Lideranças indígenas zoró denunciam o aumento de ameaças e violências em seu território, localizado próximo ao município de Rondolândia (MT). As agressões teriam se intensificado desde que a Filial Pátrio de Mineração (ANM) autorizou a ingresso de garimpeiros no lugar, em janeiro deste ano. Os indígenas já sofriam com a exploração de madeira proibido e, agora, veem o aumento do número de não indígenas à procura de ouro e diamante uma vez que um novo repto a ser enfrentado. 
De consonância com a ANM, os garimpeiros começaram a circunvalar pelo território em 15 de março deste ano. Todavia, os próprios indígenas já tinham denunciado a presença deles em dezembro de 2023.
Conforme apurou a Filial Brasil, o alvará de pesquisa – documento outorgado pela ANM para a realização de trabalhos para definir uma jazida – foi apresentado em 2021 e foi confirmado somente em janeiro deste ano. Com validade até janeiro de 2027 (podendo ser prorrogado por mais quatro anos), o alvará foi outorgado à Quiuqui Mineração Ltda, registrada uma vez que atuante no ramo de extração de areia e cascalho e atualmente com CNPJ baixado, ou seja, que indica fecho de atividades. A autorização libera o livre trânsito de garimpeiros por 195 hectares do território. A Terreno Indígena Zoró tem 356 milénio hectares de dimensão totalidade.
O documento foi outorgado pelo gerente da ANM no estado, Levi Saliés Rebento – nomeado ao função em novembro de 2021, pouco antes de o requerimento para obtenção do alvará de pesquisa ser apresentado.
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro modificou a legislação e estendeu a validade de autorizações uma vez que o alvará de pesquisa. A modificação foi feita pela Lei nº 14.514, que garantiu concessões de quatro anos aos garimpeiros e mineradoras, prorrogáveis por igual período. A norma alterou diversos aspectos do chamado Código de Mineração.
Operações sem efeito
Os zoró pangyjej tem, atualmente, uma população de murado de 700 pessoas, que vivem em 32 aldeias. Lideranças denunciam aumento do intensidade de tensão com a chegada de garimpeiros e madeireiros que têm invadido áreas de usufruto restrito dos indígena. Para o enfrentamento às atividades ilegais e a retirada de invasores, eles afirmam depender de um esquema que considere as terras indígenas adjacentes, uma vez que as dos cinto larga e surui paiter.
Um problema suplementar, no caso dos zoró, é o aliciamento de membros das aldeias por garimpeiros e madeireiros.
O coordenador regional da Instauração Pátrio dos Povos Indígenas (Funai) em Ji-Paraná, Leandro Mangã Arara, confirma que esse é um dos principais obstáculos.
Segundo ele, com frequência, os zoró conectados com os invasores vazam informações sobre as operações das forças de segurança, uma vez que a que a Polícia Federalista e o Instituto Brasílico do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram em meados de fevereiro deste ano. Em nota, divulgada à era da operação, a PF afirmou que “durante a irrupção foram verificados diversos pontos de desmatamento, com incisão raso e queimada, porém, não foram encontradas extração proibido de madeira ou atividade de mina no momento da operação”.
“A gente sabe que é muito complexa a situação e que não vale a pena só ir lá e voltar e, sim, fazer uma operação que venha de indumentária a surtir efeito”, afirma Mangã Arara.
O coordenador da Funai destaca ainda o falcatrua de pessoal uma vez que um problema a ser solucionado. “A gente está com falta de servidor e isso acaba dificultando nosso trabalho. O transporte também tem restringido muito nosso serviço. Mas a gente está cá para tentar volver essa situação e tentar resolver, para que nosso trabalho consiga surtir efeitos, principalmente lá na TI Zoró, que é muito grande e tem se intensificado mais ao longo dos anos”, pontua, revelando que tem improvisado soluções uma vez que retirar para seu quadro funcional servidores de outros órgãos e instituições públicas.
“Não é de agora essa situação [no território zoró], é de longa data, só tem se agravado. A gente tem recebido informações deles [os líderes zoró] e tentado acionar as autoridades competentes, para que consiga resolver ou pelo menos minimizar a situação”, emenda.
Com um claro no corpo
Diversas lideranças zoró que denunciam o que se passa em seu território continuam sob a mira de madeireiros e garimpeiros. Um dos líderes zoró teve o sege incendiado pelos invasores, no dia 29 de março.
Líder zoró teve o sege incendiado em março deste ano. Foto: Divulgação
Os indígenas relatam que o viatura parou de funcionar quando o líder fazia o trajeto até a zona urbana para fazer compras. Ele se deslocava à noite e, com a pane, acabou pegando carona depois de deixar o viatura a muitos quilômetros de sua localidade. Pela manhã, recebeu de amigos mensagens com fotos de seu sege destruído pelas chamas.
No dia seguinte, dois homens armados foram à localidade procurando pelo líder.
“A gente precisa de um posicionamento dos órgãos competentes sobre o que está acontecendo ultimamente. A situação está ficando cada vez mais difícil”, afirmou uma das lideranças ouvidas pela reportagem e que pediu para não ser identificada.
Uma das sugestões dos zoró é a instalação de, pelo menos, duas bases de vigilância permanente na TI, nos moldes das existentes na Terreno Indígena Sararé, também situada no estado de Mato Grosso. Uma proposta nesse sentido foi encaminhada à Funai, mas não foi acatada pela autonomia.
Vítimas da atividade minerária
Somente em 2022, o Brasil registrou 932 conflitos por mineração, segundo o relatório do Comitê Pátrio em Resguardo dos Territórios Frente à Mineração, divulgado em dezembro de 2023. Os indígenas estão entre os grupos mais afetados (15,1%). Naquele ano, pelo menos 155.983 indígenas sofreram as consequências dos conflitos gerados pela mineração, estando envolvidos em 141 ocorrências, sendo mais da metade delas (55%) travadas com garimpeiros.
Outro lado
A Filial Brasil tentou contato com o gerente da ANM no Mato Grosso, Levi Saliès Rebento, e com a empresa mineradoraa, mas não teve retorno de nenhum deles. A reportagem também procurou a Funai, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Povos Indígenas, mas ainda não obteve retorno.
