Pelo menos três lixões de capitais brasileiras – Goiânia (GO), Manaus (AM) e Teresina (PI) – podem gerar sinistro ambiental, semelhante ao que ocorreu em junho na cidade de Padre Bernardo (GO), no Entorno do Região Federalista. O alerta é do presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Envolvente (Abrema), Pedro Maranhão. 
Segundo ele, essas cidades precisam imediatamente transferir as atividades de receber resíduos sólidos para aterros sanitários. “Essas três cidades têm opções para isso”, garante. A Lei de Resíduos do Solo, que completa 15 anos, em 2 de agosto prevê, em universal, que as cidades eliminem lixões e passem a ter aterros que tratem dos materiais.
Sinistro em GO
No dia 18, pelo menos 40 milénio metros cúbicos de resíduos do aterro sanitário privado Ouro Verdejante desmoronaram em uma superfície de conservação ambiental do município, com chorume escorrendo pelo Ribeiro Santa Bárbara. Os reflexos para o meio envolvente ainda são mensurados. A Justiça interditou provisoriamente o sítio no dia 26, mas os efeitos para a comunidade ainda estão longe de ultimar.
“Aquele lixão era a crônica de uma morte anunciada, uma situação que estava se perpetuando. Nós já tínhamos denunciado e guiado à Justiça”, afirma Pedro Maranhão. Para ele, não se tratou unicamente de um grande sinistro ambiental, mas também social e econômico que teria ocorrido com a conivência da prefeitura, na avaliação dele.
Na semana passada, o prefeito de Padre Bernardo, Joseleide Lázaro, disse à Escritório Brasil que a gestão municipal estava de “mãos amarradas” em função das liminares que os proprietários do aterro conseguiram na Justiça.
Riscos elevados
A 250 quilômetros de Pedro Bernardo, a capital Goiânia tem, no entender de Pedro Maranhão, um dos lixões com maior risco.
“A prefeitura disse que não é lixão, mas sim um aterro controlado. Aterro que não trata chorume nem gaseificação nem drenagem e não tem uma preocupação com o aproveitamento do resíduo, é um lixão”, diz o presidente da Associação.
Para ele, a sentença aterro controlado é uma espécie de eufemismo para não identificar o sítio uma vez que “aterro controlado” sem ser um aterro sanitário.
Outra capital citada por Pedro Maranhão com situação sátira é o de Teresina (PI). Na cidade, o pesquisador cita que a prefeitura tem interesse de terebrar uma licitação para produzir aterros sanitários. Em Manaus, também de negócio com o presidente da Abrema, a prefeitura destina o resíduo para um lixão, havendo possibilidade de transferir as atividades para um aterro.
Pedro Maranhão explica que um aterro sanitário é uma obra de engenharia que segue padrões e tem fiscalização. Um espaço com impermeabilização, tratamento de chorume e dos gases. Capta metano para não ir pro ar e gerar efeito estufa.
“Em Porto Feliz (RS), há um exemplo positivo de aterro. Mesmo com a catástrofe das chuvas no ano pretérito, não houve impacto na estrutura do aterro por lá”.
Consciência
Pedro Maranhão defende que tanto o judiciário quanto a sociedade devam receber mais informações sobre instalação de lixões e os impactos que podem gerar para as comunidades. Uma vez que são espaços “escondidos” do público, existe uma sensibilização quando ocorre um impacto concreto.
“A pessoa põe o lixo na porta da sua morada e não quer saber o que acontece com ele. É necessário exigir do gestor público uma solução ambientalmente correta para o resíduo. Mas, acho que há mais informações hoje do que antes”.
Providências
A saudação das cidades citadas por Pedro Maranhão, há solicitações de entidades uma vez que o Ministério Público e governos para fechamento dos lixões.
Em Teresina, por exemplo, a população ficou comovida com o atropelamento e morte de um menino de 12 anos no lixão.
Nesse cenário, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) se reuniram no dia 2 de julho, com representantes da prefeitura de Teresina para pedir a eliminação do lixão. Procurador do MPT, Carlos Henrique Leite disse que o lixão será desativado e que os resíduos devem ser enviados para aterros privados.
Já a prefeitura de Goiânia recebeu estudo da Secretaria de Meio Envolvente do Estado de Goiás que constatou pelo menos “12 falhas gravíssimas” envolvendo o Aterro Sanitário Municipal de Goiânia. Segundo nota publicada pelo governo nesta sexta-feira (4), o sítio opera sem licença ambiental válida e em desacordo com normas técnicas legais.
“Por isso, é considerado um lixão. Duas ações de fiscalização foram realizadas lá, nos dias 1º de fevereiro e 24 de abril de 2025, e ajudaram a embasar o relatório”.
Entre as inadequações, o relatório aponta projetos de impermeabilização e drenagem ineficazes, sistema de monitoramento ambiental precário ou inexistente e risco real de deslizamentos e acidentes estruturais.
Segundo a Abrema, o aterro sanitário de Goiânia foi cândido de uma decisão judicial que determina seu fechamento gradual devido ao descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Goiás (MPGO) e à falta de licença ambiental válida.
Por outro lado, a prefeitura de Goiânia divulgou também, nesta semana, que um estudo do instituto de planejamento sítio mostraria que o lixão de Goiânia pode ser viabilizado pelos próximos 30 anos.
Em Manaus, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas defende que exista um aterro sanitário de traje. Segundo a Abrema, estima-se que a cidade produz entre duas e três milénio toneladas de lixo doméstico diariamente, o que mostra o tamanho do problema de um sítio.
Na cidade, haverá o Meio de Tratamento e Transformação de Resíduos (CTTR), a partir da iniciativa privada, que vai aproveitar as emissões de gases do efeito estufa geradas na desagregação. Um terço das obras foi concluída. A novidade infraestrutura pode inaugurar a receber resíduos de todos os municípios localizados em um relâmpago de 150 quilômetros da capital.
A Escritório Brasil buscou informações sobre providências da prefeitura sítio, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem.
