A Justiça do Trabalho inicia a partir do dia 4 ações de Justiça Itinerante com foco no chegada das pessoas que não conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido porquê primeiro ponto de paragem é Araguatins, no Tocantins. O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, porquê ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, principalmente em exclusão do dedo.
A iniciativa, chamada Cidadania cá com você, promove um mutirão de atendimentos, com orientações e recebimento de denúncias sobre questões trabalhistas; solução de conflitos na dimensão do trabalho; emissão de documentos porquê carteira de trabalho, identidade, título de votante e orientações jurídicas diversas.
O projeto, que se estende até o dia 8, tem parceria nas áreas federalista, estadual e municipal, incluindo atendimento com médicos e dentistas, previdenciário e cerimônia de consórcio coletivo. Os serviços são gratuitos. A expectativa é que o programa beneficie entre 700 a 1.000 pessoas diariamente.
“A teoria do consórcio comunitário é para que as famílias possam ter uma situação regularizada perante o Estado e isso gere proteção aos filhos. A ação também é voltada à proteção da puerícia e juvenilidade com atendimento de 7 a 10 milénio pessoas durante o período”, disse à Filial Brasil o coordenador do programa e juiz facilitar da Presidência do Recomendação Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Otávio Ferreira.
Política vernáculo
As ações integram a Política Pátrio de Justiça Itinerante e Inclusão Do dedo da Justiça do Trabalho (PNJIID), aprovada pelo CSJT, em dezembro do ano pretérito e que determina que a itinerância passe a ter caráter obrigatório na Justiça do Trabalho em todo o território vernáculo.
Nas itinerâncias, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho ficam inseridos na comunidade e à disposição dos cidadãos para, além de oferecer atendimento jurídico, prestar informações, tirar dúvidas, realizar palestras, colher sugestões.
Araguatins, que fica na região do Ponta do Papagaio, lema do Tocantins, Pará e Maranhão, foi escolhida a partir de um processo que identificou uma série de vulnerabilidades socioeconômicas no município, o mais populoso da região.
“Fizemos um mapeamento da situaçãoe identificamos que Araguatins tem mais de 70% da mão de obra em um mercado informal, cumeeira risco de exploração do trabalho infantil, subida possibilidade de aliciamento de pessoas para o trabalho servo contemporâneo. Há déficit de cidadania em virtude da escassez de determinados órgãos que possam prestar serviço diretamente à população no sítio”, disse o coordenador.
De contrato com Ferreira, o cenário na dimensão é de populações tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e que merece atenção do Estado.
Primeira ação
Nesta primeira ação, juntamente com a Justiça do Trabalho, participam Tropa Brasílico, Justiça Estadual, Justiça Federalista, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federalista, Advocacia Universal da União, Cartórios, INSS, Caixa Econômica Federalista, Superintendência Regional do Trabalho e Tarefa.
Ou por outra, representantes do Ministério do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Lavoura Familiar e do INCRA também farão segmento do mutirão da cidadania.
Para os atendimentos, os interessados devem levar os documentos de identificação que estiverem disponíveis, além de outros que possam facilitar nos atendimentos jurídicos, sociais e de saúde. Na programação ainda constam palestras e momentos de escuta com alunos e professores de escolas locais e público em universal.
A cerimônia de consórcio coletivo será no dia 8 de fevereiro, pela manhã, é destinada a casais com renda de até três salários mínimos que ainda não formalizaram a união social.
O juiz trabalhista destacou ainda que o processo para chegar a um “verdadeiro chegada grande e sumoso à justiça”, também passa por informar as pessoas sobre seus direitos e, por isso, a prestígio de que a Justiça vá para os territórios.
“Isso gera na população atendida a crédito de que o Estado está presente, de que o Estado pode ser acionado. O distanciamento do Estado com a população gera situação de instabilidade, de insensibilidade e falta de crédito na instituição.”
Pelo calendário, a próxima ação do programa será em abril, no Oiapoque, no Amapá. Em maio, será a vez da região da Ilhota de Marajó (Melgaço e Portel), no Pará, em maio. Em junho a itinerância vai aportar em Pacaraima, em Roraima.
Veja aquém os atendimentos que serão oferecidos
Jurídicos
- • Atendimentos
- • Formalização de pedido judicial
- • Audiências
- • Comitiva de processos
- • Decisões
Orientações
- • Carteira de trabalho (CTPS)
- • Vínculo empregatício
- • Salário mínimo
- • Hora extra
- • Férias
- • 13º salário
- • FGTS
- • Aviso-prévio
- • Licenças
Saúde
- • Atendimentos gerais com dentista
- • Atendimentos gerais com médico
- Emissão e regularização de documentos
- • Certidões de promanação, consórcio e óbito
- • Carteira de identidade
- • Carteira de trabalho
- • Título de votante
INSS
- • Perícias
- • Atendimento Previdenciário
- Receita Federalista
- • Orientações sobre Imposto de Renda
- • Emissão e regularização de CPF
- • Cadastro e atualização no CadÚnico
Incra e MDA
- • Emissão de CAF (Cadastro Pátrio de Lavoura Familiar)
- • Serviços financeiros do Pronaf e Desenrola, com Basa e Caixa
- • Regularização de lotes em projetos de assentamento e emissão de Contratos de Licença de Uso
- • Atualização cadastral de beneficiários da reforma agrária
- • Realização de vistorias ocupacionais de lotes
- • Informações sobre créditos de instalação
- • Orientação para procedimentos de titulação
- • Esclarecimentos sobre políticas públicas executadas pelo INCRA no contexto da reforma agrária.
Uma vez que participar
As equipes dos diversos órgãos estarão na escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho de 4 a 8 de fevereiro, das 8h às 17h.
