O Congresso Vernáculo realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de lisura dos trabalhos em 2024. Em oração, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Mansão não ficará inerte oriente ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federalista cumpra acordos firmados com os deputados federais porquê contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.
“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem exclusivamente no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na preterição desta Mansão – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou.
Sessão do Congresso Vernáculo para a lisura do ano legislativo – Lula Marques/Filial Brasil
Acordos
Arthur Lira destacou que “todas as pautas de Estado andaram e receberam atenção e interesse” pelos deputados federais em 2023, citando a aprovação da reforma tributária, do busto fiscal e desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos.
De pacto com o deputado alagoano, as aprovações contribuíram para desenvolvimento de envolvente de negócios seguro, bom desempenho da economia, simplificar a vida dos contribuintes e preservação de milhares de empregos no país.
Para que 2024 seja marcado por mais entregas “de interesse do Brasil e dos brasileiros”, Lira afirmou que os acordos firmados com os parlamentares devem ser respeitados.
“Esse exemplo de boa política e de honradez com os compromissos assumidos dados por esta Mansão que marcou o ano de 2023 e permitiu a conquista de tantos avanços, também será a tônica para 2024”, disse. “Por nos mantermos fieis à boa política e ao cumprimento de todos os ajustes que firmamos, que exigimos, porquê procedente contrapartida, o reverência às decisões e o leal cumprimento dos acordos firmados com o Parlamento”.
Lira tem criticado o suposto não cumprimento de acordos negociados com o Executivo para a aprovação de determinadas matérias, porquê liberação das emendas parlamentares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2024, com veto de R$ 5,6 bilhões para pagamento de emendas parlamentares.
Orçamento
O presidente da Câmara disse ainda que os parlamentares não serão exclusivamente “carimbadores” do Orçamento, proposto pelo Executivo. “O Orçamento é de todos e para todos os brasileiros e brasileiras: não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar de seu preparo, não duvido, não foi eleita para escolher as prioridades da país. E não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros porquê nós, parlamentares.”
Resguardo do diálogo
Em mensagem ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o diálogo entre os Poderes. “O diálogo é exigência necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que executar”, afirmou na epístola, lida pelo primeiro-secretário do Congresso, Luciano Bivar (União-PE).
O presidente reforçou ainda que uma das prioridades deste ano é a regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023.
“Todas essas vitórias conjuntas, algumas vindas de projetos apresentados pelo Executivo, outras oriundas de textos iniciados no Congresso Vernáculo, representam o nosso compromisso geral com o Brasil e o povo brasiliano. Compromisso que, tenho certeza, se manterá ao longo da trajetória que nós todos começamos a trilhar”, acrescentou.
“Não rompemos com o Congresso”
Sessão do Congresso Vernáculo para a lisura do ano legislativo Lula Marques/ Filial Brasil
Lula foi representado na cerimônia pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Mansão Social).
Padilha afirmou que Executivo e Congresso irão manter “a dupla de sucesso” em 2024.
“Tenho certeza absoluta que também será uma dupla de sucesso nesse ano, com a agenda que é compartilhada. A mensagem do presidente ao Congresso Vernáculo reforça essa procura do diálogo, do compartilhamento da agenda. É o Executivo que lidera essa agenda, mas ele compartilha, negocia e dialoga com o Congresso Vernáculo. Neste ano, essa mensagem aponta, primeiro, para consolidarmos a recuperação da saúde das contas públicas no país”, disse em entrevista à prensa.
Em relação ao oração de Lira a reverência do governo federalista, Padilha disse que “o governo vai continuar com essa relação muito positiva, o governo em nenhum momento rompeu e nem nunca romperá relação com o Congresso Vernáculo”.
Segundo o ministro Rui Costa, há uma sinergia entre as prioridades elencadas pelo Congresso e o governo federalista, porquê a procura pelo investimento extrínseco e redução das desigualdades sociais.
Quanto à liberação das emendas parlamentares, Costa respondeu: “estamos, eu diria, avançando para ter um entendimento, uma posição mediadora, transitória, que acho que vai contemplar as duas Casas, as emendas, tudo vamos resolver”.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Edson Fachin, ressaltou em oração a independência entre os Poderes.
