Murado de 100 milénio estudantes que fizeram o Examinação Pátrio do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação dessa lanço poderão pedir, a partir de sexta-feira (30), a emissão da enunciação autenticada de desfecho. O pedido deverá ser feito de forma online, no portal do Instituto Pátrio de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pelos candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Enem e atingiram a pontuação mínima exigida no edital para ocupar o “diploma”. O endereço para fazer o requerimento no portal do Inep ainda será disponibilizado.
“A partir da sexta-feira [30], quem quiser diminuir e imprimir uma enunciação do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de desfecho e tem mais de 18 anos e, portanto, atende os critérios, terá a documentação afirmando que ele atendeu as condições necessárias”, informou o presidente do Inep, Manuel Palacios, em entrevista à Dependência Brasil.
Ele aponta que é bastante generalidade que as instituições de ensino superior, sobretudo as públicas, aceitem a enunciação de desfecho do ensino médio antes do certificado solene de desfecho. A estratégia procura resolver o impasse dos candidatos que temiam o indeferimento da matrícula por não possuírem o diploma físico ou do dedo emitido pelas secretarias de Instrução.
Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o presidente do Inep afirmou que as inscrições, encerradas na última sexta-feira (23), não serão reabertas para os candidatos que não se inscreveram por entender erroneamente que precisariam obter antes o certificado de desfecho do ensino médio. Palacios esclareceu que a apresentação do certificado de desfecho do ensino médio não foi necessária para a matrícula no Sisu.
Segundo ele, o sistema de seleção para universidades e institutos federais já foi atualizado com os dados dos candidatos do Enem. Isso significa que aqueles que atingiram as notas mínimas para a certificação do ensino médio via fiscalização já estavam devidamente habilitados no sistema, o que garantiu que pudessem realizar suas inscrições no Sisu dentro do prazo solene, sem a premência de outros documentos.
“O sistema que realiza a distribuição dos estudantes, de entendimento com a sua pontuação no Enem para os diferentes cursos das universidades federais e institutos federais, não exige qualquer documento de comprovação de desfecho do ensino médio. O Sisu recebe os nomes daqueles que fizeram o Enem e têm condições de entrar na universidade. O Sisu não exige nenhum tipo de documento de desfecho do ensino médio”, reforçou Palacios, ao negar que haverá o lançamento de um aplicativo para emissão de diploma do ensino médio.
O presidente do Inep explicou que o sistema do Sisu já processou as informações de aproximadamente 100 milénio estudantes que já haviam manifestado interesse na certificação durante a matrícula e outros quase 20 milénio que, embora não tenham feito a solicitação prévia, atingiram os critérios necessários (ter 18 anos ou mais e obter pelo menos 450 pontos em cada dimensão do conhecimento e 500 na redação).
Com a integração desses dados, o instituto garante que o desempenho desses participantes já estava validado pelo Sisu para fins de ingresso nas faculdades.
Candidatos aptos
Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem que se inscreveram no Sisu até a última semana e estão habilitados à matrícula naquela universidade ou instituto federalista.
O Inep reforça que a divulgação da lista com os nomes dos candidatos aprovados independe de eles terem ou não o certificado de desfecho do ensino médio.
O presidente do Inep acrescentou que, junto com leste resultado, os institutos federais e as universidades federais participantes do Sisu já receberam uma rodear do Ministério da Instrução (MEC) com orientações sobre porquê o processo ocorre. “A partir desta lista, elas [as instituições públicas de ensino superior] começarão a invocar esses candidatos para que façam a matrícula.”
Matrícula no ensino superior
A partir de 2 de fevereiro, a matrícula do Sisu 2025 será realizada diretamente na instituição de ensino superior. Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar a documentação necessária porquê carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Física (CPF), certificado de desfecho do ensino médio, comprovante de residência e, para cotas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme exigências de cada universidade.
O presidente do Inep tranquiliza os inscritos no Sisu. “É importante que todos saibam que estão legitimamente habilitados a todos os processos que correm pelo MEC para fins de seleção de quem fez o Enem para as instituições de ensino superior. Não há qualquer restrição. Agora, a matrícula será feita diretamente nas instituições.”
Certificação do dedo
O Inep adiantou que, a partir deste 2026, o certificado de desfecho do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente, diretamente na plataforma do instituto, com autenticação do portal Gov.br. A partir de 2 de março, abre-se o prazo para a solicitação deste diploma solene com validade permanente que passará a ser 100% do dedo.
A iniciativa acabará com a premência de deslocamento físico dos estudantes até escolas ou redes conveniadas para fazer a mesma solicitação.
De entendimento com o presidente do Inep, o pedido será guiado maquinalmente para um dos cinco institutos federais (IFs) parceiros do Inep.
“É a primeira vez que se faz uma certificação de ensino médio do dedo. Vai ser um processo muito mais fácil do que era até recentemente.”
Para evitar sobrecarga no sistema, o Inep está fechando parcerias com cinco institutos federais, sendo um em cada região do país. Atualmente, o Instituto Federalista de São Paulo (IFSP) é o responsável por testar a tecnologia que servirá de base para todo o Brasil.
Prouni
O documento que certifica a desfecho do ensino médio também não será exigido no processo de matrícula de quem quer se candidatar a uma das vagas do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições gratuitas estão abertas até quinta-feira no Portal Único de Chegada ao Ensino Superior.
Para facilitar os estudantes na matrícula, o MEC elaborou um passo a passo indicando as principais etapas e os documentos necessários.
Com mais de 594 milénio bolsas, essa é a maior oferta da história do Prouni. O resultado da primeira chamada será disponibilizado no dia 3 de fevereiro, e o prazo para apresentar as documentações necessárias às universidades e faculdades vai de 3 a 13 de fevereiro de 2026.
