião do país, não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federalista.
“Assim porquê foram décadas de invasão para chegar a oriente ponto, pode levar décadas para restabelecer tudo”, declarou a ministra durante transmissão ao vivo, no Instagram, junto com o secretário vernáculo de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.
“Para quem não conhece o território, é importante entender a dificuldade [da situação]. E não só pensar: “ah! Pretérito um ano, não se deu conta”. Ou: “Ah!, Em um ano vai resolver [os problemas]”. Não resolvemos e, possivelmente, não se resolverá em toda a sua dimensão em 2024”, acrescentou a ministra, alegando que não basta retirar os não-indígenas das terras que a União destinou ao usufruto individual dos yanomami e repartir cestas básicas para restabelecer as condições de saúde das comunidades locais.
A ministra ressalta que levará anos para que o território se regenere da devastação causada pelo mina proibido. “Para os yanomami terem seu modo de vida de volta é preciso retirar os invasores [da área]. É preciso que [os indígenas] tenham porquê plantar; que os rios sejam despoluídos para que [as comunidades] tenham chuva para tomar […] Ou seja, para sarar as pessoas, é preciso primeiro sarar a terreno. Para isso, é preciso vagar o território”, argumentou a ministra.
Diagnóstico
No próximo dia 20, completa um ano que o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Valimento Vernáculo. O objetivo da medida é restabelecer os serviços de saúde e socorrer segmento dos tapume de 30,4 milénio yanomami que vivem espalhados pela maior terreno indígena do Brasil. Com tapume de 9,6 milhões de hectares, a suplente abrange segmento do território de Roraima e do Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol solene.
Na sequência, o governo federalista instituiu um Comitê de Coordenação Vernáculo para Enfrentamento à Desassistência Sanitária; suspendeu a ingresso de não-indígenas na suplente yanomami e determinou que a Força Aérea Brasileira (FAB) intensificasse o controle leviano na região, limitando a superfície de voos. Simultaneamente, órgãos ambientais e forças de segurança federais deflagraram ações conjuntas de combate ao mina e à extração de madeira.
Segundo a ministra Sônia Guajajara e o secretário Weibe Tapeba, as medidas implementadas forçaram tapume de 80% dos garimpeiros ilegais a deixarem a região. Ainda assim, os problemas persistem. “Quem ficou dentro do território yanomami são as organizações criminosas; o transgressão organizado, que continua ameaçando e violentando meninas [indígenas]”, afirmou a ministra, garantindo que o governo federalista segue hipotecado em retirar todos os não-indígenas do território yanomami e restabelecer os serviços públicos na região.
“Para isso, contamos com as Forças Armadas, que estão ali para proteger esta região de fronteira […] As Forças Armadas precisam continuar atuando, até mesmo porquê forma emergencial, para entregarmos o que precisa ser entregue, e para retirarmos o restante dos invasores que seguem na superfície”, cobrou a ministra. “Inclusive para que as equipes profissionais de saúde atuem com segurança.”
Ainda de concordância com Sônia e Tapeba, a partir de 2023, com a novidade gestão, o governo federalista passou a atuar mais ativamente na região. O que resultou em um maior número de exames para detecção de malária. “Realizamos mais de 140 milénio testes. Sessenta e sete por cento deles foram conduzidos a partir de procura ativa. Notificamos 26,466 milénio casos [positivos] da doença, o que representa um aumento de 75% de notificações. É praticamente a população toda. Isso é um oferecido alarmante, mas importante porque, com a notificação, a equipe de saúde consegue medicar, seguir e, se for um caso grave, encaminhar o paciente para a atenção especializada. Ruim era quando não havia procura ativa, diagnóstico, notificação e tratamento”, explicou o secretário vernáculo, destacando que, em anos anteriores, não havia dados precisos sobre a real dimensão dos problemas enfrentados pelos yanomami. “Importante lembrar que [atualmente] estamos trabalhando em uma situação de emergência porque o território não vinha recebendo a assistência necessária. Havia comunidades há quatro, cinco anos, sem receber a visitante de equipes de saúde.”
Mansão de governo
No último dia (10), um grupo de ministros e representantes de órgãos federais esteve na Terreno Indígena Yanomami. A visitante ocorreu um dia depois o Palácio do Planalto anunciar que o governo federalista pretende investir, oriente ano, R$ 1,2 bilhão para implementar “ações estruturantes” no território.
Comitiva do Governo Federalista visitante Terreno Indígena Yanomami, em Roraima – Lucas Leffa/Secom
A proposta prevê, entre outras medidas, a instalação da chamada Mansão de Governo, que concentrará em Boa Vista (RR) equipes de vários órgãos federais, porquê os ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Envolvente, dos Direitos Humanos, da Ensino e da Saúde, além da Instalação Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federalista (PF), Polícia Rodoviária Federalista (PRF), Filial Brasileira de Perceptibilidade (Abin), Instituto Brasiliano do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.
De concordância com Sônia Guajajara, a Mansão de Governo será coordenada por um representante da Mansão Social. “Já estão acontecendo reuniões diárias, na Mansão Social, para planejarmos o funcionamento e o orçamento necessário ao funcionamento. A estimava é que, até meados de fevereiro estejamos com tudo pronto e as pessoas instaladas em Boa Vista.”
Ainda durante a transmissão de hoje, Weibe Tapeba destacou que, no último ano, o número de profissionais de saúde atuando no território yanomami passou de 690 para 960. Segundo o secretário, o governo federalista pretende inaugurar, ainda oriente ano, 22 novas unidades de saúde que serão construídas em comunidades “grandes” da Terreno Indígena Yanomami que ainda não possuem unidade básica de saúde. “Nossa intenção é ampliar o número de equipamentos de saúde indígena dentro do território.”
