O INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) começou nesta segunda-feira (15) a testar o uso de IA (lucidez sintético) no combate a fraudes de benefícios previdenciários solicitados à intervalo. O instituto afirma que, no momento, “não está em estudo” a possibilidade de utilizar a IA para averiguar benefícios já concedidos.
Conforme antecipado pela Folha em pilastra do Quadro, a instrumento, criada pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federalista), vai averiguar os atestados médicos enviados pelo Atestmed para dar ingresso em pedido por incapacidade temporária (velho auxílio-doença). O objetivo é cruzar dados para impedir uso de documento falso.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, será verosímil identificar padrões, grafias e cruzar dados de profissionais com o CNIS (Cadastro Pátrio de Informações Sociais). Ele espera que a instrumento apresente resultados entre 20 e 30 dias.
O processo de licença do mercê não muda. O requerimento é feito pelo aplicativo ou site MeuINSS, e os segurados podem apender o atestado na plataforma pela Atestmed, que substitui o atendimento médico-pericial por estudo documental nos casos de mercê de até 180 dias.
A estudo da lucidez sintético vai cruzar dados uma vez que nome e assinatura do médico no atestado, número do CRM (Parecer Regional de Medicina), especialidade do médico, se o atestado apresentado é, de vestimenta, de onde o médico trabalha, além de identificar o IP do computador, que é o endereço individual de onde é enviado o registo.
Até logo, a detecção de fraudes no uso de atestados médicos nos requerimentos de mercê por incapacidade temporária era manual, por sistema da amostragem.
De consonância com o INSS, uma das fraudes em investigação pela Polícia Federalista diz reverência a atestados médicos emitidos em São Paulo com quatro padrões de letras diferentes e o mesmo timbre. “Foi desvelado, inclusive, que a médica não trabalhava no hospital descrito no atestado e não sabia que seus dados estavam sendo utilizados indevidamente”, afirma o órgão previdenciário, em nota.
Para dar ingresso no pedido de mercê por incapacidade temporária, o segurado precisa ter qualidade de segurado, ou seja, ter feito, no mínimo, 12 contribuições à Previdência Social antes do mês do encolhimento.
O requerente também deve apresentar atestado médico que comprove a urgência de encolhimento do trabalho por mais de 15 dias, com limite de 180 dias. O pedido é pelo Meu INSS, por meio de CPF e senha do Portal Gov.br.
Caso o INSS declare não ser verosímil conceder o mercê somente pela estudo dos documentos médicos ou odontológicos pelo Atestmed, será preciso agendar uma perícia presencial. Nesse caso, o segurado será enviado via Meu INSS, por meio do serviço “Perícia Presencial por não conformação da documentação médica”.
O Ministério da Previdência Social afirma que o mercê não será indeferido com base exclusivamente na estudo documental.
Também é verosímil fazer o pedido pela Mediano Telefônica 135. Será necessário enviar o atestado médico por email ou entregá-lo em uma dependência da Previdência Social.
O mercê será outorgado por um período de até 180 dias, intercalados ou não. Segurados que sofrerem acidente de trabalho terão de apresentar a CAT (Informação de Acidente de Trabalho) ao INSS, caso contrário, terão de agendar uma perícia médica.
COMO DEVE ESTAR O ATESTADO
Para que o pedido do mercê seja analisado, o INSS exige que o atestado médico tenha sido emitido há menos de 90 dias da DER (Data de Ingressão do Requerimento)
O atestado médico ou odontológico também deve ser em papel sem rasuras, e sofrear as seguintes informações:
- Nome completo do requerente
- Data de emissão
- Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes
- Identificação do médico, com nome e registro no recomendação de classe (Parecer Regional de Medicina ou Parecer Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou timbre
- Data de início do repouso ou de encolhimento das atividades habituais
- Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)
Falsificar documento é violação. Tanto quem falsifica uma vez que quem usa o documento falso pode ser sentenciado de um a cinco anos de prisão e ao pagamento de multa.
Quem usar documentos falsos para receber benefícios previdenciários terá ainda que entregar todo o valor recebido.
INSS USA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL HÁ 20 ANOS
O uso de lucidez sintético no INSS começou por volta de 2008, quando o instituto passou a utilizar meios tecnológicos para identificar o recta à aposentadoria por idade. Na quadra, o segurado que atingia a idade mínima e tinha a carência mínima (15 anos de taxa) recebia uma missiva informando que podia fazer o pedido de aposentadoria.
Entre 2022 e 2023, o INSS aumentou de 17% para 36% a estudo automática de benefícios com uso de lucidez sintético. Três em cada dez benefícios sob o regime de estudo automática são concedidos —ou negados— por um sistema automatizado. A meta é ampliar para 50% a automação das análises até 2026.
