Ipea estima 24 mil homicídios não registrados no país de 2019 a 2022

O Brasil pode ter deixado de registrar 24,1 milénio homicídios de 2019 a 2022, segundo estimativa do Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasiliano de Segurança Pública. Isso representa 11,3% do totalidade de homicídios estimados no país no período.

Calcula-se que, no período, ocorreram 213,7 milénio assassinatos, mas unicamente 189,6 milénio foram registrados. Só no ano de 2022, segundo o Ipea, estima-se que 5.982 assassinatos não foram contabilizados, ou seja, 11,4% do totalidade estimado (52.391).

A estimativa de homicídios é feita com base em um padrão dos pesquisadores do Ipea Daniel Cerqueira e Gabriel Lins, que usa padrões probabilísticos de características dos eventos analisados.

“No Brasil, quando uma pessoa morre de morte violenta, o médico legista tem que expedir a enunciação de óbito. Ao fazer o laudo cadavérico, o legista muitas vezes não consegue medir qual foi a motivação que gerou o primeiro trajo mórbido. Muitas vezes ele pode até ver uma pessoa com perfuração por arma de incêndio, mas não sabe proferir se aquilo foi resultado de um suicídio, acidente ou homicídio. Aquela enunciação de óbito com esse campo em branco segue para a Secretaria de Saúde”, explica o pesquisador Daniel Cerqueira.

Segundo ele, as secretarias de Saúde poderão buscar informações na polícia, mas quando nem os investigadores sabem ou quando não há compartilhamento de informação entre autoridades policiais e sanitárias, cresce o número de mortes violentas por justificação indeterminada (ou seja, quando os registros não informam se é homicídio, suicídio ou acidente).

Homicídios ocultos

Os pesquisadores analisaram 131.562 casos de mortes violentas por justificação indeterminada entre 2012 e 2022 e constataram que, destas ocorrências, 51.726 são “homicídios ocultos”, ou seja, são provavelmente assassinatos, mas uma vez que não são registrados uma vez que tal, não entram nas estatísticas.

Os homicídios ocultos são um fenômeno percebido há alguns anos, mas que, recentemente, tiveram um aumento. No período de 2016 a 2018, os assassinatos não registrados (12,8 milénio) representavam 6,5% dos casos estimados para o período (198,9 milénio). De 2012 a 2015, teria havido 14,8 milénio homicídios ocultos, ou seja, 5,9% do totalidade estimado (248,8 milénio).

Taxa de homicídios

De harmonia com o Atlas da Violência 2024, a taxa de homicídios por 100 milénio habitantes registrada no país em 2022 foi 21,7, mas se considerar também os assassinatos ocultos, ela sobe para 24,5, uma diferença de 2,8 pontos. Em 2017, a diferença era de 1,8 ponto (31,8 de registros perante 33,6 de estimados).

Se considerarmos unicamente a taxa de homicídios registrados, a queda entre 2012 e 2022 chegou a 24,9% e, entre 2021 e 2022, alcançou 3,6%. Se formos considerar a taxa dos assassinatos estimados, no entanto, as quedas são muito menores: -20,5% e -1,6%, respectivamente.

Segundo Cerqueira, essa discrepância entre os registros e o número estimado pode ser creditada a problemas na estudo dos dados pelas autoridades estaduais e pelo Ministério da Saúde, que deveria estimar a qualidade dessas informações e solicitar uma reanálise para as secretarias estaduais de Saúde no caso de mortes violentas indeterminadas.

“Nos últimos anos, houve um verdadeiro desmanche no Ministério da Saúde, sobretudo a partir de 2019, quando vários bons técnicos saíram do Ministério da Saúde. E me parece que, em alguns estados, já havia uma baixa qualidade nos dados e que era necessário sempre o Ministério da Saúde passar detrás de melhorar a informação”, explica Cerqueira. “Uma vez que não houve um trabalho profícuo do Ministério da Saúde nesse período, os dados terminaram piorando”, acrescentou.

Recortes

Além do aumento dos homicídios ocultos, o Atlas da Violência 2024 também traz dados importantes uma vez que os anos de vida perdidos, concepção estabelecido em 1978, que procura prezar o totalidade de anos perdidos por mortes prematuras em decorrência da violência.

Por exemplo, partindo do pressuposto que um jovem poderia viver até os 70 anos, se ele morre aos 15, estaria perdendo 55 anos de vida. De harmonia com o Ipea, considerando os 321,5 milénio homicídios de jovens brasileiros ocorridos entre 2012 e 2022, houve uma perda de 15,2 milhões de anos potenciais de vida no país.

Apesar disso, considerando-se os homens jovens de 15 a 29 anos, as principais vítimas dos assassinatos no país, a taxa de homicídio registrada por 100 milénio habitantes vem apresentando uma trajetória de queda. Em 2022, a taxa caiu 4,9% em relação a 2021, 33,5% na confrontação com 2017 e 20,9% perante 2012.

A taxa de homicídios de mulheres (3,5 por 100 milénio) também apresentou quedas perante 2017 e 2022 (de 25,5%), mas manteve-se seguro em relação a 2021. Em relação à cor/raça, a taxa de homicídios de negros no país (29,7) é quase três vezes maior que a de não negros (10,8).

Por outro lado, a taxa de homicídios de negros também recuou em 2022: -4,2% perante 2021, -31,1% em relação a 2017 e -19,7% na confrontação com 2012.

A taxa de homicídios de indígenas apresentou subida nos anos de 2020 e 2021, depois de cinco anos de quedas, mas voltou a recuar em 2022, chegando a 21,5 por 100 milénio habitantes, ficando inferior da média vernáculo (21,7). De 2021, quando a taxa foi 29,7 por 100 milénio, para 2022, a queda foi 27,6%.

O Atlas também traz dados sobre o aumento da violência, em universal, contra a população LGBT. Houve aumento de 39,4% nos registros de violência contra homossexuais e bissexuais e de 34,4% contra travestis e transexuais, em 2022, na confrontação com o ano anterior.

Já a estudo nos casos de violência cometida contra pessoas com deficiência mostra que 56,9% dos casos ocorre dentro de lar. As ocorrências de violência comunitária são 23,8% dos casos e de violência institucional (cometida em um ocupação ou por agente do Estado), 3,1%. Em 16,2% dos casos, o contexto é misto.

 A violência física responde por 52,5% das situações em que a vítima é uma pessoa com deficiência, seguida por violência psicológica (30,4%), sexual (22,9%), negligência/desleixo (22,5%) e outros (6,7%).