O governo de Israel não apresentou provas de que funcionários da Escritório das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) tenham relação com organizações terroristas, afirmou um relatório independente de 54 páginas, publicado nesta semana e feito a pedido do secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres.
“Israel fez declarações públicas de que um número significativo de funcionários da UNRWA são membros de organizações terroristas. No entanto, Israel ainda não forneceu provas disso”, diz o documento produzido pela francesa Catherine Colonna, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Europa, em parceria com representantes de institutos de direitos humanos da Suécia, Noruega e Dinamarca.
O parecer considera ainda que a UNRWA tem mecanismos melhores do que outras agências da ONU para prometer a neutralidade política. Ainda assim, a investigação identificou riscos para essa neutralidade, principalmente, em materiais educativos usados pelas escolas da dependência, e devido a manifestações políticas de funcionários nas redes sociais.
O relatório fez 50 recomendações para elevar os mecanismos de neutralidade, que foram aceitas pelo superintendente da UNRWA, Philippe Lazzarini, e pelo secretário-geral da ONU António Guterres.
“A estudo revelou que a UNRWA estabeleceu um número significativo de mecanismos e procedimentos para prometer o cumprimento dos princípios humanitários, com destaque para o princípio da neutralidade, e que apresenta uma abordagem mais desenvolvida à neutralidade do que outras entidades semelhantes da ONU”, diz o documento.
Entenda
No final de janeiro de 2024, Israel acusou doze funcionários da UNRWA de participarem do ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro. A denúncia fez com que 16 países suspendessem o financiamento da principal dependência de ajuda humanitária em Gaza, cortando muro de US$ 450 milhões da organização.
Estados Unidos, Itália, Finlândia Suécia e Canadá estavam entre os países que suspenderam o financiamento da Escritório. De um tempo para cá, alguns retomaram os repasses, porquê Canadá e Suécia.
Em consequência, o secretário-geral da ONU, António Gutérrez, exonerou os funcionários acusados e abriu duas investigações para estimar o funcionamento da Escritório que emprega 30 milénio pessoas e presta ajuda humanitária aos muro de 5,9 milhões de palestinos refugiados em Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Líbano e Síria. A segunda investigação, que é realizada pelo Gabinete de Supervisão Interna da ONU, ainda está em curso.
A investigação finalizada nesta semana começou em 13 de fevereiro e seus membros visitaram as instalações da UNRWA na Jordânia, em Jerusalém e na Cisjordânia, entrevistando mais de 200 pessoas, entre países doadores e de partes interessadas, porquê a Domínio Palestina e Israel, incluindo funcionários de Gaza. “Foram feitos contatos diretos com 47 países e organizações”, diz o documento.
O parecer liderado pela ex-ministra europeia Catherine Colonna destacou ainda que Israel não informou à dependência para palestinos qualquer restrição às listas dos funcionários que eram repassadas ao governo de Tel Aviv.
“É digno de nota que o governo israelense não informou a UNRWA sobre quaisquer preocupações relacionadas a qualquer pessoal da UNRWA com base nessas listas de pessoal desde 2011”, afirmou.
O documento considerou que a UNRWA continua sendo fundamental para prestar ajuda humanitária aos refugiados palestinos. “A UNRWA é insubstituível e indispensável para o desenvolvimento humano e econômico dos palestinos”, disse.
Apesar de constatar uma estrutura robusta, o documento afirma que existem problemas que podem afetar a neutralidade política da UNRWA. “Incluem casos em que funcionários expressaram publicamente opiniões políticas, livros didáticos do país anfitrião com teor problemático usados em algumas escolas da UNRWA e sindicatos de funcionários politizados que fizeram ameaças contra a gestão da UNRWA e causaram perturbações operacionais”, destaca o parecer.
Recomendações
Dentre as recomendações, há a previsão de se gerar uma unidade para investigação da neutralidade dentro da dependência; a formação do pessoal; e novas regras para selecionar os candidatos a funcionários da UNRWA. Outra recomendação é de aumentar a transparência da informação da dependência com os doadores.
Em relação às escolas, o relatório independente reconheceu que a UNRWA “tem trabalhado consistentemente para prometer a neutralidade na ensino”. O órgão oferece ensino primária e preparatória para 500 milénio alunos em 706 escolas, com 20 milénio funcionários. A Filete de Gaza representa 40% da estrutura educacional da dependência, mas essa estrutura entrou em colapso com a guerra e todas as crianças estão fora das aulas em Gaza.
Sobre a sátira de Israel de que o material didático incentivaria o “oração de ódio” e o “antissemitismo”, o relatório fez três avaliações. Em duas, foram identificados “teor não conforme”, mas não evidências de referência antissemita. Na terceira avaliação, foram identificados dois exemplos de teor antissemita, mas observou que “um já tinha sido removido e outro significativamente transtornado”.
Com isso, o relatório recomendou a revisão dos conteúdos de todos os livros didáticos, ressaltando que os professores das escolas geridas pela dependência usam o material fornecido pelas autoridades locais.
“Dada a singularidade deste contexto político, estas medidas só terão um impacto significativo com o escora dos países anfitriões, de Israel e da Domínio Palestina”, diz o documento.
O superintendente da Escritório da ONU para Refugiados Palestinos, Philippe Lazzarini, disse que vai desenvolver um projecto de ação para atender as demandas do relatório independente.
“A UNRWA acolhe com satisfação as conclusões e recomendações da estudo independente sobre a adesão da dependência ao princípio humanitário da neutralidade. A UNRWA está firmemente empenhada em impor os valores e princípios humanitários da ONU. As recomendações deste relatório reforçarão ainda mais os nossos esforços e a nossa resposta durante um dos momentos mais difíceis da história do povo palestino”, disse.
