Indígenas lotam plenário da Câmara em sessão que exalta mobilização

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), uma sessão em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terreno Livre (ATL). Maior mobilização indígena do país, o evento, organizado pela Fala dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), começou na segunda-feira (7) e segue até a sexta-feira (11), com a expectativa de atrair entre 6 milénio e 8 milénio participantes de ao menos 135 etnias de todo o país.

A sessão de homenagem foi proposta pela deputada federalista Célia Xakriabá (Psol-MG) e contou com as presenças de lideranças do movimento indígena; das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, além da presidenta da Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e do secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba.

“Oriente é o Congresso Vernáculo que sonhamos para o porvir. O Congresso de um Brasil que começa conosco [indígenas], os primeiros brasileiros, e que, no entanto, somos o último [grupo] a chegar ao Congresso Vernáculo”, comentou a deputada Célia Xakriabá.

A parlamentar presidiu a sessão ─ marcada pela presença, no plenário, de dezenas de indígenas paramentados com adereços tradicionais, muitos deles usando as pinturas corporais típicas de seus povos.

Direitos

Durante a sessão da Câmara, um dos coordenadores executivos da Apib convidados a discursar, Dinamam Tuxá, criticou iniciativas parlamentares que afrontam os direitos indígenas. A seu ver, as proposições desfiguram o texto constitucional, com propostas porquê o chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os indígenas só teriam recta às terras que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federalista foi promulgada.

“Temos uma Constituição [Federal], aprovada por esta Mansão, que ainda não foi implementada na sua totalidade. [Consequentemente] a violência impera dentro dos territórios indígenas. Neste exato momento, por exemplo, há fatos ocorrendo no território Pataxó [no sul da Bahia], muito porquê em outras áreas sob ataque. Esta violência se estende por todo o território vernáculo e nós sabemos quem são os mandantes. Enquanto isso, esta mesma Mansão está se articulando e mobilizando proposituras de PECs [Propostas de Emenda à Constituição] e PLs [Projetos de Lei] que afrontam os direitos fundamentais dos povos indígenas”, afirmou Dinamam.

A resguardo da Constituição em vigor desde 1988 é uma das pautas da atual edição do Acampamento Terreno Livre. Em segmento porque, embora não tenha sido integralmente implementada, pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos povos indígenas, estabelecendo que as diversas etnias têm direitos sobre os territórios tradicionalmente ocupados por seus maiores, e que cabe à União proteger estas áreas.

Acampamento

Com o tema “Apib Somos Todos Nós: Em Resguardo da Constituição e da Vida”, o 21º Acampamento Terreno Livre está estruturado em cinco eixos: “Apib Somos Todos Nós”, “Resistência e Conquista”, “Desconstitucionalização de Direitos”, “Fortalecendo a Democracia” e “Em Resguardo do Horizonte – A Resposta Somos Nós”.

Segundo os organizadores do ATL, o evento “destaca o esforço dos povos indígenas na garantia dos seus direitos, previstos na Constituição Federalista, além de festejar a união e a resistência da Apib”, organização criada em 2005, durante a segunda edição do ATL.

“Quero saudar os 20 anos da Apib e os 21 anos do Acampamento Terreno Livre, esta grande mobilização que já se tornou não só a maior câmara dos povos indígenas do Brasil, porquê também a maior mobilização indígena do mundo”, comentou a ministra Sônia Guajajara.

“O ATL é sinônimo de luta, resistência, teimosia, denúncia, mas não podemos nos olvidar de que ele também é sinônimo de venustidade, variação, cultura e sabedoria avito”, acrescentou a ministra

Sônia Guajajara atribui à mobilização política dos povos originários a eleição de um grupo de parlamentares indígenas que, hoje, forma a chamada “bancada do cocar”. Outra conquista dessa luta, na visão dela, é a própria geração do Ministério dos Povos Indígenas, em 2023, primeiro ano do terceiro governo Lula.

Resistência

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, lembrou que, há mais de 500 anos, os indígenas brasileiros resistem ao processo de colonização de seus modos de vida. Joenia também fez coro aos que defendem a demarcação de terras da União destinadas ao usufruto individual indígena porquê “uma estratégia de enfrentamento às crises climáticas.

“Para isso, as demarcações [de terras indígenas] têm que ser respeitadas. Tem que ter investimento para a proteção dos territórios indígenas, para, assim, termos distinção, soberania cevar e para manter esta riqueza cultural que o Brasil sempre mostra nos cartões postais”, comentou Joenia, que, em 2022, foi reeleita deputada federalista por Roraima com o base da Campanha Indígena, criada pela Apib para concordar candidatos indígenas comprometidos com o movimento.

Uma das mais importantes lideranças indígenas do país, o cacique Raoni Metuktire, da etnia caiapó, apelou a todos os presentes para que prossigam com a luta de seus maiores pelo cumprimento dos direitos indígenas.

“Temos que continuar defendendo nosso recta à terreno para, um dia, podermos ter nossos territórios […] Temos que estar firmes para continuar lutando contra os não-indígenas que querem destruir o que é nosso. Vocês estão vendo, eu estou cada vez mais cansado. Agora, esta luta é com vocês, [indígenas] mais jovens […]. Vocês não podem entrar em conflitos entre vocês. Têm que se respeitar, lutar e estar juntos, unidos, fortes contra qualquer ameaço”, discursou Raoni.

Aldeamento

O secretário vernáculo de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, frisou que a geração do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por uma indígena, muito porquê o vestimenta de outros representantes indígenas ocuparem postos-chave na governo pública federalista com o aval do movimento, é resultado da mobilização e organização indígena, no qual se insere o Acampamento Terreno Livre e a geração da Apib.

“Estamos aldeando a gestão pública, aldeando leste parlamento, por toda uma lance de resguardo dos direitos dos povos indígenas; de combater as violações. Eu queria reconhecer a preço do ATL e da Apib”, reconheceu.

Weibe lembrou que foi durante a edição do acampamento de 2022 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, portanto pré-candidato, “assumiu o compromisso de produzir o Ministério dos Povos Indígenas e colocar a Funai e a Sesai sob o comando de gestores indígenas”.

“E cá estamos nós. Isso demonstra a preço da fala dos povos indígenas do Brasil, a preço do movimento indígena organizado e a preço de ocuparmos estes espaços”, finalizou o secretário vernáculo.