A Sucursal Vernáculo de Aviação Social (Anac) reforçou, por meio de uma campanha lançada quarta-feira (18), que a inspeção pessoal em aeroportos brasileiros é feita de forma aleatória, não tendo nenhuma relação com características pessoais dos passageiros.
“A inspeção de segurança não tem relação alguma com origem, raça, sexo, idade, profissão, identidade de gênero, orientação sexual, religiosa ou qualquer outra propriedade da pessoa”, garante a sucursal reguladora em uma das três cartilhas que integram o material informativo da campanha Embarque Numa Boa: Segurança e Reverência Em Cada Inspeção.
Segundo a Anac, o objetivo da campanha é informar e conscientizar quem viaja de avião sobre os procedimentos de segurança nos aeroportos brasileiros. Além de explicar uma vez que os passageiros e os agentes de proteção da aviação social devem agir durante as inspeções pessoais, o material contém orientações e cuidados especiais para a revista de crianças, animais de estimação e pessoas que necessitam de atendimento peculiar.
“A campanha é uma instrumento para confirmar que todos os passageiros sejam tratados com reverência, independentemente de raça, gênero, religião ou fisionomia física”, afirma a sucursal, acrescentando que, em consonância com os práticas prescritas pela Organização da Aviação Social Internacional (Oaci), cada aeroporto brasílico tem um percentual mínimo de passageiros que devem ser submetidos, aleatoriamente, à revista pessoal ou a outras medidas de segurança. De concórdia com a Anac, na maioria dos aeroportos brasileiros, as pessoas submetidas à inspeção pessoal são escolhidas por meio de alarmes acionados involuntariamente, sem a interferência dos agentes de proteção.
Nos últimos tempos, relatos de passageiros que se sentiram discriminados durante as inspeções em aeroportos brasileiros ganharam as redes sociais. Em maio do ano pretérito, o deputado estadual de Roraima, Renato Freitas (PT), afirmou ter sido vítima de racismo ao ser abordado por policiais federais quando embarcava em uma avião, em Foz do Iguaçu (PR).
Em vídeo que o parlamentar compartilhou em suas redes sociais, é provável ouvir um dos agentes federais dizendo que o procedimento é aleatório e definido pelo sistema. “Quando o sistema pede para fazer, tem que ser feito na mochila da pessoa e na pessoa. Isso é feito o dia inteiro cá”, afirma um dos policiais. No mesmo vídeo, é provável ver que, ao termo da inspeção e já retornando à avião, Freitas se refere aos agentes uma vez que um “grupo de racistas ignorantes”. Ele também se diz humilhado por ter sido o único passageiro retirado do voo para a revista.
Poucos dias antes, a professora Samantha Vitena vivenciou situação parecida Da mesma forma que Freitas, Samantha, que também é negra, foi retirada por policiais federais de um voo que partiria de Salvador para São Paulo. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, é provável ouvir um agente federalista dizendo à professora que somente cumpria uma regra do comandante do voo, devido a um problema com a bagagem da passageira.
Em postagem no X (idoso Twitter), o Ministério das Mulheres condenou o caso, alegando que ele “demonstra o racismo e a misoginia que atingem de forma estrutural as mulheres negras em nosso país”, já que, conforme relato da própria Samantha e de passageiros que testemunharam o ocorrido, o problema com a bagagem da professora teria sido resolvido murado de uma hora antes de ela ser abordada, já dentro da avião.
Brasília – Kenia Aquino, cofundadora do coletivo Quilombo Airado – Registo pessoal
Cofundadora do coletivo Quilombo Airado, grupo formado por trabalhadores do setor e que atua para reduzir o racismo no segmento, Kênia Aquino questiona a certeza de que os passageiros submetidos à revista pessoal ou a outras medidas adicionais de segurança são sempre selecionados de forma aleatória, conforme parâmetros objetivos. Segundo ela, episódios uma vez que os que envolveram Freitas e Samantha acontecem desde sempre, “seja nos aeroportos, seja nos supermercados ou na segurança pública em universal”. “Temos diversas narrativas de pessoas pretas que nunca passaram ilesas pelo pórtico do detector de metais”, declarou Kênia à Sucursal Brasil, defendendo a adoção de novos procedimentos que contribuam para moderar os efeitos do racismo na inspeção de segurança aeroportuária.
“Uma vez que técnica em segurança de voo há quase 17 anos, posso declarar que é provável sim mudarmos algumas regras, se comprovarmos que elas não têm sentido. Quando ingressei [na aviação civil], por exemplo, não era permitido usar nossos cabelos afro, com a desculpa de que eles não cabiam nos equipamentos”, lembra Kênia. “Os corpos negros seguem sendo vistos de forma dissemelhante. Os órgãos, as empresas e os prestadores de serviço da aviação social precisam se conciliar aos diversos corpos que embarcam e desembarcam todos os dias no transporte alheado. Já passou de hora de parar de utilizar a segurança do voo uma vez que desculpa para perpetuar atitudes racistas”, concluiu.
Campanha
No material informativo da campanha lançada nesta semana, a Anac recomenda que quem se sentir desrespeitado ou discriminado durante os procedimentos de inspeção de segurança procure as ouvidorias dos ministérios da Paridade Racial (MIR); dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Mulheres, ou da própria sucursal reguladora do transporte alheado, por meio da plataforma integrada Fala.BR.
A autonomia, no entanto, destaca que promover a segurança na aviação é responsabilidade de todos e que, ao ser abordado por um agente de proteção, é importante cooperar e respeitar todos os procedimentos necessários. “Os procedimentos de inspeção são realizados para promover a segurança da aviação social, preservando-se os princípios de reverência e tratamento digno aos(às) viajantes. No Brasil, seguimos as diretrizes e orientações da Organização da Aviação Social Internacional (Oaci). O objetivo é prevenir possíveis situações de risco, uma vez que a ingresso de armas, explosivos e outros materiais proibidos nos aviões e nas áreas restritas dos aeroportos”, enfatiza a Anac.
A sucursal ainda esclarece que o passageiro sempre pode pedir que qualquer eventual medida suplementar de segurança, uma vez que a procura pessoal, seja realizada em lugar reservado, por pessoas de seu mesmo gênero, mas será impedido de acessar a sala de embarque caso se recuse a sujeitar aos procedimentos de inspeção. “Caso haja a insistência do(a) passageiro(a), o comportamento será considerado de risco, sendo acionada a Polícia Federalista ou o órgão de segurança responsável no aeroporto.”
