Pinheiros oferece muito mais do que quarentões de gorro amarelo e cafeterias vendendo matcha latte. O bairro paulistano hoje nos fornece um retrato da concentração dos recursos da Lei Rouanet no Brasil —ele captou mais recursos via Lei Rouanet do que as regiões Setentrião e Nordeste juntas de 2014 a 2023.
O recorte foi feito por uma pesquisa publicada nesta quarta-feira (23), feita pelo Observatório Ibira 30 e pela Universidade Federalista do ABC. O observatório é ligado ao Conjunto do Beco, associação cultural periférica que atua na zona sul da capital paulista, no Jardim Ibirapuera.
O estudo se debruçou sobre as diferenças dentro de São Paulo, explicitando a concentração de recursos nos bairros mais nobres da cidade, mas também foi capaz de identificar diferenças no território pátrio.
No ano pretérito, a capital paulista captou murado de R$ 985 milhões, valor que supera o das regiões Setentrião, Nordeste, Núcleo-Oeste e Sul somadas, que captaram R$ 840 milhões.
Em relação às discrepâncias internas em São Paulo, a pesquisa revelou que 90% da captação foi em bairros do meio expandido —porquê Pinheiros, Elevado de Pinheiros, Jardim Paulista, Consolação, República, Bela Vista, Itaim Bibi, Vila Mariana, Moema e Perdizes.
Pinheiros teve uma captação per capita —isto é, o valor global dividido pela população do bairro— de R$ 18.694. Completam o pódio Bela Vista, com R$ 9.260, e Bom Retiro, com R$ 7.478. Porquê confrontação, o valor de Perdizes foi R$ 896, a Mooca teve captação per capita de R$ 256, Cidade Tiradentes R$ 63 e Capão Rotundo R$ 12. Já bairros porquê São Mateus, Itaim Paulista, Jaçanã e Parelheiros tiveram captação nula, segundo a pesquisa.
Os dez distritos que mais captaram em São Paulo foram Pinheiros, Jardim Paulista, Consolação, República, Bela Vista, Itaim Bibi, Vila Mariana, Moema, Elevado de Pinheiros e Perdizes. Juntos, esses dez distritos nobres acumularam 61,1% do valor nominal da captação.
O veste de um projeto ser tocado por uma entidade localizada no meio expandido de São Paulo não significa necessariamente que esse projeto cultural será executado somente naqueles territórios. Gestores culturais ligados a grandes organizações também executam a partir de São Paulo projetos culturais pelo Brasil todo. Ou por outra, muitos dos projetos não resultam em espetáculos, mas podem se tornar publicações, gravações de discos ou uma infinidade de outros produtos culturais.
Allan Dantas, coordenador da pesquisa, afirma também que, embora alguns projetos possam ser geridos do meio, mas executados na periferia, o poder decisão sobre aquele resultado cultural virá de alguém de um bairro transcendente.
Marcelo Zarzuela faz segmento do time de gestão do Conjunto do Beco e atua porquê captador de recursos. “A pesquisa começou a partir conversa de boteco. A gente começou a se perguntar quem cá do nosso entorno, da zona sul, que está acessando esse quantia? Aí a gente foi contando nos dedos da mão e não preencheu uma mão”, ele diz.
“A partir daí, a gente começou a submergir nos dados disponíveis pelo Ministério da Cultura e entender que, se a gente achava que era ruim, descobrimos que é muito pior”, diz Zarzuela. “A gente recebeu alguns parceiros que captaram no meio e executaram na periferia. O ponto é que ninguém da periferia é contratado para esse processo. Ou seja, o quantia circula onde o CNPJ captou”, diz.
Para a advogada especializada em cultura Aline Akemi Freitas, há um esforço para buscar a desconcentração de recursos por segmento da do Ministério da Cultura no contextura da Rouanet. Exemplos são programas porquê Rouanet das Favelas, Rouanet do Nordeste e Retomada Cultural RS. Há ainda, segundo ela, diálogo do ministério com algumas empresas que têm lançado editais para abranger projetos com públicos e territórios menos beneficiados pelo mecanismo.
A advogada concorda que a própria natureza do mecanismo de incentivo fiscal da Rouanet colabora para que, muitas vezes, prevaleçam interesses do mercado, mas ela lembra que a raiz do problema pode estar na forma porquê a lei foi cultivada ao longo de seus mais de 30 anos.
A Lei Rouanet foi criada com três mecanismos de financiamento a ações culturais, mas só um deles vingou de veste —o fomento indireto pelo incentivo fiscal, que acabou virando sinônimo da lei.
Os outros dois mecanismos são o fomento direto pelo Fundo Pátrio de Cultura, e o Ficart, que seria um fundo de investimento. “O Ficart nunca saiu do papel e o FNC sofreu muito contingenciamento ao longo da sua história, dificultando ou inviabilizando esse estabilidade entre os mecanismos”, diz Freitas.
Segundo ela, o FNC deveria fazer esse estabilidade de balança. A Política Pátrio Aldir Blanc (PNAB), que tem recursos do FNC, tem sido usada para tentar melhorar esses desequilíbrios, ela acrescenta.
No entanto, com a aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, em março, a Aldir Blanc sofreu um galanteio orçamentário de 84%. O governo afirma que irá completar essa baixa com recursos vindos de outras fontes, com a buraco de créditos suplementares.
