O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (24), as políticas públicas educacionais para as populações tradicionais, porquê quilombolas e indígenas, para a inclusão socioeconômica desses povos. Lula participou de cerimônia de anúncios do governo federalista na espaço de instrução e paridade racial em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha.
“Hoje eu venho cá reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, reconhecer o valor dos quilombolas, reconhecer os valores das mulheres, reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol para erigir a sua própria vida, a cidade e a região”, disse.
O presidente citou uma jovem quilombola presente no evento, estudante de doutorado em Brasília. “Muitos de vocês ficam se perguntando por que que ela conseguiu vencer na vida. Ela ainda vai vencer mais, ela é muito novidade. E ela só venceu na vida porque tinha política pública que permitia que uma pessoa pobre possa estudar nesse país, que uma quilombola possa ser doutora, possa fazer mestrado, possa fazer pós-graduação e possa ser o que quiser”, afirmou.
Um dos destaques apresentados hoje é o investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de 249 escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas, no contextura do Novo Programa de Aceleração do Incremento (PAC). As obras estão sendo entregues desde 2024 e continuam até o ano que vem. O governo também trabalha em 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e um núcleo de formação de professores.
O presidente ainda assinou portaria de implementação da Política Pátrio de Ensino Escolar Indígena e visa concretizar a organização da instrução escolar indígena em Territórios Etnoeducacionais que respeitem as necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas de cada povo.
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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou que a taxa de analfabetismo entre a população indígena é o duplo da taxa pátrio. Enquanto o analfabetismo alcança 7% da população brasileira, entre os indígenas o percentual é de 15%.
Guajajara falou ainda sobre os problemas estruturais das escolas indígenas: 26% não têm esgotamento sanitário, 27% não têm chuva potável, 55 não têm internet, 90% não têm livraria, 94% não têm quadra de esportes. Ou por outra, 78% dos professores são temporários.
“O caminho ainda é um tanto longo para nós chegarmos ao padrão equitativo, que oferece paridade de oportunidade para as pessoas indígenas e, mais ainda, para chegarmos ao padrão culturalmente adequado. A pessoa indígena tem o recta de ser alfabetizada e ser competitiva no mercado de trabalho. Mas supra de tudo, tem o recta de se tornar um cidadão dentro de sua terreno indígena, com os aprendizados próprios que fazem sentido para o seu povo e na sua cosmovisão em simetria com a terreno”, defendeu a ministra.
A cerimônia desta quinta-feira integra o 1º Encontro Regional de Ensino Escolar Quilombola do Sudeste, que reúne iniciativas interministeriais em diálogo direto com as comunidades locais, em próprio do Vale do Jequitinhonha.
Novas políticas
O governo também institui o Programa Escola Pátrio Nego Prelado que vai integrar os saberes tradicionais sobre história e cultura afrobrasileiras e indígenas na formação de professores das instituições públicas de ensino superior. A valorização e integração desses saberes também está prevista na formação continuada de profissionais da instrução básica, conforme a Política Pátrio de Justiça, Ensino para as Relações Étnico-Raciais e Ensino Escolar Quilombola.
“Com isso, pretende-se prometer o pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e epistemológicas e o protagonismo dos sujeitos, de trajetórias e concepções epistemológicas dos territórios, visando mudar os processos históricos de invisibilização e enfrentar o racismo no contextura das instituições de ensino”, explicou o governo, em transmitido.
Ainda, foi oficializada a Política Pátrio de Ensino do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) que tem o objetivo de ampliar, qualificar e prometer a oferta, o aproximação e a permanência à modalidade da instrução do campo, em todas as etapas e níveis de ensino. Entre as metas estão a estruturação de um sistema de avaliação e monitoramento da instrução dos povos do campo, das águas e das florestas e consolidação da modalidade com a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Ensino Escolar do Campo.
Também entre os anúncios está a geração da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federalista do Setentrião de Minas Gerais (IFNMG). O novo campus integra o projecto de expansão dos 102 novos institutos federais pelo país e irá atender, prioritariamente, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região, a partir de uma perspectiva de instrução articulada entre o contexto lugar, os conhecimentos tradicionais e seus arranjos produtivos, sociais e culturais.
O Ministério da Paridade Racial e a prefeitura de Minas Novas assinaram termo de adesão do município à Política Pátrio de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, que procura fortalecer a autonomia, a autogestão e o etnodesenvolvimento dessas comunidades, conciliando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.
Patrimônio cultural
Também durante o evento, Lula conferiu o título de patrimônio cultural do Brasil aos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas. Eles são tradições ancestrais afrobrasileiras com mais de 300 anos de história, atualizadas por meio da devoção à Nossa Senhora do Rosário, porém mantendo sua identidade fundamental, que é a ancestralidade de matriz africana, com esquina, ritmo e dança.
A titulação é o ato solene talhado a reconhecer que um muito cultural intáctil integra o conjunto de saberes e expressões que compõe o patrimônio cultural brasiliano. O reconhecimento é feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Pátrio (Iphan).
