O governo federalista lançou, na tarde desta terça-feira (11), a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de edificar um envolvente do dedo mais seguro, equilibrado e saudável.
A publicação também oferece recomendações aos pais e responsáveis para combater o excesso de tempo em frente às telas em universal – celulares, tablets, computadores e televisão –, estimular o seguimento familiar deste público; além de dar instruções a professores e educadores.
De forma remota, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, comentou os impactos do uso excessivo das telas na saúde mental, segurança online e cyberbullying.
“O excesso de tempo no envolvente do dedo pode suscitar impaciência, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direitos”.
A ministra adiantou que o guia foi elaborado “com base em evidências científicas e na escuta das pessoas mais interessadas: crianças, adolescentes, suas famílias, educadores” e que ele será permanentemente atualizado pelo governo federalista.
A secretária-executiva do ministério Janine Mello avalia que o combate à exposição excessiva às telas enfrenta dificuldades maiores na atualidade, se comparado aos tempos de videogames e da televisão das gerações anteriores.
“[Atualmente] o uso é basicamente individual, muito fácil, a qualquer momento, em qualquer lugar, o que dificulta a supervisão de adultos, que não têm, exatamente, a noção do que está sendo acessado e que tipo de teor está à disposição daquela petiz e jovem naquele momento. A coligado a isso, temos a produção de conteúdos voltada para gerar engajamento”, contextualizou Janine Mello.
Recomendações
O novo guia pode ser acessado cá. O documento explica, entre outras coisas, uma vez que funciona o protótipo de negócios das plataformas digitais, já que muitas ferramentas foram desenvolvidas para maximizar o engajamento das pessoas nas plataformas.
Há também explicação sobre o valor econômico de informações coletadas massivamente em relação ao comportamento e aos padrões de uso dos usuários.
Aliás, o guia traz recomendações sobre usos de dispositivos digitais:
- não usar telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada;
- não disponibilizar celular próprio para crianças antes dos 12 anos;
- o uso de dispositivos digitais deve se dar aos poucos, conforme a autonomia progressiva da petiz ou jovem;
- o chegada a redes sociais deve observar a classificação indicativa;
- o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a mocidade (12 a 17 anos) deve ter seguimento familiar ou de educadores;
- o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de fita etária, deve ser estimulado para permitir a acessibilidade e superação de barreiras;
- escolas devem calcular criteriosamente o uso de aparelhos para fins pedagógicos na primeira Puerícia e evitar o uso individual pelos estudantes.
Celulares nas escolas
O governo avalia que o guia pode servir de base para a construção de políticas públicas nas áreas de saúde, ensino, assistência social e proteção.
A publicação chega no início do ano letivo de 2025, logo posteriormente a publicação da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares, por estudantes, nas escolas públicas e privadas da ensino básica de todo o território vernáculo, durante as aulas, inclusive no período do recreio e nos intervalos entre as aulas.
Durante o lançamento do guia em Brasília, a secretária de Instrução Básica do Ministério da Instrução, Kátia Schweickardt, afirmou que o MEC tem realizados encontros virtuais para a formação de gestores de escolas no sentido de orientar sobre o uso deste novo material nas reuniões pedagógicas com a comunidade escolar (famílias e os responsáveis pelos alunos) com o objetivo de esclarecer, invocar atenção e estimular o debate em moradia sobre a restrição e, também, o uso positivo das telas, com fins educacionais.
“Estamos tendo a grande oportunidade de refazer um pacto social em prol de ter uma sociedade menos doente, mais sustentável, mais feliz, com interações positivas”.
A secretária avalia que apesar de uma pequena resistência inicial dos estudantes adolescentes, chamados de nativos digitais, a novidade lei que restringe o uso de celulares no envolvente escolar tem sido benéfica para os processos de aprendizagem.
Para ela, o guia vem somar neste processo. “A mensagem não é proibir por proibir, é restringir o uso e a gente potencializar boas interações. O guia traz muitas sugestões do que fazer fora das telas e o que fazer com as telas.”
Tema transversal
A elaboração do guia foi coordenada pela Secretaria de Informação Social da Presidência da República (Secom/PR), com participação de outros seis ministérios: a Mansão Social, os ministérios da Instrução, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Míngua.
Para Tiago César dos Santos, da secretaria executiva da Secom, o novo guia defende o horizonte do país diante do excesso de exposição às telas.
“Essa é uma dor familiar que não se esconde e está exposta, sentada no sofá da sala de cada um de nós, que está dentro de todas as casas, de famílias de todas as categorias socioeconômicas, que está na zona rústico e nas grandes cidades e compromete toda a nossa perspectiva de horizonte”.
Dados
De contrato com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa atualmente murado de 25 milhões de pessoas.
O levantamento aponta que, aproximadamente, 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os 6 anos de idade. Em 2015, essa proporção era de 11%.
