O movimento indígena do Equador iniciou uma “greve pátrio” por tempo indeterminado nesta segunda-feira (22) contra diversas medidas do presidente Daniel Noboa, principalmente contra o decreto que elimina subsídios ao diesel, o que pode impactar o dispêndio de vida da população.
O preço do diesel subiu, da noite para o dia, de US$ 1,80 para US$ 2,80 o barril. A mobilização fechou algumas vias de províncias da região Setentrião do país e escalou a crise política e institucional equatoriana com o presidente em conflito ingénuo contra a Incisão Constitucional (CC).
O Palácio Presidencial temporário na província de Cotopaxi amanheceu ladeado por forças de segurança, as organizações indígenas acusam o governo de repressão e Noboa ameaço denunciar manifestantes por “terrorismo” em caso de fechamento de vias.
O presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Marlon Richard Vargas Santi, convocou todo o país para se unir aos protestos.
“Não somos criminosos nem terroristas; somos um povo digno que exige saudação à vida, aos direitos e aos territórios. A resposta do governo não pode ser repressão ou perseguição, mas sim ouvir as demandas legítimas do povo”, afirmou.
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A crise política e institucional no Equador vem se agravando em seguida decisões do Tribunal Constitucional do país que derrubaram medidas do Executivo, entre elas, alguns decretos de Estado de exceção que suspendem liberdades individuais em províncias afetadas por ondas de violência envolvendo o narcotráfico.
Em resposta a decisões da Incisão que limitaram seus poderes, Noboa editou decreto, na última sexta-feira (19), convocando uma reunião constituinte com objetivo de redigir uma novidade Epístola Magna do país. A Incisão informou que irá indagar o pedido de novidade Constituinte.
Ao tutorar a novidade Constituinte, o presidente equatoriano justificou que o país foi “sequestrado por instituições que esqueceram a quem devem servir: a vocês. Não podemos continuar presos ao pretérito. O Equador merece libertar-se de quem os freia.”
Em nota, a Incisão equatoriana rebateu as acusações do presidente e lamentou uma ameaço de petardo no interno do tribunal na semana passada.
“Respeitar a Constituição não significa bloqueio entre instituições ou confronto político, tão pouco se procura limitar a opinião pública sobre uma provável emenda à Constituição.”
Crise institucional
A Incisão equatoriana, que equivale ao Supremo Tribunal Federalista (STF) no Brasil, virou escopo do presidente equatoriano Noboa, que liderou duas manifestações nas últimas semanas contra as decisões da CC.
Um dos focos do conflito foi em torno da negativa, pela Incisão Constitucional, de secção das perguntas elaboradas pelo presidente para a consulta popular que pretende fazer. Para o Tribunal, secção das perguntas induzia o voto ou não tinha informações suficientes para o votante.
As perguntas iam desde a liberação de cassinos em hotéis cinco estrelas até o pagamento de salário por hora trabalhada para o setor do turismo, limitação dos poderes da Incisão Constitucional e eliminação do Recomendação de Participação Cidadã e Controle Social, que nomeia as autoridades dos órgãos de controle.
Apesar de vetar alguns questionamentos, a Incisão autorizou duas perguntas, uma que procura de expelir a proibição de instalar bases militares estrangeiras no país, o que pode transfixar possibilidade para instalar bases dos Estados Unidos (EUA) no Equador, e o termo do financiamento público para partidos políticos. O referendo foi convocado para o dia 16 de novembro.
A Constituição do Equador proíbe instalação de bases militares no país, o que levou os EUA a fecharem uma base que mantinham na cidade costeira de Manta, em 2009.
O professor universitário Fernando Casado Gutiérrez avalia que Noboa tenta aumentar a influência sobre instituições que hoje não controla completamente, uma vez que o Incisão Incisão Consitucional e o Recomendação de Participação Cidadã.
“Novoa os tornou alvos de suas políticas e os transformou em seu novo inimigo. Agora, ele claramente visa desmantelar o Tribunal Constitucional. É um tanto que está muito na voga, esse desmantelamento da institucionalidade e dos freios e contrapesos dos diferentes poderes do Estado por poderes executivos hiperpoderosos”, comentou o professor.
Greve indígena
Em meio ao impasse, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) convocou uma paralisação por tempo indeterminado. A Conaie já protagonizou grandes mobilizações no Equador que contribuíram para inviabilizar a governabilidade de outros presidentes do país.
A organização exige também a redução de imposto, revogação de licenças de mineração em alguns territórios, termo da repressão contra lideranças populares e mais recursos para saúde e ensino.
O movimento indígena critica ainda o “autoritarismo e a concentração de poder de Noboa”, pede o termo do protótipo econômico fundamentado no extrativismo; condena as medidas “neoliberais” do Executivo; e rechaça a consulta popular e a constituinte convocado pelo presidente de ultradireita do país.
O professor Fernando Casado Gutiérrez destacou que o termo do subvenção ao diesel afeta a comunidade indígena, que já vivem uma situação econômica precária.
“O movimento indígena tem estado em uma espécie de quase mobilização nos últimos meses, com críticas a tentativa do governo de privatizar o campo de petróleo de Sancha, o mais rentável do país”, disse.
Gutiérrez destacou ainda que a mineração em áreas ambientais sensíveis tem contaminado rios usados na cultivação de subsistência de povos indígenas.
“Houve uma mobilização muito importante na semana passada, da qual também participou o movimento indígena em Quimsacocha, em resguardo da chuva”, completou.
