A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) quer politizar mais a cultura. Para dar um pontapé, ela lança o livro “Cultura É Poder”, pela editora Oficina Raquel. “É uma politização no sentido de compreender a cultura para além do show, para além do palco”, ela diz.
Neste livro, que pretende mostrar as conexões da política com cultura, quem escreve o prefácio é a ministra da cultura Margareth Menezes, a invitação de Feghali.
Ao longo destes dois anos e meio de governo Lula, aventou-se em alguns veículos indícios de disputas entre Menezes e Feghali pelo protagonismo na dimensão cultural no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde as indicações para as chefias do Ministério da Cultura até as articulações em torno da aprovação do projeto de lei de regulamentação do streaming, fala-se em “queimada colega”.
O invitação para ortografar o prefácio “foi um gesto evidente de trabalho em conjunto com a ministra Margareth”, diz Feghali. “E ela ter aceito também é um gesto dela.”
A parlamentar sempre foi ligada à cultura, mas foi na pandemia que ela se fixou porquê uma liderança incontornável para o setor cultural. Em meio ao governo de Jair Bolsonaro, ela foi figura médio nas articulações que deram vida às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, de socorro ao setor cultural, atingido em pleno pela premência de distanciamento social, impedindo que shows, eventos, exposições e espetáculos pudessem se encher de gente.
A Paulo Gustavo, que já chegou ao término de sua vigência, possibilitou o repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios. Já a Aldir Blanc foi confirmada em maio porquê uma política permanente, e pretende repassar até R$ 15 bilhões aos entes federativos até 2027.
A deputada, porém, garante que não tem e nunca teve vontade de ser ministra da Cultura. “Evidente que ser ministro da Cultura é uma honra para qualquer pessoa que milite nessa dimensão, mas nunca pensei em fazer qualquer disputa nesse sentido.”
“Essas intrigas que fazem… Nós estamos na era da fake news, né?”, diz a deputada. “Eu, pelo menos, nunca tive nenhuma intriga com a ministra Margareth. Todas as vezes que discordei, tive questões, eu fui até ela, fui até o ministério, tratei, discuti, resolvi. Superamos várias adversidades no próprio movimento cultural juntas.”
A deputada agora está com uma batata quente na mão. Ela é relatora na Câmara do projeto de lei de regulamentação dos serviços de streaming no país, que passarão a remunerar uma taxa para a produção pátrio e obedecer a cotas de obras brasileiras em seus catálogos.
O Movimento VOD12, de representantes do mercado do audiovisual brasílio, vem acusando o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, de fugir do diálogo com as entidades independentes em meio às discussões sobre a regulamentação do streaming.
“A sociedade social às vezes reclama, né? Mas o meu diálogo com o MinC é bom”, diz Feghali. “Eu quero que o MinC dê visível, eu quero que o governo dê visível. Portanto, eu não crio problemas, eu não crio resoluções. Sempre que eu posso, na medida em que eu discorde ou concorde, eu estou tentando edificar.”
Médica, deputada, baterista, vice-líder do governo na Câmara e agora escritora, Feghali dedica o livro ao irmão Ricardo, músico integrante do Roupa Novidade, que ajudou a levar a mana para o mundo da cultura. Dedica também aos filhos, Helena e Thomaz. Mas é de um outro rebento seu que ela mais fala no livro —a hoje Política Vernáculo Aldir Blanc, que repassa bilhões em recursos federais para serem executados por estados e municípios.
Em março, com a aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 no Congresso Vernáculo, a PNAB sofreu um incisão orçamentário de 84%.
Na estação, Feghali afirmou que tentaria um veto junto ao presidente Lula, mas o que veio foi uma sanção. O governo, porém, garante que continuarão sendo investidos R$ 3 bilhões por ano em cultura até 2027, sem detalhar de onde virá o verba.
Questionada se hoje a cultura é prioridade no governo Lula, Feghali diz que o tema “está fazendo secção de uma agenda que vai ganhando relevância.”
Uma das novidades que o governo petista trouxe foram os comitês de cultura, cuja função é dar espeque a fazedores de cultura Brasil afora.
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Cultura bloqueou recursos do comitê do Amazonas posteriormente Anne Moura, atual secretária pátrio de Mulheres do PT, ter sido acusada de tentar usar a verba pública do comitê para promover sua campanha eleitoral para vereadora em Manaus, no ano pretérito. A investigação feita pela pasta ainda não foi finalizada e o MinC afirma que não foram verificadas ilicitudes na gestão.
Por mais que os comitês não sejam responsáveis diretamente por impor as verbas da Aldir Blanc, está entre suas atribuições estribar o setor cultural na elaboração de projetos e parcerias, em colaboração com estados e municípios.
“Num país de murado de 5.500 municípios, desabrochar somente uma denúncia até agora de um comitê de cultura, que apoia o gestor, mas não é quem executa a lei, eu já acho uma maravilha, né?”, diz Feghali.
