Jogos de contratempo na internet, entre eles o que ficou popularmente divulgado porquê “jogo do tigrinho”, estão pagando influenciadores mirins brasileiros para publicar as casas de apostas para crianças e adolescentes no Instagram.
A estratégia agressiva de promoção dos jogos de contratempo na internet, que já é conhecida por usuários de redes sociais, agora está sendo direcionada especificamente para os perfis de crianças e adolescentes, mostra uma investigação do Instituto Alana, organização voltada à proteção dos direitos das crianças.
As crianças e adolescentes que têm feito a divulgação dos jogos de contratempo tem entre 6 e 16 anos e um grande alcance entre brasileiros —os canais têm de murado de 200 milénio e a mais de 9,5 milhões de seguidores, muitos deles também crianças.
Os jogos de contratempo são ilegais e proibidos no Brasil. Divulgá-los e promover seu uso por crianças e adolescentes fere leis de proteção à puerícia e regras de entidades porquê o Parecer Vernáculo de Direitos da Garoto e do Juvenil (Conanda) e o Parecer Vernáculo de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
O envolvimento de crianças em jogos de contratempo e a publicidade deles para essa filete etária são considerados ainda principalmente danosos por médicos por se tratar de uma idade em que há uma maior vulnerabilidade ao vício.
“São publicidades abusivas, ilegais, porque são de produtos e serviços que são caracterizados porquê jogos de contratempo”, diz Maria Mello, coordenadora do programa Puerícia e Consumo do Instituto Alana.
“Geram danos para a integridade física e psíquica das crianças que elas anunciam.”
Para proteger as crianças e adolescentes envolvidos, a BBC News Brasil não divulga nomes dos oito influenciadores identificados na investigação do Alana.
Mas a reportagem verificou que propagandas dos jogos ilegais eram exibidos em seus perfis no Instagram e verificou que todos estavam ativos até segunda-feira (24).
Os influenciadores mirins divulgam stories (posts temporários) e outras publicações com prova dos jogos, fazem sorteios de prêmios para quem comprar bilhetes, alegam supostos ganhos obtidos com as apostas e incentivam de diversas formas seus seguidores a aderir aos jogos.
Familiares das crianças também participam das divulgações.
Nos comentários, é verosímil ver a interação com outros perfis que têm imagens e linguagem infantil.
Segundo o Alana, isso é uma indicação de que essas propagandas têm de traje atingido outras crianças e adolescentes.
Mas, segundo o instituto, o alcance preciso só seria verosímil de ser mensurado com a liberação de dados pelo Instagram, mas a rede social disse à BBC News Brasil que não divulga estes dados.
O Instagram não tem, entre as suas opções para reportar postagens problemáticas, uma opção que se refira à violação dos direitos das crianças por meio de propaganda proibido, porquê aponta a investigação do Alana e a verificação da BBC News Brasil.
O Alana denunciou as postagens porquê “golpe ou fraude”, mas recebeu porquê resposta que os posts “não violavam as diretrizes da comunidade”.
Procurada pela reportagem, a Meta informou que retirou dos perfis os posts que continham propaganda de jogos de contratempo.
No entanto, os perfis de menores de 13 anos (idade mínima para ter uma conta no Instagram, segundo a própria plataforma) continuam no ar.
“Não permitimos menores 13 anos em nossas plataformas, salvo em casos de contas gerenciadas por um responsável”, disse a empresa.
A reportagem não conseguiu contato com nenhum dos 20 cassinos online envolvidos nas divulgações.
O único que tinha um cadastro de pessoa jurídica brasílio identificável não respondeu à tentativa de contato da BBC News Brasil.
Ilegais no Brasil
Os cassinos online têm se tornado muito populares entre público brasílio apesar de serem ilegais.
“Eles são altamente viciantes, são programados para gerar subordinação e quase sempre vão resultar na perda de verba”, afirma Maria Mello, do Alana.
“É um tanto programado para que você tenha mais perdas do que ganhos no processo.”
A entidade entregou um dossiê sobre o objecto ao Ministério Público Federalista em 6 de junho e pediu que uma investigação seja ocasião pelo órgão.
A entidade defende que a Meta, empresa que controla o Instagram, seja responsabilizada pela exibição das propagandas para menores de idade e intimada a derrubar sua veiculação.
O Ministério Público diz que recebeu a denúncia do Alana e que a Promotoria de Justiça de Puerícia e Juventude pediu informações ao Instagram sobre os fatos.
Em 19 de junho, um projeto de lei para legalizar os jogos de contratempo no Brasil foi validado na Percentagem de Constituição e Justiça do Senado.
O responsável da proposta, o senador Irajá Silvestre (PSD-TO), justificou dizendo que as apostas são uma “atividade econômica relevante”.
A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Moradia e também ser aprovada pela Câmara dos Deputados para portanto ir à sanção pelo presidente para entrar em vigor.
As chamadas “bets”, casas de apostas esportivas na internet, foram regulamentadas no país em dezembro do ano pretérito.
Mas antes mesmo da legalização, os brasileiros já haviam gastado mais de R$ 54 bilhões em 11 meses em 2023, verba enviado para empresas que atuavam no exterior, segundo o Banco Médio.
Jogos de contratempo porquê o “Fortune Tiger”, divulgado porquê o “jogo do tigrinho”, são diferentes das bets porque os resultados dependem unicamente dos algoritmos criados pelas empresas.
Já as apostas esportivas dependem de critérios previamente estabelecidos e resultados de campeonatos.
A publicidade de ambos para crianças é proibida por uma série de regulamentações nacionais do Conar e do Conanda. Os jogos de contratempo são ilegais no Brasil para todos os públicos.
As polícias de diversos Estados têm atuado contra os influenciadores adultos que promovem o jogo por considerar que eles cometem estelionato.
A Polícia Social de Alagoas realizou uma operação de procura e inquietação em 18 de junho contra um destes influenciadores. Um dia antes, a Polícia Social de São Paulo havia executado outro mandado de procura e inquietação.
Quais os riscos do ‘jogo do tigrinho’?
Um dos jogos de contratempo mais populares na internet, o “jogo do tigrinho” foi retirado da Play Store, loja de aplicativos para usuários do Android, a plataforma de celular mais usada no país, depois reclamações.
Mas é verosímil instalá-lo no telefone com uma série de links disponibilizados pelos influenciadores que fazem a divulgação.
No entanto, há inúmeros jogos de cassino online ainda disponíveis na Play Store – a BBC News Brasil encontrou ao menos 198 em uma única pesquisa.
Os jogos em universal funcionam porquê caça-níqueis: o jogador precisa sortear combinações específicas para receber um prêmio em verba.
Há inúmeras variações das mecânicas, mas, em todos, o resultado depende exclusivamente do algoritmo criado pela mansão de aposta.
Assim porquê caça-níqueis físicos, os jogos são programados para darem alguns pequenos ganhos no pequeno prazo, mas, no totalidade, geram enormes prejuízos para os usuários, diz Maria Mello, do Alana.
Médicos e pesquisadores alertam que o nível de vício gerado por jogos de contratempo é equivalente à subordinação química causada por cigarro, álcool e drogas ilegais.
“Sabemos há muito tempo, por inúmeras pesquisas, que dependências sócio comportamentais porquê jogos de contratempo geram uma subordinação equivalente à subordinação química”, explica o psiquiatra Rodrigo Machado, colaborador do Ambulatório de Transtornos do Impulso do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP), núcleo que é referência sobre o objecto na América Latina.
“O transtorno do jogo funciona através dos mesmos mecanismos, ele modifica o sistema de recompensa do cérebro.”
O comportamento que motivo subordinação, explica Machado, estimula a liberação de dopamina —um dos hormônios responsáveis pela sensação de prazer— no corpo.
Quando há uma exposição reiterada àquele comportamento, a pessoa pode perder o controle, não conseguindo mais parar sem ajuda.
Isso não acontece com todos. Um comportamento capaz de motivar subordinação produz mais leste efeito em pessoas que têm uma vulnerabilidade: quando, por exemplo, os outros sistemas que deveriam atuar para controlar os impulsos, porquê uma região do cérebro chamada córtex pré-frontal, não estão em estabilidade.
“A vulnerabilidade pode ser genética, social, ambiental”, explica Machado.
No caso dos jogos de contratempo, o que estimula a liberação de dopamina nas pessoas com subordinação não é a vitória, mas o risco.
A subordinação motivo uma mudança no cérebro, explica Machado, e a pessoa fica muito mais sensível àquele incitamento gerado pelo comportamento viciante.
Crianças e adolescentes são principalmente vulneráveis à subordinação porque seu córtex pré-frontal não está totalmente desenvolvido, diz Machado.
“É por isso inclusive que adolescentes tendem a se comportar de maneira mais impulsiva, que têm menos condições de calcular risco.”
A maioria das pessoas que se tornam dependentes, explica o médico, tiveram o primeiro contato com o jogo (ou outro comportamento viciante) na puerícia ou juvenilidade.
“Quanto mais precoce o contato, maior a chance da pessoa desenvolver subordinação. Por isso é extremamente perverso o progressão dos jogos de contratempo sobre as crianças”, afirma.
Cassinos online podem ser ainda mais viciantes do que os caça-níveis físicos, porque usam diversos mecanismos chamados elementos de design de manipulação.
“Eles são coloridos, oferecem prêmios e medalhas virtuais, têm bonequinhos e desenhos para pressionar o usuário a continuar, contagens regressivas rápidas para que a pessoa não tenha tempo de perder a atenção, têm propagandas em que você não acha o botão para transpor”, explica Machado.
“Enfim, uma série de mecanismos que promovem uma restrição da possibilidade escolha. E as crianças e adolescentes são principalmente vulneráveis a esse mecanismo.”
Outro fator dos jogos online indigitado porquê facilitador da subordinação, principalmente para as crianças, é o traje de que eles podem ser facilmente acessados de qualquer lugar – não é preciso o deslocamento para um cassino, porquê no caso de caça-níqueis físicos.
O efeito da propaganda
Tanto Rodrigo Machado quanto o Instituto Alana destacam que as crianças são mais vulneráveis também à propaganda – e o traje do jogo proibido estar sendo promovido por outras crianças agrava esse fator.
“Existe um espelhamento. Para uma garoto e principalmente para um juvenil, ver alguém porquê ele aumenta muito a chance de querer reproduzir aquele comportamento”, diz o pesquisador da USP.
“Isso é da natureza humana, é secção de uma premência de sentir secção de um grupo, e é principalmente possante nesses estágios da vida.”
É por isso que existem recomendações contrárias ao uso de crianças e adolescentes para veiculação de propaganda em uma série de órgãos de fiscalização.
A solução 163 do Conanda (Parecer Vernáculo de Direitos da Garoto e do Juvenil), por exemplo, explicita que o uso de “apresentadores infantis” em peças publicitárias é um dos elementos com potencial de seduzir crianças para o consumo de forma abusiva.
Tanto o Conanda quanto o Conar vedam o serviço de elementos lúdicos – porquê personagens animados, a exemplo do tigrinho – e de manipulação do universo infantil na informação publicitária.
No documento entregue ao Ministério Público, o Alana cita o item 227 da Constituição Federalista, que fala sobre proteção integral e a responsabilidade compartilhada na garantia de direitos de crianças e adolescentes.
“Estado, famílias e sociedade, incluindo as empresas, devem atuar em conjunto para testificar a proteção das crianças, adolescentes e jovens e a promoção dos seus direitos”, reforça a instituição.
Maria Mello, do Alana, aponta que houve avanços importantes ao longo dos últimos anos em relação à regulação de propaganda direcionada às crianças nos meios de informação tradicionais, porquê televisão, mídia impressa.
“Agora é preciso que isso seja transferido e fiscalizado na internet”, diz Mello.
No documento entregue ao Ministério Público, o Alana pede a investigação das casas de aposta que fazem a promoção dos jogos ilegais, mas seu pedido principal é para que o MP peça à Justiça que a Meta seja intimada a tomar atitudes para combater a divulgação dos cassinos online para crianças.
“O mais fundamental cá é a gente perceber o tamanho da ilegalidade da conduta do Instagram, porque a plataforma não só permite, ela viabiliza essas publicações”, diz Maria Mello.
“Essas propagandas não conseguiriam atingir o mesmo público se não fosse a plataforma.”
Outrossim, ao intimar o Instagram, a Justiça conseguiria a retirada do ar de diversas propagandas ao mesmo tempo, diz ela.
Sendo que o combate às casas de apostas em si é mais pulverizado —e muitas delas são baseadas no exterior.
A BBC News Brasil procurou a Meta, que afirmou que suas políticas “não permitem conteúdos potencialmente voltados a menores de 18 anos que tentem promover jogos online envolvendo valores monetários”.
A empresa disse que removeu “os posts dessa natureza das contas apontadas pela reportagem” e que usa “uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar conteúdos e contas que violem” suas políticas.
“Estamos sempre trabalhando para aprimorar a nossa abordagem em prol de um envolvente seguro para todos”, disse a Meta.
A empresa, no entanto, não respondeu por que não tem uma categoria de denúncia para postagens que incentivem jogos de contratempo ilegais nem por que o Instagram não proíbe em inteiro a publicidade de jogos de contratempo, que continuam ilegais no Brasil.
A Meta também não respondeu por que o Instagram não tem regras específicas para resguardar os direitos dos influenciadores digitais mirins.
A empresa também não divulgou o alcance que as publicidades de cassinos voltadas para crianças tiveram nos 8 perfis analisados.
Os influenciadores mirins
O instituto Alana aponta ainda a irregularidade e os potenciais danos às crianças e adolescentes que fazem a veiculação das propagandas de jogos de contratempo.
As crianças e adolescentes dos oito perfis analisados pelo Alana são do Ceará, Paraíba, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.
O teor que elas postam variam entre compartilhamento da sua rotina, postagens de humor, dancinhas e música.
E, longe de ser um tanto esporádico, o incentivo para a matrícula, o repositório de verba e o uso dos jogos de contratempo é uma prática jacente nos canais.
“O Instagram tem permitido a atuação dos influenciadores mirins muito provavelmente sem a reparo das normas legais em relação ao que a gente labareda de trabalho infantil artístico”, afirma Maria Mello.
Segundo ela, embora muitos dos influenciadores sejam acompanhados por familiares na divulgação das propagandas, isso não impede que o trabalho das crianças seja explorado de forma abusiva.
“As crianças e adolescentes muito provavelmente não têm um seguimento adequado desse tipo de atuação”, diz Mello.
“Para que crianças façam esse trabalho artístico, é necessário um alvará judicial e uma estudo para prometer que elas não estejam sendo exploradas e tenham seus direitos garantidos.”
Levante texto foi publicado originalmente cá.
