Aposentados e pensionistas do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) começaram nesta quarta-feira (14) a penetrar requerimentos de restituição de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autonomia.
O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.
Em balanço apresentado no termo do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um totalidade de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico.
Desse totalidade, 473.940 pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os vínculos. Esses dados foram apurados até as 16h.
São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham qualquer credenciamento com o órgão para fazer o desconto.
“Estamos encaminhando para 41 entidades para que, em 15 dias úteis, elas informem o vínculo, documentação que comprove o vínculo ou realizem o pagamento [do desconto não autorizado]. Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para a conta do Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha, na conta em que ele recebe o favor”, explicou Waller, em coletiva de prelo.
Muro de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora é verosímil saber o nome da entidade à qual o jubilado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo.
“A gente precisa substanciar: a forma de ingressão desse pedido é pelo aplicativo Meu INSS, meão 135 ou pelo site da Previdência, no Meu INSS. Não há nenhuma outra forma de contato. A meão de atendimento 135 não liga para ninguém, não entra em contato com ninguém. É você, tendo interesse, liga para o INSS. Não informe zero a ninguém, não assine zero a ninguém, não abra link qualquer, não dê qualquer tipo de informação”, reforçou o presidente do INSS.
Sem prazo
Waller Júnior também enfatizou que os segurados do INSS não precisam ter pressa em penetrar o requerimento, pois não há prazo para a reclamação dos valores.
“Todos serão ressarcidos no menor tempo verosímil. Não precisa decorrer, gente não vai fechar o sistema de um hora para outra”, garantiu.
As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar a documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, também em uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.
“Foi posto à disposição das entidades um sistema que permite que elas façam exatamente esse procedimento. Já é verosímil para as entidades cumprirem com sua obrigação de apresentarem autorização comprobatória”, explicou Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev.
Para quem abriu procedimento pelo Meu INSS, depois esse prazo, a documentação apresentada pela entidade poderá ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a assinatura e os documentos conferem com seus dados.
Na mesma plataforma, o segurado pode recusar a verdade da documentação. A entidade associativa também vai ter a opção de remunerar o valor descontado, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) paga ao Tesouro Vernáculo.
Quem vai remunerar
“A teoria inicial é que quem custeie essa indenização seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar de onde vai transpor o verba e porquê vai transpor o verba. Mas, primeiro a gente precisa levantar um tanto, qual o valor”, disse o presidente do INSS.
Até o momento, o órgão conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades já no dia da deflagração da operação contra as fraudes, no termo do mês pretérito.
Outros R$ 2,5 bilhões e bloqueios também já foram solicitados pela Advocacia Universal da União (AGU).
A Dataprev, empresa que fornece o serviço de tecnologia da informação para os sistemas da Previdência, não quis antecipar o valor totalidade respondido por esses mais de 473 milénio segurados que já abriram processo na plataforma, já que os prazos de apuração sobre a validade dos descontos ainda estão em curso.
Atendimento presencial
Segundo o INSS, dos mais de 480 milénio requerimentos já abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o ducto Meu INSS (aplicativo ou site). Pela Mediano 135, houve 30.234 ligações. Pela média dos atendimentos diários, a autonomia registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de período para pedido de restituição dos descontos.
Dos quase 100 milhões de segurados, 89,5 milhões já utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via aplicativo ou página na internet. Já a média mensal de atendimento pela Mediano 135 é de 6,9 milhões de ligações, e o atendimento presencial chega a 2,1 milhões de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar qualquer tipo de perícia.
No momento, o presidente do INSS avalia que não é necessário expandir o atendimento de forma presencial utilizando agências de parceiros porquê Caixa Econômica Federalista ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que está presente em tapume de 800 dos mais de 5,5 milénio municípios brasileiros.
“O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se será necessário penetrar outros canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar parceiros, se vai precisar atender nas agências ou outras formas de procura”, afirmou Gilberto Waller Júnior.
O gestor, no entanto, não descartou a possibilidade de fazer procura ativa a partir de um balanço porvir, caso segmentos específicos desses 9 milhões de segurados não tenham conseguido acessar os canais principais de atendimento para estimar os descontos.
