Mais de 50 acadêmicos e intelectuais de países porquê Argentina, França, EUA, Austrália, Reino Uno, Espanha, Suíça e Itália se reuniram em torno de uma epístola ensejo que critica pressões do bilionário Elon Musk contra o Brasil e conclama “todos aqueles que defendem valores democráticos” a apoiarem o país.
O documento, obtido pela pilar, será tornado público nesta terça-feira (17). A iniciativa é encabeçada por economistas de peso e autores internacionalmente reconhecidos por obras e pesquisas sobre big techs.
Os signatários se dizem profundamente preocupados com a soberania do dedo brasileira e com o vestuário de grandes empresas de tecnologia “operarem porquê governantes” diante da pouquidade de acordos regulatórios internacionais sobre seu funcionamento.
Os autores ainda apontam que o caso brasiliano se tornou a principal frente no conflito travado entre grandes corporações de tecnologia e aqueles que buscam edificar um espaço do dedo democrático.
“A disputa do Brasil com Elon Musk é unicamente o mais recente exemplo de um esforço mais grande para restringir a capacidade de nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento do dedo livre do controle de megacorporações sediadas nos EUA”, afirma a epístola ensejo.
“Mais do que notificar o Brasil, suas ações enviam uma mensagem preocupante para o mundo: que países democráticos que buscam independência da dominação das big techs correm o risco de ter suas democracias perturbadas, com algumas big techs apoiando movimentos e partidos de extrema direita”, segue.
Entre os que assinam a epístola estão os economistas franceses Gabriel Zucman, Julia Cagé e Thomas Piketty, a filósofa e professora emérita da Harvard Business School Shoshana Zuboff, o ex-ministro da Economia da Argentina Martín Guzmán e o professor do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) Daron Acemoglu.
A economista italiana Francesca Bria, o economista político norte-americano e coordenador-geral da Progressive International, David Adler, a economista indiana Jayati Ghosh, o pesquisador e noticiarista bielorrusso Evgeny Morozov e o antropólogo Jason Hickel também endossam o documento.
Do Brasil, assinam o ex-diretor-geral da FAO, braço da ONU (Organização das Nações Unidas) para o combate à penúria, José Graziano, e acadêmicos porquê Helena Martins, da Universidade Federalista do Ceará, Marcos Dantas, da UFRJ (Universidade Federalista do Rio de Janeiro), e Sergio Amadeu da Silveira, da UFABC (Universidade Federalista do ABC).
O texto sustenta que as big techs não só controlam o mundo do dedo, mas fazem lobby e atuam contra agendas independentes pautadas pelo poder público. “Quando seus interesses financeiros estão em jogo, elas trabalham de bom grado com governos autoritários”, aponta o documento.
Os signatários pedem ao Brasil que seja firme na implementação de sua agenda do dedo e denuncie eventuais pressões contra ela, defendendo ainda que a ONU apoie esses esforços. “Oriente é um momento crucial para o mundo”, afirmam.
Leia, inferior, a íntegra da epístola:
“Contra o Ataque das Big Tech às Soberanias Digitais
Nós, os signatários, desejamos expressar nossa profunda preocupação em relação aos ataques em curso das empresas Big Tech e seus aliados à soberania do dedo do Brasil. A disputa do Brasil com Elon Musk é unicamente o mais recente exemplo de um esforço mais grande para restringir a capacidade de nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento do dedo livre do controle de megacorporações sediadas nos EUA.
No final de agosto, o Supremo Tribunal Brasiliano baniu o X do ciberespaço brasiliano por não satisfazer decisões judiciais, exigindo a suspensão de contas que incitaram extremistas da extrema direita a participar de tumultos e ocupar as sedes do Legislativo, Judiciário e Executivo em 8 de janeiro de 2023. Posteriormente, o presidente Lula da Silva deixou evidente a intenção do governo brasiliano de buscar independência do dedo: reduzir a sujeição do país de entidades estrangeiras para dados, capacidades de IA e infraestrutura do dedo e promover o desenvolvimento de ecossistemas tecnológicos locais. De conciliação com esses objetivos, o Estado brasiliano também pretende forçar as empresas de big tech a remunerar impostos justos, satisfazer as leis locais e ser responsabilizadas pelas externalidades sociais de seus modelos de negócios, que frequentemente promovem violência e desigualdade.
Esses esforços têm sido mira de ataques do proprietário da X e dos líderes de extrema direita, que reclamam sobre democracia e liberdade de frase. Mas justamente porque o espaço do dedo carece de acordos regulatórios internacionais e democraticamente decididos, as grandes empresas de tecnologia operam porquê governantes, determinando o que deve ser moderado e promovido em suas plataformas.
Ou por outra, o X e outras empresas começaram a se organizar, juntamente com seus aliados dentro e fora do país, para minar iniciativas que visam a autonomia tecnológica do Brasil. Mais do que notificar o Brasil, suas ações enviam uma mensagem preocupante para o mundo: que países democráticos que buscam independência da dominação das big techs correm o risco de ter suas democracias perturbadas, com algumas big techs apoiando movimentos e partidos de extrema direita.
O caso brasiliano se tornou a principal frente no conflito global em evolução entre as grandes corporações de tecnologia e aqueles que buscam edificar um espaço do dedo democrático e centrado nas pessoas, com foco no desenvolvimento social e econômico.
As empresas de tecnologia não unicamente controlam o mundo do dedo, mas também fazem lobby e operam contra a capacidade do setor público de gerar e manter uma agenda do dedo independente baseada em valores, necessidades e aspirações locais. Quando seus interesses financeiros estão em jogo, elas trabalham de bom grado com governos autoritários. O que precisamos é de espaço do dedo suficiente para que os Estados possam direcionar as tecnologias colocando as pessoas e o planeta adiante dos lucros privados ou do controle unilateral do Estado.
Todos aqueles que defendem valores democráticos devem estribar o Brasil em sua procura pela soberania do dedo. Exigimos que as big techs cessem suas tentativas de sabotar as iniciativas do Brasil voltadas para a construção de capacidades independentes em perceptibilidade sintético, infraestrutura pública do dedo, gestão de dados e tecnologia em nuvem. Esses ataques minam não unicamente os direitos dos cidadãos brasileiros, mas também as aspirações mais amplas de cada país democrática de depreender a soberania tecnológica.
Também pedimos ao governo do Brasil que seja firme na implementação de sua agenda do dedo e denuncie as pressões contra ela. O sistema da ONU e os governos ao volta do mundo devem estribar esses esforços. Oriente é um momento crucial para o mundo. Uma abordagem independente para restaurar a soberania do dedo e o controle sobre nossa esfera do dedo pública não pode esperar. Também há uma premência urgente de desenvolver, dentro do quadro da ONU, os princípios básicos de regulação transnacional para acessar e usar serviços digitais, promovendo ecossistemas digitais que coloquem as pessoas e o planeta adiante dos lucros, para que esse campo de provas das Big Tech não se torne prática geral em outros territórios.”
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
