Um relatório que da Sociedade Interamericana de Prelo (SIP) aponta que as ameaças e restrições ao pleno tirocínio do jornalismo crítico e independente se intensificaram nos últimos meses, em quase todo o continente.
Divulgado na última sexta-feira (17), o alerta sobre o que a entidade classifica porquê um processo de “deterioração da liberdade de prelo” em países das Américas do Sul, Medial e Setentrião sustenta que “a escalada das pressões” contra jornalistas e veículos de prelo ocorrem em diferentes países, ameaçando pilares básicos da democracia, porquê as liberdades de prelo e de frase e o recta dos cidadãos receberem informações fidedignas.
“O repto mais multíplice que enfrentamos hoje é o da desinformação”, afirmou o presidente da SIP, o salvadorenho José Roberto Dutriz, durante a rombo da 81ª Parlamento Universal da entidade, realizada em Punta Cana, na República Dominicana.
“Em um ecossistema midiático saturado por redes sociais, algoritmos opacos e pela irrupção vertiginosa da perceptibilidade sintético generativa, a pataratice viaja mais rápido que os fatos. E a manipulação [das informações] corrói a crédito social”, acrescentou Dutriz.
Segundo a SIP, a prática diária do jornalismo vem sendo limitada ou impedida em países americanos com diferentes contextos políticos e econômicos, independentemente da fluente ideológica à qual os governantes da vez são filiados.
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Casos de assédio, violência, perseguição judicial, pressão econômica, controle do dedo e repreensão explícita se intensificaram, em diferentes graus, tanto na Argentina, do liberal presidente Javier Milei, quanto na Colômbia, do socialista Gustavo Petro, muito porquê no Canadá, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Nicarágua, Peru, Venezuela, entre outras nações.
Estados Unidos
Embora aponte para uma deterioração universal, a SIP manifestou peculiar preocupação com a situação nos Estados Unidos, das quais presidente, Donald Trump, e seus seguidores, investem reiteradamente contra veículos de prelo e jornalistas que criticam a atual gestão.
“Temos observado, com rebate, uma crescente deterioração do clima [de trabalho dos profissionais de] prelo [nos EUA], historicamente considerados um farol para as liberdades democráticas”, comentou Dutriz, referindo-se a episódios recentes.
Na semana passada, dezenas de jornalistas das principais agências e veículos de notícia, incluindo a FOX News, devolveram suas credenciais de chegada ao Pentágono.
A iniciativa foi uma resposta à exigência de que os profissionais submetam suas reportagens à prévia aprovação do Departamento de Resguardo – que o governo Trump quer que passe a se invocar Departamento de Guerra, o que depende da aprovação de uma lei.
Autoridades federais também já sinalizaram que o governo estadunidense tem planos para limitar a estadia de jornalistas estrangeiros no país.
Em setembro, o próprio presidente Trump ameaçou revogar as licenças de operação de emissoras de rádio e TV que o criticam.
“A investida do governo contra veículos de prelo e jornalistas, o uso de processos judiciais porquê instrumento de assédio e as ameaças às licenças de radiodifusão revelaram uma tendência perigosa. Não se trata unicamente de ataques a periódicos ou a emissoras. Trata-se de um prostração do sistema democrático mais influente do nosso hemisfério. E não nos enganemos: o que ocorre em Washington repercute em toda a América”, acrescentou Dutriz.
Brasil
Segundo a presidenta da Percentagem de Liberdade de Prelo e Informação da Sociedade Interamericana de Prelo da SIP, Martha Ramos, no Brasil, os últimos seis meses foram marcados pela perpetuidade de um preocupante quadro de assédio judicial contra jornalistas nas primeiras instâncias do Poder Judiciário.
“Ainda que, nestes casos, as decisões finais, do Supremo Tribunal Federalista [STF], tenham sido, geralmente, favoráveis à [manutenção da] liberdade de prelo”, destacou Martha ao somar aspectos do relatório, que citam o caso da jornalista Rosane de Oliveira e do jornal Zero Hora, do Grupo RBS.
Eles foram condenados, em primeira instância, a indenizarem a ex-presidenta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a desembargadora Iris Medeiros Nogueira, por terem divulgado os vencimentos da magistrada porquê forma de provar que ela recebeu além do valor sumo estipulado por lei. Rosane e o jornal recorreram da decisão, alegando terem usado informações oficiais, de interesse público.
“Também é alarmante a persistência de casos de violência contra jornalistas. As ações, na sua maioria, de autoria de detentores de cargos públicos, mormente políticos”, destacou Martha Ramos, manifestando a preocupação da SIP com a possibilidade de o STF validar a proposta de aumentar em um terço a pena dos crimes contra a honra de funcionários públicos.
“Há ainda um preocupante número de registros que evidenciam verdadeiras campanhas coordenadas, por secção de ocupantes de cargos públicos, de políticos e de grupos de influência – porquê clubes de futebol – na tentativa de intimidar, violentar e desacreditar veículos e jornalistas, muitas vezes nas redes sociais, mas também pessoalmente”, aponta trecho do relatório, elencando vários casos registrados no país ao longo dos últimos meses.
Repórteres sem fronteira
Em maio deste ano, a organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras divulgou seu ranking anual sobre a situação da liberdade de prelo em todo o mundo.
Segundo a ONG, pela primeira vez na história do levantamento, as condições para o jornalismo são consideradas “ruins” em metade dos países do mundo e “satisfatórias” em menos de uma em cada quatro nações.
No Brasil, mas, “a possibilidade efetiva de jornalistas, indivíduos e coletivos selecionarem, produzirem e divulgarem informações de interesse público, independentemente de ingerências políticas, econômicas, legais e sociais, e sem ameaço à sua segurança física e mental” melhorou de 2022 até o último período medido, levando o país a saltar da 63ª posição para a 47ª do ranking.
Já nos Estados Unidos, que terminou na 57ª posição, a crédito na mídia, segundo a ONG, está em queda, com o governo Trump politizando instituições públicas, reduzindo o base à mídia independente e hostilizando jornalistas.
O ranking da Repórteres Sem Fronteiras avalia cinco indicadores: além dos contextos político, social e econômico, também o marco lítico e segurança.
