O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Vernáculo (Iphan) se manifestou contra a devastação das estruturas que compõem o sítio arqueológico revelado durante as obras de construção da estação 14 Bis – Saracura, que pertencerá à risco laranja do Metrô de São Paulo, no bairro do Bixiga. O desdobramento do caso foi enviado, na noite desta segunda-feira (30), aos moradores, em reunião realizada no Museu Memória do Bixiga (Mumbi), por iniciativa do coletivo Mobiliza Saracura Vai-Vai.
A empresa contratada pela concessionária Risca Uni, a Lasca Arqueologia elaborou um parecer em que confirmava a identificação de vestígio de uma ocupação da primeira metade do século 20. A região, no início do século pretérito, ficou conhecida por nomes uma vez que “Pequena África” ou “Quadrilátero Preto”, pela presença de pessoas descendentes de quilombo, escravizadas. O quilombo recebeu o nome de Saracura.
Essa mesma comunidade fundou, em 1930, uma das mais famosas e tradicionais escolas de samba da capital paulista, a Vai-Vai. Em 2021, a escola foi obrigada a deixar sua sede, de valor histórico, que acabou sendo demolida no contexto da construção da estação de metrô. A concessionária já havia deixado simples que não tinha intenção de manter os elementos de memória do lugar.
Em entrevista à Sucursal Brasil, o assessor jurídico do Mobiliza Saracura Vai-Vai, Rafael Funari, relatou que, em um encontro ocorrido no final de julho, com André Isper Barnabé, secretário-executivo da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), ele assegurou que, da segmento da pasta, que responde ao governo estadual, a preservação da estrutura histórica estava garantida. Assim, os moradores dependeriam somente da aquiescência do Iphan para dar uma vez que resolvida a questão.
“Ele jogou a responsabilidade para o Iphan, mas se comprometeu a prometer essa preservação, com algumas ressalvas de orçamento, fazer um projeto adequado, que não tenha um dispêndio excessivo. Tem a questão do ônus contratual de licença. A concessionária assina e depois há uma segmento do governo estadual. Enfim, são essas ressalvas de gestor público, mas o compromisso [declarado por Barnabé] era de que estava disposto a fazer a preservação e a perenidade das obras”, compartilhou Funari, que sublinhou que foi composta uma percentagem, encabeçada pelo Iphan e que se reúne todo mês, desde novembro de 2023. Dela também participa a Instalação Cultural Palmares.
Segundo o integrante do movimento, existem mais de 30 milénio peças arqueológicas e, ainda, alicerces que deveriam ser valorizados. “O que o movimento defende, com o espeque da comunidade, é a incorporação dessas estruturas à estação. Existe protótipo de estações históricas, em cidades uma vez que Portugal, Atenas e outras da Europa, que incorporaram ruínas arqueológicas ao projeto da estação”, simplifica ele.
Bloqueio a informações de interesse público e liberação de estragos
Desde julho de 2022, quando o movimento fez a primeira denúncia em torno do caso, o Ministério Público Federalista tem escoltado sua evolução. Conforme esclarece o representante do coletivo, o governo afirma que o projeto atual não inclui a incorporação desejada e, quando confrontado e questionado, diz que o projeto executivo da obra ainda não está pronto, deixando de dar entrada ao coletivo. “A gente tem, portanto, uma limitação de entrada à informação com a qual o MPF pode nos ajudar”, acrescenta Funari, pontuando que o ideal, para o movimento, é que possam ter contato, por exemplo, com o orçamento, o cronograma e termos do contrato de licença que possam ser divulgados a qualquer pessoa, por ser de interesse público.
“A grande questão é que, se você passou o tatuzão [veículo que transita pelo subsolo] e a estação ainda não foi perfurada até o final, para você passá-lo e depois furar -, porque o tatuzão primeiro constrói o túnel, fura e já reveste as paredes de cimento -, logo, se a estação não chegasse até o final, na passagem do tatuzão, para quebrar tudo, ficaria muito dispendioso, segundo o projeto atual”, explica.
Rafael Funari observa que a comunidade lugar não se opõe à construção da estação de metrô. Os moradores avaliam que, além de se salvaguardar o recta à memória, também se deve respeitar o recta do cidadão à mobilidade. “É importante evidenciar que o movimento nunca esteve contra a construção da estação. Desde o início, a gente falou: queremos a estação, mas queremos a preservação”, afirma.
Funari resume no que consiste a valia da conservação do sítio e o que está, de trajo, no meio da disputa. “Essas estruturas são muito importantes para a gente entender o processo de ocupação da espaço, de encanamento do rio, vinculado ao de expulsão da população lugar. Se você pensar que era a sede do velho quilombo, era uma população negra que habitava o lugar. Portanto, você vê um simples processo de saneamento daquele território sob a rouparia de encanamento do rio. Preservar essas estruturas é, de alguma forma, entender que são documentos históricos que podem ser estudados e objeto de pesquisa”, avalia.
“A empresa tem um respaldo político. O Metrô tem o aval de que pode tudo. Todo mundo quer metrô, que é de valia inquestionável. Portanto, recebem com muita facilidade aval para destruir o que for preciso para edificar uma estação. São raras as exceções em que você consegue barrar a construção. Uma vez que exemplo, trago o Palácio Caetano de Campos, na República. Quando iam desmanchar, houve uma mobilização muito grande e acabou não sendo destruindo. Mas a gente está falando de símbolos da escol paulistana. Quando você fala de símbolos da população negra, pobre, já não tem tanto valor. Existe essa disputa de forças, esse racismo institucional, que faz com que as ações da concessionária tenham respaldo público maior.”
A Sucursal Brasil entrou em contato com a concessionária Risca Uni e a SPI e mantém o espaço destapado, caso queiram se pronunciar sobre o objecto abordado nesta material.
